Regras do MileagePlus

Condições gerais

1. O Programa é oferecido a critério da United Airlines, e a United tem o direito de encerrar o Programa, em sua totalidade ou partes dele, ou de alterar as Regras, os benefícios, as condições de participação, os critérios de qualificação Premier (e/ou Million Miler) ou os níveis de milhagem do programa, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, mesmo que as mudanças possam afetar o valor dos níveis do status Premier (e/ou Million Miler), dos benefícios, da milhagem ou dos certificados já acumulados.
   1. A United pode, entre outras coisas, retirar, limitar, modificar ou cancelar qualquer prêmio; aumentar a milhagem, o montante de dinheiro necessário, os copagamentos aplicáveis ou o número de certificados necessários para qualquer prêmio; modificar os benefícios associados ao status Premier (e/ou Million Miler); modificar os critérios de qualificação Premier (e/ou Million Miler); modificar ou regular a capacidade de transferência de prêmios ou benefícios; incluir um número ilimitado de períodos de embargo; ou limitar o número de assentos-prêmio disponíveis para alguns ou todos os destinos. Os associados do Programa (“Associados”), ao acumular benefícios de qualquer tipo, incluindo, entre outros, certificados, milhagem e (na medida aplicável) dólares de qualificação Premier (“PQD”), segmentos de qualificação Premier (“PQS”), milhas de qualificação Premier (“PQM”), voos de qualificação Premier (“PQF”) ou pontos de qualificação Premier (pontos, dólares, segmentos, milhas e voos de qualificação Premier, juntamente com qualquer futuro tipo de métrica de qualificação Premier [cada uma, na medida aplicável], “Créditos de Qualificação Premier”), não terão garantias da disponibilidade contínua (a) dos benefícios associados a um nível de status Premier (e/ou Million Miler) ou (b) de um prêmio ou nível de prêmio, e podem não ser capazes de obter todos os benefícios ou prêmios oferecidos ou de usar prêmios para todos os destinos ou em todos os voos. Para o cálculo dos requisitos de qualificação do programa Premier ganhos em 2020, ou depois disso, para qualificação ao status Premier referente ao ano de 2021 do programa, ou depois disso, a definição de “Créditos de Qualificação Premier” deve incluir pontos de qualificação Premier e voos de qualificação Premier, bem como qualquer outra métrica de qualificação Premier determinada pela United a seu critério exclusivo. A United se reserva o direito de disponibilizar ofertas de bônus e promocionais de parceiros da United ou do MileagePlus para determinados Associados a qualquer momento, com base em atividade de voo, atividade com Parceiros (definida abaixo), localizações geográficas, nível do status Premier, acúmulo de milhas, participação no Programa ou outros fatores determinados a critério exclusivo da United. A atividade de resgate de milhas (e o processamento de qualquer solicitação de resgate de milhas por qualquer prêmio, certificado ou benefício, incluindo, entre outros, qualquer benefício de status Premier [e/ou Million Miler], se aplicável) pode ser proibida ou suspensa por um período em qualquer conta MileagePlus, após a abertura da conta MileagePlus.
2. As Regras controlam a sua associação e participação no Programa, e acordos regulados por leis ou com base na equidade não devem estar implícitos ou incorporados, os quais são expressamente renunciados. A United tem o direito exclusivo de interpretar e aplicar as Regras. SE A UNITED OU UM PARCEIRO NEGAR INDEVIDAMENTE UM ACÚMULO OU BENEFÍCIO, A RESPONSABILIDADE NÃO EXCEDERÁ O VALOR EQUIVALENTE DESTE ACÚMULO OU BENEFÍCIO, CONFORME DETERMINADO PELA UNITED, OU O PARCEIRO, CONFORME O CASO. EM NENHUMA HIPÓTESE A UNITED SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE UM ASSOCIADO, OU A ALGUÉM AGINDO EM NOME DO ASSOCIADO, POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU DE LUCROS, QUE OCORRAM EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS OU OMISSÕES DA UNITED EM RELAÇÃO AO PROGRAMA, OU CUSTOS E HONORÁRIOS DE ADVOGADOS. Qualquer abuso do Programa ou não cumprimento das Regras, do Contrato de transporte aéreo da United, das regras de tarifa da United, das regras de Parceiros, dos termos e condições ou qualquer abuso de ofertas ou programas de Parceiros, qualquer violação de leis, regras ou regulamentos, qualquer conduta prejudicial aos interesses da United, qualquer atividade fraudulenta ou tentativa de atividade fraudulenta, qualquer disseminação de informações com o objetivo de defraudar a United ou a distorção de qualquer informação fornecida à United ou suas afiliadas por qualquer Associado, qualquer pessoa que esteja agindo em nome do Associado ou qualquer terceiro (coletivamente, “Conduta Proibida”) pode resultar no exercício pela United de um ou mais dos recursos a seguir (“Recursos da United”), com ou sem aviso ao Associado: (a) o cancelamento, por parte da United, da associação do Associado (incluindo, sem limitações, qualquer status Premier ou Million Miler, se aplicável), (b) a remoção ou cancelamento, por parte da United, de toda ou qualquer milhagem acumulada, bem como Créditos de Qualificação Premier, milhas vitalícias ou resgates de prêmios, certificados ou benefícios pendentes ou em aberto (incluindo, sem limitações, benefícios associados a um status Premier [e/ou Million Miler], se aplicável), (c) o confisco de qualquer passagem-prêmio, recusa de embarque a qualquer portador de passagem-prêmio ou, a critério da United, realização da viagem somente mediante o pagamento da tarifa aplicável (além das taxas e impostos aplicáveis) ou (d) a perda de outros benefícios do Programa. Além dos Recursos da United citados acima, a United pode, por meio de solicitação por escrito, exigir que o Associado reembolse o valor, conforme determinado pela United, de prêmios resgatados, certificados ou benefícios adquiridos como resultado de Conduta Proibida e, no caso de um Associado não reembolsar, pode iniciar ação judicial para recuperar o valor de prêmios resgatados, certificados ou benefícios adquiridos pelo Associado através de Conduta Proibida. Associados cujas contas foram canceladas não serão qualificados para participar de nenhum aspecto do Programa, e não serão qualificados para inscrição com novas contas, exceto mediante autorização explícita da United.
3. Caso a United suspeite de Conduta Proibida, a United se reserva o direito, com ou sem aviso prévio ao Associado: (a) de colocar em espera ou suspender todas as atividades (incluindo, entre outros, qualquer atividade de resgate de minhas e processamento de solicitações de resgate de milhas por quaisquer prêmios, certificados ou benefícios, incluindo, entre outros, quaisquer benefícios de status Premier (e/ou Million Miler) em qualquer conta MileagePlus, e (b) auditar ou investigar qualquer conta MileagePlus a qualquer momento. Durante uma auditoria ou investigação, as informações da conta do Associado podem ser compartilhadas com terceiros com os quais a United possui contratos para auxiliar no desempenho de tais auditorias ou investigações. Enquanto a conta está suspensa, o Associado pode continuar a acumular milhas e Créditos de Qualificação Premier na conta, mas nenhum resgate de milhas ou outras transações serão permitidos e qualquer resgate de prêmio, certificados e benefícios em aberto (incluindo, entre outros, quaisquer benefícios de status Premier [e/ou Million Miler], se aplicável) estarão sujeitos a cancelamento ou suspensão. Resgates de prêmios, certificados e benefícios cancelados devem ser entregues à United mediante a solicitação da United. Após a conclusão da auditoria ou investigação, se a Conduta Proibida foi detectada pela United, a United pode exercer um ou mais dos Recursos da United ou quaisquer outros recursos disponíveis conforme a lei ou em equidade.
4. Cada Associado é responsável por conhecer e permanecer atualizado sobre as Regras e a quantidade de milhas em sua conta de Associado. Um Associado deve notificar a United imediatamente sobre qualquer erro em sua conta MileagePlus, como erros no saldo de milhas, de certificados, de PlusPoints ou de outros créditos (por exemplo, TravelBank). Se o saldo de milhas, saldo de certificados, saldo de PlusPoints, saldo de créditos ou outro tipo de saldo de um Associado oferecido pelo MileagePlus for creditado incorretamente por qualquer motivo, o uso pelo Associado de tal benefício creditado incorretamente constituirá violação destas Regras do Programa. A United pode, mas não tem a obrigação de, enviar informativos, extratos, correspondências ou outros materiais, inclusive avisos de alterações no Programa ou promoções especiais. Cada Associado será responsável por notificar a United sobre mudanças de informações de contato, e a United não será responsável pelo extravio de correspondência ou pelas consequências decorrentes de tal fato.
5. O acúmulo de milhas, certificados, PlusPoints e/ou Créditos de Qualificação Premier e/ou o resgate de prêmios estão sujeitos a estas Regras. O acúmulo de milhas, certificados, PlusPoints e/ou qualificação Premier e/ou status Premier (ou status Million Miler) e outros créditos e benefícios não dá aos Associados nenhum direito adquirido a respeito do Programa, incluindo, entre outros, quaisquer prêmios ou benefícios Premier (ou benefícios Million Miler). Não há ganho ou concessão de milhagem, benefícios, certificados, PlusPoints, Créditos de Qualificação Premier, números de contas, status Premier (e/ou Million Miler) ou prêmios ganhos ou concedidos no Programa que possam ser transferidos ou designados, exceto quando expressamente permitido pela United por escrito ou em programas totalmente autorizados e/ou patrocinados pela United.
6. O Programa é mantido apenas para benefício da United e de Associados individuais. Apenas pessoas físicas são qualificadas para associação ao MileagePlus, e cada associado pode manter apenas uma conta no Programa. Não obstante o disposto acima, a MileagePlus pode, em algumas circunstâncias, permitir que Associados que não sejam pessoas físicas participem do Programa, sempre sujeitos às provisões da Regra 39 e quaisquer outras limitações definidas pela MileagePlus a seu critério exclusivo. Contas duplicadas no Programa estarão sujeitas ao cancelamento. De modo geral, milhas, benefícios, certificados, PlusPoints, Créditos de Qualificação Premier, status Premier (e/ou Million Miler) ou prêmios ganhos ou concedidos em duas ou mais contas diferentes não poderão ser combinados. Se um Associado mantiver várias contas duplicadas e a United suspeitar ou encontrar Conduta Proibida, a United se reserva o direito de exercer os Recursos da United com relação a cada conta. Apenas o Associado titular da conta terá o direito de acesso às informações da conta. As informações da conta são de propriedade da United e, exceto se autorizado de outra forma pela United, os Associados podem acessá-las apenas para obter informações sobre sua conta. Cada Associado é responsável por garantir que as credenciais da conta não sejam compartilhadas, distribuídas ou fornecidas a qualquer outra pessoa, e nenhum Associado pode delegar ou conceder acesso (via procuração, contrato ou outro meio) a um terceiro. Qualquer Associado que compartilhe informações da conta com terceiros será considerado responsável pelas ações de tal terceiro em relação à Conta. As informações da conta podem ser reproduzidas para uso pelo Associado em questão, mas devem conter avisos de direitos autorais e de propriedade; a redistribuição de qualquer maneira exige a permissão por escrito da United.
7. Prêmios e benefícios, incluindo milhas acumuladas, níveis de status Premier (e/ou Million Miler), benefícios Premier (e/ou Million Miler), PlusPoints, Créditos de Qualificação Premier e certificados não constituem propriedade do Associado e não são transferíveis, exceto da forma definida neste documento. Milhas acumuladas podem ser transferidas para outra conta MileagePlus por meio do Programa Transfer Miles da United. Os Associados devem estar em conformidade com os Termos e Condições do Programa Transfer Miles disponível no united.com. Em caso de morte ou divórcio de um Associado, a United pode, a seu critério exclusivo, creditar todas ou parte das milhas acumuladas de tal Associado para pessoas autorizadas, mediante o recebimento de documentação que a United considere satisfatória e o pagamento das taxas aplicáveis.
8. Todos os cálculos feitos em relação ao programa, incluindo, entre outros, o valor de quaisquer benefícios, o acúmulo de milhas, o cumprimento das exigências de qualificação para os benefícios Premier (ou Million Miler) a obtenção do status Premier e/ou as revisões de cálculos (incluindo, entre outros, quaisquer estimativas), serão feitos pela United Airlines a seu próprio critério, e esses cálculos serão considerados finais.
9. Nem a renúncia ou consentimento referentes a um desvio das Regras concedidos pela United, nem qualquer curso de negociação deve ser considerado uma renúncia referente a qualquer violação subsequente das Regras, e a United pode recorrer aos Recursos da United em relação a uma violação das Regras, independentemente de qualquer renúncia ou consentimento anteriores.

Proibição de venda ou troca

1. A venda, troca ou outras transferências ou a tentativa de venda, troca ou de outras transferências de milhagem, certificados, PlusPoints, prêmios, benefícios ou status diferentes das transações autorizadas e/ou patrocinadas pela United é expressamente proibida. Quaisquer milhagens, certificados, PlusPoints, prêmios, benefícios ou status vendidos, trocados, ou transferidos de qualquer outra forma estarão em violação das Regras, e quaisquer contas ou Associados envolvidos em tais vendas, trocas ou outras transferências podem estar sujeitos aos Recursos da United. A aquisição, o uso, a transferência ou tentativa de aquisição, uso ou transferência de milhagens, certificados, PlusPoints, prêmios, benefícios ou status que foram adquiridos por compra, troca ou outra transferência em violação às Regras, podem resultar na execução dos Recursos da United, pela United.
2. Reservado.

Parceiros

1. “Parceiros” são companhias aéreas, bancos, locadoras de carros, hotéis ou outras entidades que não são a United e que oferecem produtos, serviços ou outros benefícios, incluindo, entre outros, status, ou que vendem para os Associados do Programa, ou que permitem o acúmulo ou resgate de milhagem pelos Associados. A United e suas subsidiárias, afiliadas e seus agentes não são responsáveis por quaisquer produtos, serviços ou outros benefícios oferecidos por companhias participantes e Parceiros. Os Parceiros são entidades independentes, e a United não se responsabiliza pela natureza ou qualidade de produtos ou serviços fornecidos por Parceiros, nem por qualquer trabalho de solicitação ou outros atos e omissões de Parceiros. As ofertas de acúmulo e resgate de milhas feitas aos associados do Programa por um Parceiro para utilização de produtos ou serviços do Parceiro podem variar com base no tipo de associação, nível do status Premier (ou Million Miler) e outros fatores. Os detalhes das ofertas específicas de Parceiros são publicados periodicamente e as ofertas de Parceiros serão regidas pelos termos e condições estabelecidos pelo Parceiro aplicável. As rotas e os destinos para viagem-prêmio de companhias aéreas Parceiras são determinados por nossos parceiros individuais de viagem.
2. A United não terá responsabilidade pela retirada de Parceiros do Programa; alterações de prêmios ou ofertas, incluindo, entre outros, alteração à quantidade de milhas oferecidas; produtos, serviços ou outros benefícios descontinuados da United ou de Parceiros, incluindo, entre outros, status; cancelamentos causados por retiradas de Parceiros, incluindo, entre outros, cancelamento de prêmios, ofertas de acúmulo de milhas, ofertas de resgate de milhas e/ou cancelamento de nível do status elite de Parceiro; ou qualquer outra ação ou omissão por um Parceiro. A United pode alterar os critérios para ofertas de Parceiros (como nível de milhagem, status Premier [ou Million Miler] ou outros critérios) ou impor outras restrições ao uso de ofertas ou prêmios de Parceiros, com ou sem aviso prévio.
3. A United reserva o direito de negar o resgate de milhas e/ou o acúmulo de milhas e/ou Créditos de Qualificação Premier relacionados ao uso de qualquer produto, serviço ou outros benefícios de Parceiros, caso o acúmulo de tais milhas e/ou créditos de qualificação e/ou resgate de milhas serem proibidos por lei ou de outra forma.

Política de privacidade

1. Ao participar do Programa, os Associados autorizam a United a coletar, manter, usar, processar e compartilhar seus dados, incluindo, entre outros, nomes, e-mails, endereços, contas e outras informações, de acordo com a Política de Privacidade da United. Para saber mais sobre como a United coleta, mantém, usa, processa e compartilha seus dados, consulte a Política de Privacidade da United, disponível em https://www.united.com/ual/en/us/fly/privacy.html. A Política de Privacidade da United é simplesmente uma declaração de protocolo administrativo. Ela não é um contrato e não cria vínculo contratual nem oferece direitos legais. A Política de Privacidade da United não constitui parte destas Regras, nem tem a intenção de ser parte destas Regras.

Acúmulo de milhas

1. As milhas serão acumuladas na conta de um Associado apenas quando o Associado se beneficiar dos meios de acúmulo reconhecidos pelo Programa. Os Associados podem acumular milhas somente como resultado da utilização de serviços por eles mesmos, seja no transporte aéreo ou em outros serviços, exceto quando milhas forem ganhas por compras realizadas através de cartões de débito ou crédito autorizados, ou como permitido expressamente na oferta aplicável. Para evitar dúvidas, empresas que são Associadas têm oportunidades de acúmulo limitadas e não são qualificadas a acumular milhas ou Créditos de Qualificação Premier para determinadas atividades, incluindo, entre outros, voos de passageiros, estadias em hotéis, locações de carros ou qualquer outra atividade feita pelos proprietários, diretores, executivos, funcionários, agentes ou terceiros contratados por tais empresas que são Associadas, seja no transporte aéreo ou de outra forma, exceto até o ponto em que podem ser ganhas milhas por compras feitas através de cartões de débito ou crédito da empresa ou como expressamente permitido na oferta aplicável.
   1. A United, a seu critério exclusivo, pode permitir que Associados individuais creditem as milhas e os Créditos de Qualificação Premier ganhos por voos em outras companhias aéreas em suas contas do Programa individuais, e as outras companhias aéreas ou entidades podem, em acordo com a United, permitir que os associados do seu programa creditem em suas contas a milhagem ganha por voos na United. Em tais casos, a menos que estabelecido o contrário, essa milhagem pode ser creditada em apenas um programa de passageiro frequente ou de fidelidade. A United determinará quais companhias aéreas parceiras são qualificadas para o crédito e pode alterar tais companhias aéreas a qualquer momento, a seu critério exclusivo, com ou sem aviso. A United pode proibir o acúmulo de milhas, Créditos de Qualificação Premier e outros benefícios em algumas rotas voadas com companhias aéreas parceiras quando exigido por lei ou de outra forma.
   2. Os Associados que recebem benefícios no momento da reserva, check-in, viagem ou outra atividade em que são concedidos benefícios do Programa, incluindo, entre outros, assentos premium, isenções de taxas, franquia adicional de bagagem, acesso a lounges e outros benefícios de viagem, devem manter seu número de conta MileagePlus ao longo de toda a reserva e todas as reservas subsequentes criadas a partir da reserva original, e também por toda a duração da viagem original e de viagens futuras associadas a tais reservas. Além disso, se benefícios forem obtidos por um passageiro acompanhante por meio do status ou outros benefícios de um Associado e tal Associado não estiver mais viajando na reserva original, o passageiro acompanhante não será mais qualificado para os benefícios Premier e outros benefícios obtidos com base no status do Associado ou em outros benefícios aos quais ele tenha direito.
2. Pode ser necessário que os Associados forneçam uma senha e/ou outras medidas de segurança ao realizar determinadas transações por escrito, telefone ou pela internet por segurança ou outros fins. Pode ser necessário fornecer uma senha ou outras medidas de segurança para determinados serviços, incluindo, entre outros, fazer reservas, resgatar milhas e alterar um endereço. Os Associados são responsáveis por manter a confidencialidade de sua senha e outras credenciais de segurança, como aplicável. A United não se responsabiliza pelo roubo de credenciais de segurança ou de senhas, e não creditará novamente as milhas para resgates para os quais tenham sido usadas credenciais de segurança ou a senha do Associado.
3. Exceto se expressamente permitido de outra forma pela United, as milhas podem ser acumuladas apenas após a data de inscrição oficial do Associado, e podem ser aplicadas apenas à conta do Associado.
   1. No caso de viagem aérea, as milhas e os Créditos de Qualificação Premier serão creditados somente para Associados individuais e apenas para voos que foram realizados pelo próprio Associado. Os benefícios associados ao status Premier (por exemplo, milhas de bônus, Premier Access, franquia de bagagem, benefícios de upgrade etc.) serão baseados no status Premier do Associado no momento da viagem, não no momento em que a viagem for comprada ou reservada. Não serão creditadas milhas nem Créditos de Qualificação Premier para voos cancelados. Além disso, algumas tarifas ou passagens, incluindo, entre outros, acomodação promocional especial, locações, descontos para o setor de viagens, passagens de consolidação, tarifas de grupo ou tarifas promocionais especiais (por exemplo, PassPlus), a critério da United, sozinha ou em conjunto com Parceiros da United, podem ser excluídas da qualificação para benefícios, status Premier, acúmulo de milhas e Créditos de Qualificação Premier. A United se reserva expressamente o direito de estabelecer meios adicionais de acúmulo de milhas e Créditos de Qualificação Premier, excluir ou modificar alguns ou todos os meios atualmente reconhecidos ou excluir tipos de transações ou passagens específicas do acúmulo de milhas e de Créditos de Qualificação Premier, em cada caso, com ou sem aviso prévio.
4. Reservado.
5. Reservado.
6. As milhas de bônus de classe de serviço e ou Créditos de Qualificação Premier, se houver, serão creditados de acordo com a tarifa paga, e não com a cabine usada, e não serão creditados em qualquer upgrade.
7. Exceto quando expressamente autorizado pela United em determinadas ocasiões, não serão creditados milhas-prêmio e créditos de qualificação Premier para viagem-prêmio, incluindo passagens compradas usando uma combinação de milhas e dinheiro. Os Associados que não são pessoas físicas não estão qualificados para acumular milhas ou Créditos de Qualificação Premier para atividades de voos de passageiros.
8. As ofertas de Parceiros serão regidas pelos termos e condições definidos pelo Parceiro aplicável.
9. Somente o associado com o número de conta MileagePlus usado com transações de parceiros pode receber o crédito de milhas e, conforme aplicável, Créditos de Qualificação Premier para serviços de Parceiros. Associados que não são pessoas físicas não estão qualificados para acumular milhas para determinadas atividades, incluindo, entre outros, atividades de voos de passageiros, estadias em hotéis, locações de carros ou qualquer outra atividade realizada pelos proprietários, diretores, executivos, funcionários, agentes ou terceiros contratados pelos Associados que não são pessoas físicas.
10. Reservado.

Reivindicações sobre saldos de Associados

1. A United irá, na maioria dos casos, creditar nas contas de seus Associados a milhagem e os Créditos de Qualificação Premier acumulados. No entanto, cada Associado terá a responsabilidade de assegurar-se de que tais milhas e Créditos de Qualificação Premier e outros créditos qualificados sejam creditados adequadamente. A United pode determinar a qualificação para crédito de milhagem e Créditos de Qualificação Premier e se reserva o direito de ajustar o saldo da conta de um Associado se milhas ou Créditos de Qualificação Premier forem depositados por engano. Quando um Associado contestar que milhas ou Créditos de Qualificação Premier foram ganhos, porém não foram creditados, ou em casos em que a United julgar que a verificação é necessária, a United se reserva o direito de exigir do Associado um comprovante do acúmulo, incluindo, entre outros, cópias de cupons de passagens, recibos ou documentação semelhante constatando as transações declaradas como executadas. Quaisquer reivindicações de milhas ou Créditos de Qualificação Premier pelo Associado e o comprovante de tais reivindicações devem ser recebidos pela United dentro de doze (12) meses após a data que tal milhagem ou Créditos de Qualificação Premier foram declarados como ganhos. Determinados Parceiros podem ter períodos de solicitação de crédito retroativo diferentes. Verifique no united.com ou na oferta do Parceiro para mais informações.
   1. Cada Associado terá a responsabilidade de notificar a United sobre deduções de milhas incorretas ou fraudulentas da conta do Associado dentro de doze (12) meses a partir da data de dedução. A United analisará a reivindicação do Associado e se reserva o direito de exigir provas, documentação ou certificação de tal Associado durante a análise. A operação para redepositar à conta do Associado as milhas reivindicadas como deduzidas erroneamente será determinada após análise, a critério exclusivo da United, e a decisão da United será considerada como final.

Validade das milhas

1. As milhas acumuladas na conta de um Associado devem ser mantidas na conta até serem resgatadas por um prêmio ou até que forem perdidas de alguma outra forma conforme (a) estas Regras, o Contrato de Transporte Aéreo da United ou as regras de tarifa da United, (b) Conduta Proibida, (c) leis ou normas aplicáveis, (d) solicitação de encerramento da conta por parte do Associado, (e) o falecimento de um Associado ou (f) falta de resposta do Associado a reiteradas tentativas de comunicação referentes ao status de sua conta.

Critérios de qualificação e benefícios Premier (e Million Miler)

1. A United deverá estabelecer também os critérios e o processo para alcançar os níveis do status Premier (ou níveis do status Million Miler) e os benefícios associados a eles, incluindo, entre outros, os critérios e processos para acumular Créditos de Qualificação Premier. Os benefícios Premier e Million Miler são oferecidos a critério da United e a United tem o direito de encerrar tais benefícios, total ou parcialmente, ou de alterar os benefícios, as condições de participação, os critérios de qualificação, o processo de qualificação ou os níveis de milhagem, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, mesmo que as mudanças possam afetar o valor dos níveis do status Premier (e/ou Million Miler) ou dos benefícios já acumulados.
2. A partir de 1.º de janeiro de 2020, (a) os Associados podem alcançar o status Premier por meio do acúmulo de pontos de qualificação Premier e voos de qualificação Premier conforme determinado ocasionalmente pela United e (b) os Associados não receberão mais o status Premier com base em milhas de qualificação Premier, segmentos de qualificação Premier ou dólares de qualificação Premier.

Resgate de prêmios

1. A United estabelecerá a quantidade, estrutura, disponibilidade, processo e outros critérios para resgate de prêmio (incluindo a quantidade de milhas necessárias para resgatar cada prêmio), e todos estão sujeitos a alterações, cancelamento ou limitações, prêmio critério da United, com ou sem aviso prévio. A quantidade de milhas necessárias para resgatar qualquer prêmio pode aumentar ou diminuir consideravelmente, qualquer prêmio pode ser retirado, e restrições a qualquer prêmio ou seu resgate podem ser impostas a qualquer momento. A United pode proibir o resgate de prêmio para qualquer Associado a seu critério, quando exigido por lei ou de outra forma.
2. Os prêmios podem, mediante a solicitação do Associado, ser emitidos pelo MileagePlus no nome do associado ou no nome e para o uso de outra pessoa, somente para finalidades não comerciais. Tais prêmios serão emitidos apenas após o associado validar sua conta por meio do uso da senha ou de outras medidas de segurança que a United estabelecer no momento da solicitação do prêmio.
3. Passagens-prêmio MileagePlus estão sujeitas a impostos, taxas, tarifas, contrato de transporte aéreo, termos da passagem e políticas de reacomodação da companhia aérea em que a viagem está programada.
   1. Os resgates de prêmios que não sejam viagem aérea estarão sujeitos aos termos e condições adicionais associados ao resgate do prêmio aplicável, incluindo quaisquer termos ou condições estabelecidos pelo Parceiro que fornece tal prêmio que não é de viagem aérea.
4. Após uma passagem-prêmio ou outro prêmio ser emitido, poderá ser cobrada uma taxa de serviço para cada alteração ou cancelamento solicitado pelo Associado.
5. As passagens-prêmio, prêmios, certificados e upgrades de assento podem estar sujeitos a impostos de partida, taxas de inspeção federal, cobranças de acomodação de passageiros, entre outras taxas, cobranças e impostos, e a pessoa que estiver utilizando a passagem-prêmio, prêmio, certificado ou upgrade de assento será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas que poderão ser aplicadas.
6. Quando um prêmio é resgatado, mas posteriormente cancelado ou devolvido, de acordo com as regras aplicáveis do Programa e/ou as regras de tarifa da passagem emitida válidas naquele momento (ou, quando aplicável, de acordo com as regras do Parceiro), as milhas-prêmio do Associado retiradas em conexão com este resgate serão depositadas novamente na conta do Associado, sujeitas à cobrança de taxa de serviços. Para fins de esclarecimento, alguns prêmios podem não ser qualificados para devolução de crédito de milhas e, portanto, serão perdidos.
7. Os prêmios para viagens serão válidos apenas para destinos atendidos no momento da emissão da passagem-prêmio e no momento da partida; nem a United, nem seus parceiros serão responsáveis por alterações de programação que resultam no cancelamento do serviço a qualquer destino. Se um Associado não cumprir com as regras de prêmios publicadas para viagens aéreas, ele poderá ser acomodado em um voo diferente do voo selecionado originalmente, colocado em uma classe de serviço inferior, ter a passagem negada no embarque ou estar sujeito a outras ações indicadas, a critério exclusivo da United, e o Associado não terá direito à compensação em conexão com tal ação. Não serão permitidos upgrades em algumas tarifas ou passagens, acomodações promocionais especiais, locações; descontos para o setor; passagens de consolidação; tarifas de grupo ou tarifas promocionais especiais (por exemplo, PassPlus).
8. Reservado.

Leis de outros países (não os E.U.A.)

1. O Programa, incluindo, entre outros, o acúmulo de milhas e o acúmulo de Créditos de Qualificação Premier e a emissão e uso de prêmios e outros benefícios, podem ser proibidos ou limitados por leis de outros países que não os E.U.A. Nada nestas Regras deve servir de base para anular ou burlar leis estrangeiras (não dos E.U.A.). A United pode exercer um ou mais dos Recursos da United, com ou sem aviso prévio ao Associado, no caso de um Programa, ou a participação de um Associado de qualquer forma no Programa, violar leis estrangeiras.

Associados que não são pessoas físicas

1. Cada Associado do Programa que não for uma pessoa física estará sujeito a todas as regras descritas acima, e além disso:
   1. Associados que não são pessoas físicas não estão qualificados para acumular milhas para certas atividades determinadas pela MileagePlus, incluindo, entre outros, atividades de voos de passageiros, estadias em hotéis, locações de carros ou qualquer outra atividade realizada pelos proprietários, diretores, executivos, funcionários, agentes ou terceiros contratados pelos Associados que não são pessoas físicas;
   2. milhas não podem ser acumuladas em ambas as contas do Associado que não é pessoa física e na conta de Associado individual (incluindo conta de qualquer Associado que seja proprietário, diretor, executivo, funcionário, agente ou terceiro contratado pelo Associado que não é pessoa física) para a mesma atividade de qualificação, exceto conforme expressamente permitido sob a oferta do Parceiro MileagePlus aplicável;
   3. cada Associado que não é uma pessoa física deve ser uma empresa devidamente organizada e com validade legal na jurisdição de sua organização, e cada empresa deve manter somente uma conta no Programa;
   4. cada Associado que não é pessoa física é responsável por garantir que sua participação no Programa cumpra com as políticas e práticas aplicáveis para sua empresa. Qualquer ato de proprietários, diretores, executivos, funcionários, agentes ou terceiros contratados pelo Associado que não é pessoa física pode ser considerado como um ato de tal Associado;
   5. Não obstante a proibição na Regra 6 acima em relação à delegação ou à concessão de acesso a terceiros, os Associados que não são pessoa física podem participar do Programa por meio de um representante autorizado da empresa. O representante autorizado da empresa deve ser o indivíduo designado pelo Associado como seu contato primário. Ao acumular ou resgatar milhas pela participação no Programa, cada Associado representa que o indivíduo designado como seu representante autorizado foi devidamente nomeado e autorizado como tal e que o representante autorizado da empresa tem, no mínimo, dezoito (18) anos de idade. Cada Associado deve ser responsável por garantir o registro e manter as informações da conta de maneira a cumprir com as políticas e as práticas de sua empresa. Solicitações para mudanças em uma conta do Associado, tal como uma mudança do representante autorizado, não serão honradas sem que o Associado execute as exigências estabelecidas para a validação de conta;
   6. Além das restrições na Regra 7 acima, as milhas acumuladas, certificados, benefícios ou prêmios não são transferíveis como parte de uma transferência de ou atribuição por uma empresa; e
   7. Um Associado que não é uma pessoa física que forneça milhas-prêmio para reconhecimento de seus funcionários ou para fins de incentivo, como oposição a salários ou compensação por serviços, não deve constituir uma violação da Regra 8 acima.

Contestações

1. Você concorda que notificará a United sobre qualquer contestação enviando suas preocupações por meio do formulário disponível em https://www.united.com/en/us/customercare, incluindo uma descrição da natureza da contestação. Você concorda em conceder à United um período de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento do formulário para fornecer uma resposta e tentar solucionar a contestação, de acordo com as limitações estabelecidas no parágrafo 2 destas Regras, antes de abrir um processo judicial, de arbitragem, administrativo ou de qualquer outra natureza contra a United em relação à contestação. O CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE NOTIFICAÇÃO AQUI ESTABELECIDOS É CONDIÇÃO PRÉVIA PARA O SEU DIREITO DE ABRIR UM PROCESSO JUDICIAL, DE ARBITRAGEM, ADMINISTRATIVO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA CONTRA A UNITED. VOCÊ CONCORDA QUE, AO NÃO CUMPRIR OS PROCEDIMENTOS DE NOTIFICAÇÃO AQUI ESTABELECIDOS ANTES DE ABRIR UM PROCESSO JUDICIAL, DE ARBITRAGEM, ADMINISTRATIVO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA CONTRA A UNITED, VOCÊ CONCEDE À UNITED O DIREITO DE RECUPERAR O VALOR DE HONORÁRIOS RAZOÁVEIS DE ADVOGADOS INCORRIDOS NA DEFESA DO PROCESSO JUDICIAL, DE ARBITRAGEM, ADMINISTRATIVO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA.

Renúncia ao direito a ações coletivas

1. VOCÊ CONCORDA QUE A RESOLUÇÃO DE QUALQUER DISPUTA, RECLAMAÇÃO OU CONTENDA RELACIONADA AO PROGRAMA SERÁ CONDUZIDA INDIVIDUALMENTE, NÃO POR MEIO DE AÇÃO COLETIVA, E QUE O PROCESSO NÃO PODE SER COMBINADO COM OUTRAS AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO A UNITED. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE VOCÊ E QUALQUER PESSOA QUE FIZER UMA REIVINDICAÇÃO EM SEU NOME NÃO ATUARÃO COMO REPRESENTANTES DE CLASSE, MEMBROS DE CLASSE OU PARTICIPARÃO DE QUALQUER OUTRA FORMA EM UMA AÇÃO DE CLASSE, REPRESENTATIVA, COLETIVA OU DE PROCURADOR-GERAL PRIVADO CONTRA A UNITED.