Documento do Contrato de Transporte

O transporte de passageiros e bagagem fornecido pela United Airlines, Inc. e pelas companhias aéreas que operam como United Express está sujeito aos termos e condições a seguir, além de quaisquer termos e condições impressos em qualquer passagem, capa de passagem ou recibo de passagem eletrônica. Na medida que houver um conflito entre este Contrato de Transporte Aéreo e quaisquer termos e condições impressos em qualquer passagem, capa de passagem ou recibo de passagem eletrônica, este Contrato tem precedência. Ao adquirir uma passagem ou aceitar o transporte, o passageiro concorda em estar sujeito aos termos deste Contrato de Transporte Aéreo, e nenhum acordo legal e/ou participação acionária devem ser implícitos ou incorporados. Observe que apenas a versão em inglês do Contrato de Transporte Aéreo da United regulamenta o transporte de Passageiros e Bagagens fornecido pela United Airlines, Inc. e por Companhias Aéreas que estejam operando como United Express.

Índice

• Regra 1 Definições
• Regra 2 Formato padrão de regras eletrônicas para fins de registro de tarifas
• Regra 3 Aplicação do contrato
• Regra 4 Reservas - Confirmação/Cotações de tarifas/Divulgações
• Regra 5 Cancelamento de reservas
• Regra 6 Passagens
• Regra 7: Período de validade da passagem
• Regra 8 Taxa de cheque devolvido
• Regra 9 Excluída
• Regra 10 Sobretaxas Transatlânticas
• Regra 11 Sobretaxas do Pacífico
• Regra 12 Sobretaxas do Hemisfério Ocidental
• Regra 13 Aceitação de crianças/menores de idade e bebês
• Regra 14 Serviços especiais
• Regra 15 Serviços médicos
• Regra 16 Animais de serviço
• Regra 17 Serviço de transfer terrestre
• Regra 18 Serviço fornecido pela United Express e outros parceiros de Code-share
• Regra 19 Documentos de viagem
• Regra 20 Triagem de Passageiros e bagagem
• Regra 21 Recusa de transporte
• Regra 22 Política de tabagismo
• Regra 23 Bagagem
• Regra 24 Atrasos/cancelamentos de voos/alterações de aeronaves
• Regra 25 Recompensa por embarque recusado
• Regra 26 Nova rota
• Regra 27 Reembolsos
• Regra 28 Limitações de responsabilidade adicional
• Regra 29 Reivindicações de atendimento ao cliente
• Regra 30 Consentimento para o uso de dados pessoais

Conforme empregado neste Contrato de Transporte Aéreo, os termos a seguir, sejam em letras maiúsculas ou não, terão os significados atribuídos a eles, abaixo:

Tarifa Adicional: Consulte “Arbitrário”

Adulto significa uma pessoa atingiu seu décimo oitavo aniversário na data de início da viagem.

África significa a área composta por todos os países no continente da África, além de Argélia, Marrocos, Sudão, Tunísia e Egito, porém, incluindo as seguintes ilhas: Cabo Verde, Comores, Madagascar, Maurício, Reunião, São Tomé e Príncipe, e Seicheles.

Transporte Alternativo significa o transporte aéreo com reserva confirmada sem custo adicional (com qualquer companhia aérea licenciada pelo DOT) ou outro tipo de transporte aceito e utilizado pelo passageiro em caso de embarque negado.

Animais são cães e gatos domesticados.

Tarifa Adulta Aplicável significa a tarifa aplicável a um adulto para transporte, exceto aquelas tarifas especiais aplicáveis ao status do passageiro, por exemplo, tarifas para militares, adulto em lista de espera etc.

Código Designador de Companhia Aérea é o código de identificação de duas letras que representa a Companhia aérea responsável pela comercialização, que pode ser diferente da companhia aérea operando o voo.

Arbitrário significa um valor publicado para uso somente combinado com outras tarifas para a formação das Tarifas Diretas. Também são referidas como “Tarifa Proporcional”, “Tarifa de Base” e “Tarifa Adicional”.

Área No. 1 (ou “Área 1”) significa a área composta pelos continentes das Américas do Norte e do Sul e as ilhas adjacentes a estes, Groenlândia, Bermuda, Antilhas, as ilhas do Mar do Caribe e as ilhas do Havaí (incluindo Midway e Palmira).

Área No. 2 (ou “Área 2”) significa a área composta por toda a Europa (incluindo a parte europeia da Federação da Rússia) e as ilhas adjacentes a esta, Islândia, os Açores, toda a África e as ilhas adjacentes a esta, Ilha de Ascensão e parte da Ásia a oeste do Irã e incluindo este último.

Área No. 3 (ou “Área 3”) significa a área composta por toda a Ásia e as ilhas adjacentes a esta, exceto a porção incluída na Área No. 2, todas as Índias Orientais, Australásia, as ilhas do Oceano Pacífico exceto aquelas incluídas na Área No. 1, e a Federação da Rússia (a Leste das Montes Urais).

Ásia significa a área composta pelo Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, China, Hong Kong, Índia, Indonésia, as ilhas do Pacífico na Área 3 ao norte do Equador, Japão, Cazaquistão, Camboja, Coreia, Quirguizistão, Laos, Malásia, Ilhas Maldivas, Mianmar, Nepal, Mongólia, Paquistão, Filipinas, Federação Russa (A leste dos Montes Urais), Singapura, Sri Lanka, Taiwan, Tajiquistão, Timor, Tailândia, Turcomenistão, Uzbequistão e Vietnã.

Australásia significa a área composta pela Austrália, Nova Caledônia, Nova Zelândia, Nova Hébridas, Fiji, Samoa, Ilhas Cook, Papua-Nova Guiné, Taiti e as ilhas adjacentes a estas.

Bagagem significa os artigos, itens e outros bens pessoais de um Passageiro com passagem que sejam razoavelmente necessários ou apropriados para vestir, usar, para conforto ou conveniência do Passageiro em relação à viagem do Passageiro. A menos que especificado de outra forma, incluirá bagagem despachada e não despachada de propriedade do Passageiro.

Despacho de Bagagem ou Etiqueta de Despacho de Bagagem significa as partes da passagem que identificam o transporte de uma bagagem despachada de um Passageiro. São emitidas pela companhia aérea como recibo da bagagem despachada do Passageiro.

A expressão 'Regras de Bagagem' significa as condições associadas à aceitação da bagagem, incluindo todas as taxas de serviço aplicáveis e os serviços inerentes ao transporte de bagagem. Consulte a Regra 23 para mais informações.

Etiqueta de Bagagem significa um documento emitido pela companhia aérea somente para identificação da bagagem despachada, cuja porção está afixada pela companhia aérea a um artigo específico de bagagem despachada.

Taxa de Compra Bancária (“BBR”) significa a taxa pela qual, para fins de transferência de recursos através de canais bancários (isto é, diferente de transações em papel moeda, cheques de viagem e instrumentos bancários similares), um banco comprará um determinado valor em moeda estrangeira para câmbio de uma unidade (ou unidades) de moeda nacional do país onde a transação de câmbio ocorre.

Taxa de Venda Bancária (“BSR”) significa a taxa pela qual, para fins de transferência de recursos através de canais bancários (isto é, diferente de transações em papel moeda, cheques de viagem e instrumentos bancários similares), um banco venderá um determinado valor em moeda estrangeira para câmbio de uma unidade (ou unidades) de moeda nacional do país onde a transação de câmbio ocorre.

Tarifa Base: Consulte “Arbitrário”

Bagagem de Cabine significa Bagagem de Mão que, devido ao seu tamanho e natureza, requer a compra de um assento a bordo da aeronave para transportar a peça de bagagem.

Mês Calendário significa o período de tempo começando no início de qualquer dia do mês, identificado por um número, que termina no início do mesmo dia do mês seguinte. Quando o 'mesmo dia' não ocorre no mês seguinte, este período termina no último dia do mês.

Semana Calendário significa o período de sete dias começando às 00:01 de domingo e termina à meia-noite do sábado seguinte, desde que, quando usado em referência ao serviço oferecido somente uma vez por semana entre pontos de viagem, significará o período de oito dias começando às 00:01 do dia da operação do voo.

Área do Caribe significa a área composta por Anguila, Antigua, Aruba, Bahamas, Barbados, Barbuda, Bermuda, Bonaire, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimã, Cuba, Curaçao, Dominica, República Dominicana, Granada, Guadalupe, Haiti, Jamaica, Ilhas Leeward, Martinica, Montserrat, Antilhas Holandesas, Nevis, Saba, St. Barthélemy, St. Eustatius, St. Kitts, St. Lucia, St. Maarten, St. Vincent, Trinidad e Tobago, Ilhas Turks e Caicos, Antilhas Ocidentais e Ilhas Windward.

Transporte significa o transporte de Passageiros e sua bagagem por via aérea ou terrestre, gratuitamente ou mediante pagamento.

Transportadora significa a companhia (aérea ou terrestre) que emite a passagem e todas as companhias que transportam ou se comprometem a transportar o Passageiro e/ou sua bagagem.

Bagagem de Mão significa a bagagem, diferente da Bagagem Despachada, levada a bordo de uma aeronave por um Passageiro com passagem, também conhecida por bagagem não despachada.

África Central significa a área composta por Malawi, Zâmbia e Zimbábue.

América Central significa a área composta por Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá.

Bagagem Despachada significa a bagagem que um Passageiro com passagem solicitou que seja transportada pela companhia aérea e pela qual a companhia aérea emitiu uma Etiqueta de Despacho de Bagagem para o Passageiro.

Criança significa uma pessoa que atingiu seu segundo aniversário, porém não seu 12.º (décimo segundo) aniversário na data de início da viagem.

Viagem circular significa viajar de um ponto e voltar a ele por uma rota aérea contínua e circular (incluindo viagens que compreendem 2 (dois) componentes de tarifa, mas que não atendem às condições da definição de viagem de ida e volta), desde que não haja voos regulares programados diretos a rota aérea está disponível entre dois pontos, uma quebra no círculo pode ser percorrida por qualquer outro meio de transporte, sem prejuízo da viagem circular.

Conselho de Aeronáutica Civil (“C.A.B.”) significa o Departamento de Transporte (“DOT”) dos Estados Unidos.

Code-share significa um acordo pelo qual a UA oferece o serviço de transporte ao Passageiro que tem sua passagem com o código de duas letras de designação de companhia aérea “UA” em um voo operado por companhia aérea diferente da UA.

Transporte aéreo comparável significa transporte fornecido por companhias aéreas ou companhias aéreas estrangeiras que possuem certificados de conveniência e necessidade pública ou permissões estrangeiras.

Espaço reservado confirmado significa espaço em data específica e em um voo e classe de serviço específicos, solicitado por um passageiro, e que a UA ou seu agente confirmou com anotação apropriada na passagem como sendo reservado para acomodar o passageiro.

Passagem Conjunta significa duas ou mais passagens emitidas simultaneamente ao Passageiro e que, em conjunto, constituem um único contrato de transporte.

Conexão significa uma parada em um ponto intermediário de uma rota a ser viajada onde é feita uma troca de aeronaves e que não se enquadra na definição de parada.

Dano consequente significa dano resultado de um ato, porém não é direto nem imediato.

Estados Unidos Contíguos ou Estados Unidos Continental significa o Distrito de Columbia e todos os estados dos Estados Unidos exceto Alasca e Havaí.

Contrato de Transporte Aéreo significa os termos e condições contidos neste documento, conforme alterado periodicamente pela Companhia Aérea.

A expressão 'País de início do Transporte' significa o país a partir do qual ocorre a viagem do primeiro setor internacional.

País de Pagamento significa o país onde o pagamento é feito à companhia aérea ou ao seu agente pelo comprador. Pagamento em cheque, cartão de crédito ou outros instrumentos bancários serão considerados realizados no local onde tal instrumento for aceito pela companhia aérea ou seu agente.

O termo Dias significa dias inteiros de calendário, incluindo domingo e feriados oficiais, desde que, para fins de notificação, o restante do dia em que o aviso é enviado não será contado; e, para determinar a duração de um período de validade, o restante do dia em que a passagem é emitida ou o voo é iniciado não será contado.

Department of Transportation (“DOT”) significa o Departamento de Transportes dos Estados Unidos.

Destino significa o ponto final da viagem do Passageiro conforme indicado na Passagem.

Transporte Nacional (“Doméstico”) significa (exceto se especificado de outra forma) o transporte em que, conforme o Contrato de Transporte, o local de partida, o local de destino ou escala, e o transporte completo seja realizado entre dois pontos dentro dos Estados Unidos, ou pontos dentro de um outro estado soberano.

Regulamentos de Materiais Perigosos do DOT são os regulamentos emitidos pelo Bureau de Transporte de Materiais do Departamento de Transportes do Título 49 do Código de Regulamentos Federais (Code of Federal Regulations, CFR), Partes 171 a 180 (49 CFR 171-180).

Companhia Aérea Atrelada significa qualquer companhia aérea, exceto a companhia aérea selecionada, que está identificada para fornecer o transporte interligado ao passageiro conforme estabelecido na passagem do passageiro.

África Oriental significa a área composta por Burundi, Djibouti, Etiópia, Quênia, Ruanda, Somália, Tanzânia e Uganda.

Europa significa a área composta por Albânia, Argélia, Andorra, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Açores, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Ilhas Canárias, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Gibraltar, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Lichtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Madeira, Malta, Mônaco, Marrocos, Países Baixos, Noruega, Polonia, Portugal, Romênia, Federação Russa (A oeste dos Montes Urais), San Marino, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Tunísia, Turquia na Europa e Ásia, Ucrânia e o Reino Unido.

Componente da Tarifa significa cada tarifa na moeda local (exceto Tarifas Adicionais) onde mais de uma tarifa desse tipo é usada para compor a tarifa final de uma viagem.

Cupom de Voo significa uma parte da passagem que indica os pontos de viagem entre os quais o cupom é válido para transporte.

Evento de Força Maior – qualquer uma das seguintes situações: (a) Qualquer condição fora do controle da UA, incluindo, entre outras, condições meteorológicas ou geológicas, desastres naturais, tumultos, atividades de terrorismo, manifestações civis, embargos, guerras, hostilidades, distúrbios ou condições internacional instáveis, sejam reais, previstas, ameaçadas ou relatadas, ou qualquer atraso, exigência, circunstância ou requerimento direta ou indiretamente causada por tal condição; (b) Qualquer greve, paralisação de trabalho, desaceleração de atividades, greve patronal ou qualquer outra disputa trabalhista que envolva ou afete os serviços da UA; (c) Qualquer regulamentação, exigência ou requisito governamental; (d) Qualquer escassez de mão de obra, combustível, instalações da UA ou de terceiros; (e) Danos à Aeronave ou equipamentos da UA causados por terceiros; (f) Qualquer situação de emergência que exija atenção ou proteção imediata a uma pessoa ou propriedade; ou (g) Qualquer evento que não tenha sido razoavelmente previsto, antecipado ou pressuposto pela UA.

Transporte Aéreo Estrangeiro significa transporte entre um ponto nos Estados Unidos e um ponto fora deste.

Tarifa de Itinerário de Meia Ida e Volta significa 50 por cento de uma tarifa normal ou especial de itinerário de ida e volta construído ou especificado. Na ausência de uma tarifa normal de ida e volta construída ou especificada, considera-se uma tarifa normal de ida como a metade da tarifa normal de ida e volta. Caso uma tarifa especial de ida, construída ou especificada, venha a ser duplicada para determinar uma tarifa especial de ida e volta, a tarifa especial de ida será considerada metade da tarifa especial de ida e volta.

Havaí significa Hilo, Honolulu, Kona, Lihue e Maui.

Taxa de Câmbio IATA significa a taxa de câmbio publicada e emitida periodicamente pela IATA.

Península Ibérica significa a área composta por Gibraltar, Portugal (incluindo Açores e Madeira) e Espanha (incluindo as Ilhas Baleares e Canárias).

Membro da Família Imediata significa cônjuge, filhos, enteados, filhos adotivos, tutelados legalmente adotados, genro/nora, netos, pais, padrastos, tutores legais, sogra/sogro, avós, irmão/irmã, irmão/irmã por parte de pai ou mãe, meio-irmão/irmã, cunhado/cunhada, tias/tios e sobrinhas/sobrinhos.

Oceano Índico significa Comores, Madagascar, Maurício, Mayotte, Reunião e Seicheles.

Subcontinente Indiano significa a área composta por Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Nepal, Paquistão, República das Maldivas e Sri Lanka.

Bebê significa uma pessoa que não atingiu seu segundo aniversário na data de início da viagem.

Voo de intercâmbio significa um voo operado por duas ou mais companhias aéreas em rotas sem troca de equipamento.

Ponto de Transferência Interline significa qualquer ponto em que o Passageiro se transfere dos serviços de uma companhia aérea para os serviços de outra companhia aérea.

Transporte Interline/Acordo Interline significa transporte pelos serviços de mais de uma companhia aérea em que as companhias concordam em aceitar as passagens e bagagens da outra companhia.

Itinerário entre companhias aéreas significa voos refletidos em uma única passagem envolvendo mais de uma companhia aérea.

Transporte Internacional (“Internacional”) significa qualquer transporte que não seja Transporte Doméstico, porém, quando as Convenções de Varsóvia e/ou Montreal são aplicáveis, as definições contidas nestas últimas prevalecerão.

Setor Internacional significa um Setor de viagem aérea ininterrupta cujos pontos de partida e chegada estão em dois países diferentes.

OBSERVAÇÃO: Para fins de aplicação de tarifas segundo este Contrato de Transporte:

1. Viagem em um setor entre os E.U.A. e o Canadá não é considerado internacional, e
2. Para fins de construção, quando uma viagem transoceânica está envolvida em um componente de tarifa, a viagem no setor transoceânico será considerada como sendo no setor internacional.

Transporte Interestadual significa transporte entre um ponto em qualquer estado nos Estados Unidos e o Distrito de Columbia e um ponto em qualquer outro estado dos Estados Unidos ou o Distrito de Columbia.

Transporte Intraline ou transporte “on-line” significa transporte exclusivamente através de uma única companhia aérea.

Viagem significa todas as viagens incluídas em uma Passagem ou grupo de Passagens Combinadas.

Tutor legal significa aquele que legalmente cuida e é responsável por um bebê/menor de idade.

A expressão 'Tarifas em Moeda Local' significa tarifas e encargos associados expressos na moeda do País de Início do Transporte.

A expressão 'Principais Atividades da Vida' significa funções como cuidar de si, executar tarefas manuais, andar, ver, ouvir, falar, respirar, aprender e trabalhar.

Companhia Aérea Responsável pela Comercialização é a companhia aérea que vende os voos com seu Código Designador de Companhia Aérea, conforme identificado no primeiro segmento de voo da passagem do Passageiro (isto é, Seleção de Companhia Aérea/Selecionada somente para fins de Transporte Interline para o Canadá).

Dimensões Lineares Externas Máximas significa a soma do maior comprimento externo mais a maior largura externa, mais a maior altura externa.

Certificado Médico significa uma carta ou formulário do médico ou hospital que trata o Passageiro, conforme o caso, o qual deve estar assinado e com data de no máximo uma semana antes da partida do primeiro voo pelo médico ou hospital que o trata, no país onde a doença ou tratamento ocorreu e que certifica a natureza da doença e tratamento do Passageiro.

Micronésia significa a área composta por Guam, Ilhas Johnston, Ilhas Marshall, Ilhas Caroline, Ilha Palau e Ilhas Marianas.

Área do Meio-Atlântico significa a área composta por Anguila, Antigua, Bahamas, Barbuda, Barbados, Bermuda, Bolívia, Bonaire, Belize, Ilhas Caimã, Colômbia, Costa Rica, Cuca, Curaçao, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana Francesa, Guadalupe, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Martinica, Montserrat, Nevis, Nicarágua, Panamá, Peru, Porto Rico, St. Kitts, St. Croix, St. Maarten, St. Thomas, Suriname, Trinidad, Tobago e Venezuela.

Oriente Médio significa a área composta por Áden, Bahrein, Chipre, Egito, Irã, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Muscat e Omã, Qatar, Arábia Saudita, Sudão, Síria, Trucial, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.

Agências Militares significam departamentos dos E.U.A. Exército, Marinha e Força Aérea, o Corpo de Fuzileiros Navais, a Guarda Costeira, as respectivas academias do Exército, Marinha, Força Aérea e Guarda Costeira e a Guarda Nacional. O Corpo de Treinamento de Oficiais da Reserva não está incluído.

A expressão 'Passageiro Militar' significa pessoal militar das Agências Militares que estão em situação de serviço ativo ou que foram dispensados do serviço militar ativo em até sete dias da data de viagem.

Menor de idade significa uma pessoa que atingiu seu segundo aniversário, mas não seu 18.º aniversário na data de início da viagem.

Convenção de Montreal significa a Convenção para Unificação de Certas Regras do Transporte Aéreo Internacional, assinado em Montreal em 28 de maio de 1999.

Antilhas Holandesas representam as ilhas de Bonaire, Curaçao e St. Maarten.

Tarifa Normal significa a tarifa cheia definida para o serviço regular ou comum, cuja aplicação não depende de qualquer período limitado de validade da passagem ou outras circunstâncias especiais. A menos que especificado de outra forma, serão consideradas Tarifas Normais aquelas que incluem o seguinte: viagem do ano todo de ida, de ida e volta, viagens circulares e viagens open jaw, Primeira Classe, Classe Executiva, Classe Econômica, Classe Econômica Básica, Serviço Padrão de classe única, Serviços Padrão, serviço de Classe Turística/Econômica, tarifas de serviços de Classe Frugal e tarifas de alta e baixa temporadas.

América do Norte significa a área composta por Alasca, Canadá, E.U.A. Continental e México.

Pacífico Central Setentrional significa todas as rotas entre pontos no Canadá/E.U.A. e pontos na Área 3, exceto pontos no Sudoeste do Pacífico, via Oceano Pacífico.

A expressão "on-line" significa transporte aéreo 100% na mesma companhia aérea.

Base de Dados de Tarifa On-line significa uma versão on-line acessível remotamente, atualizada pelo apresentador de (1) dados de tarifa enviados eletronicamente e submetidos à “base de dados de tarifas DOT oficial”, e (2) aprovações e reprovações do DOT e outras ações exigidas pelo DOT.

Ponto de Transferência On-line significa qualquer ponto onde o Passageiro se transfere do serviço de uma companhia aérea para outro serviço da mesma companhia aérea (com número de voo diferente).

Viagem Open-Jaw significa viagem de natureza essencialmente de ida e volta, porém o ponto de partida de ida e o ponto de chegada da volta e/ou o ponto de chegada de ida e o ponto de partida de volta não são os mesmos.

Companhia Aérea Operadora significa a companhia aérea que opera efetivamente o voo.

Origem significa o local de partida inicial da viagem.

A expressão 'Outros Encargos' significa encargos como impostos, taxas etc., que não serão mostrados no campo de construção da tarifa na passagem, excluídos os encargos por excesso de bagagem.

Ponto de saída significa o ponto de escala do itinerário do passageiro, o mais distante do seu ponto de origem.

Voo com overbooking significa um voo onde há mais Passageiros com Passagens confirmadas válidas que realizam check-in para o voo dentro do prazo estabelecido do que assentos disponíveis.

Companhias Aéreas Participantes inclui a seleção de companhia aérea e a companhia aérea atrelada identificada como fornecedora do transporte interligado ao passageiro nos termos da passagem do passageiro.

Passageiro significa qualquer pessoa, exceto membros da tripulação, transportados ou possuindo uma reserva confirmada para serem transportados em uma aeronave com o consentimento da companhia aérea.

Cupom do Passageiro significa a porção da Passagem que constitui a prova escrita do Contrato de Transporte Aéreo do Passageiro.

Tarifa Proporcional: Consulte “Arbitrário” acima.

Pessoa Qualificada como Portadora de Deficiência significa qualquer indivíduo que possui uma deficiência física ou mental permanente ou temporária, que limita significativamente uma ou mais das Atividades Principais da Vida, possui registro dessa deficiência ou é percebido como tendo essa deficiência. As frases usadas nesta definição encontram-se definidas adicionalmente no Título 14 do CFR, Parte 382.3.

A expressão 'Encargos Associados' significa os encargos a serem apresentados no campo de construção de tarifa na passagem além dos encargos de excesso de bagagem.

Redirecionar significa mudar de rota, companhias aéreas, tarifas, classe de serviço, voo ou data daquela originalmente fornecida na passagem, mas não se aplica a passagens em aberto.

Residente (“um Residente”) significa a pessoa cuja residência habitual está em um determinado país, a não ser que uma definição mais restritiva possa se aplicar segundo a lei local.

Viagem de Ida-e-volta significa viagem de um ponto a outro e volta por qualquer rota aérea para a qual a mesma tarifa normal do ano todo de ida e da mesma classe se aplica a partir do ponto de origem, desde que esta definição não seja aplicada à viagem para a qual a tarifa de ano todo de ida estiver definida entre dois pontos ao redor do mundo em qualquer direção.

Rota significa as cidades e/ou classe de serviço e/ou tipo de aeronave pela qual o transporte é fornecido entre dois pontos pela(s) companhia(s) aérea(s).

Escandinávia significa a área composta por Dinamarca, Noruega e Suécia.

A expressão “Animais de Busca e Salvamento” significa um animal treinado que auxilia agentes de segurança pública na busca de contrabando e/ou outros itens, ou que dá assistência aos esforços de salvamento.

Setor ou Segmento é a parte da viagem coberta por um único Cupom de Voo.

Companhia Aérea Selecionada significa a companhia aérea cujas regras de bagagem se aplicam ao itinerário interligado completo.

Seleção de Companhia Aérea significa a companhia aérea cujo código de designação está identificado no primeiro segmento de voo da passagem do passageiro no início de um itinerário interline.

A expressão 'Animal de serviço' significa um cão, de qualquer raça ou tipo, treinado individualmente para trabalhar ou realizar tarefas em benefício de uma Pessoa Qualificada como Portadora de Deficiência, incluindo deficiências físicas, sensoriais, psiquiátricas, intelectuais ou outras deficiências mentais, ou um Animal de Busca e Salvamento.

Formulário de Atestado de Assistência a Animais de Serviço significa um formulário disponibilizado pela United compatível com os requisitos do Título 14 do CFR, parte §382.75(b) relativo ao Formulário de Atestado de Assistência Aérea para Animais de Serviço do Departamento de Transportes dos E.U.A.

Formulário de Transporte para Animais de Serviço significa um formulário disponibilizado pela United compatível com o Título 14 do CFR, Parte §382.75(a) relativo ao Formulário de Transporte Aéreo de Animais de Serviço do Departamento de Transportes dos E.U.A.

Passagem Única significa o registro do contrato que permite viajar da origem ao destino, e pode incluir interline, code-share e segmentos interlines.

América do Sul significa a área composta por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Subcontinente do Sul da Ásia significa a área composta por Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Nepal, Paquistão, Maldivas e Sri Lanka.

Sudeste Asiático significa a área composta por Brunei Darussalam, China, Guam, Hong Kong, Indonésia, Camboja, Cazaquistão, Quirguistão, República Democrática Popular do Laos, Malásia, Mongólia, Mianmar, Filipinas, Singapura, Província de Taiwan, Tajiquistão, Tailândia, Turcomenistão, Federação Russa (A Leste dos Montes Urais), Uzbequistão e Vietnã.

Pacífico Sul significa a área composta por todas as rotas entre os pontos nos E.U.A./Canadá e os pontos no Sudoeste do Pacífico via Oceano Pacífico.

Sudoeste da África significa pontos na África compostos por Botsuana, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Suazilândia.

Sudoeste do Pacífico significa a área composta por Samoa Americana, Austrália, Ilhas Cook, Fiji, Polinésia Francesa, Ilhas Gilbert e Ellice, Ilhas Loyalty, Nova Caledônia, Nova Hébridas, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Society, Tonga e as ilhas intermediárias.

Direitos Especiais de Saque (“SDR”) significa uma unidade especial de moeda cujo valor flutua e é recalculado a cada dia bancário. Esses valores são conhecidos pela maioria dos bancos comerciais e são informados em alguns jornais e na IMF Survey, publicação semanal do Fundo Monetário Internacional, Washington, D.C. 20431.

Tarifa Especial significa uma tarifa diferente da tarifa normal.

Escala significa uma interrupção proposital de viagem pelo Passageiro, acordado com antecedência pela companhia aérea, em um ponto entre o local de partida e o local de destino. Para voos internacionais, uma Escala também será considerada como ocorrendo em um ponto intermediário do qual o Passageiro não está programado para partir no dia de chegada, porém se não houver partida de conexão programada no dia de chegada, a partida no dia seguinte dentro de 24 horas da chegada não constituirá uma Escala. Se uma parte da rota for percorrida por transporte terrestre, uma Escala será considerada como tendo sido realizada dessa parte. Para voos Domésticos, uma Escala também pode ocorrer quando um Passageiro chega a um ponto e deixa de partir desse ponto em diante:

1. O primeiro voo em que houver espaço disponível; ou
2. O voo que proporcionará a chegada mais cedo do Passageiro ao(s) ponto(s) de transferência, intermediário, entroncamento ou de destino, pela companhia aérea e da classe de serviço apresentadas na Passagem do Passageiro; desde que, no entanto, em nenhuma hipótese ocorra uma Escala quando o passageiro partir do ponto intermediário/entroncamento em um voo apresentado na programação geral oficial da companhia aérea com partida em quatro horas após a chegada a tal ponto.

A expressão 'Página Resumo ao Final da Compra On-line' (para a Regra 23 I) apenas) significa uma página no site da Companhia Aérea que resume os detalhes da transação de compra de passagem logo após o passageiro ter concordado com a compra da passagem da Companhia Aérea e fornecido a forma de pagamento.

Setor de Superfície significa transporte por meio diferente do aéreo entre dois pontos intermediários em um Componente de Tarifa.

Tarifa Direta significa uma tarifa aplicável para viajar entre dois pontos consecutivos de construção de tarifa via um (ou mais) ponto(s) intermediário(s).

Passagem significa o registro do contrato, incluindo bilhetes eletrônicos, por exemplo, "Passagens Eletrônicas da United" ou "eTickets", para o transporte aéreo de Passageiro fornecido pela UA mediante determinados termos e condições ao Passageiro designado na Passagem, de acordo com as tarifas e os regulamentos aplicáveis. Um “eTicket” registra o contrato de passagem mantido e processado no sistema eletrônico de reservas da companhia aérea. Um recibo é fornecido ao comprador da passagem com uma referência para resgatar o registro no sistema de reservas da companhia aérea e o resumo das informações da passagem. A companhia aérea poderá ordenar a emissão de um e-ticket, independentemente de mercado, companhia aérea, forma de pagamento e tipo de cliente.

Ponto com Emissão de passagem significa os pontos indicados na seção ‘válidos para passagem’ da passagem mais qualquer outro(s) ponto(s) usados para a construção da tarifa e indicados no campo de construção da tarifa da passagem, desde que dois números de voos de duas companhias aéreas, como para um voo de intercâmbio, não sejam permitidos em um Cupom de Voo.

Setor Transatlântico significa a parte da viagem coberta por um único Cupom de Voo, do ponto de partida na Área 1 ao ponto de chegada na Área 2 e vice-versa.

Transferência significa trocar um voo de uma companhia aérea para o voo de outra companhia aérea, ou trocar um voo de uma companhia aérea para outro voo, da mesma companhia, com o mesmo número de voo, ou trocar um voo de uma companhia aérea para outro voo, um serviço com número de voo diferente da mesma companhia aérea, independentemente de que haja troca de aeronave.

Ponto de Transferência significa qualquer ponto em que o Passageiro se transfere.

Ponto de Trânsito significa qualquer parada em um ponto intermediário da rota a ser viajada (com troca ou não de aeronave) que não se enquadra na definição de Escala.

Transoceânico significa parte da viagem coberta pela área sobre um oceano e pode se referir a uma viagem transatlântica ou transpacífica.

Setor Transpacífico significa a porção da viagem coberta por um único Cupom de Voo do ponto de partida na Área No. 1 ao ponto de chegada na Área No. 3 e vice-versa.

UA significa United Airlines, Inc.

A expressão 'Passagens da UA' significa passagens impressas, impressas ou emitidas eletronicamente com o código de companhia aérea UA (016) como parte do número de série da passagem.

Destino final da passagem se aplica somente a situações em que a origem do passageiro é um ponto fora do Canadá e o itinerário inclui pelo menos uma parada no Canadá, assim como pelo menos uma parada fora do Canadá. Se a parada no Canadá for o ponto verificado mais distante e durar mais de 24 horas, o destino final da passagem será o Canadá. (Para Regra 23 I) apenas).

United significa United Airlines, Inc.

Companhias aéreas United Express são Companhias Aéreas não totalmente controladas ou operadas pela United Airlines, Inc., mas operam com o código designador UA sob o nome fantasia “United Express”.

Menor Desacompanhado significa Criança/Menor de 5 a 14 anos de idade quando viaja sozinho ou desacompanhado no mesmo voo e no mesmo compartimento de um Passageiro acompanhante com pelo menos 18 anos de idade ou com um Responsável Legal ou um dos pais.

Reino Unido (ou “U.K.”) significa a área composta por Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte, Ilhas do Canal da Mancha e Ilha de Man.

A expressão Estados Unidos da América (ou “Estados Unidos” ou “E.U.A.”) significa, exceto se especificado de outra forma, a área composta pelos 48 estados contíguos, o Distrito de Columbia, Alasca, Havaí, Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas, Samoa Americana, Comunidade das Ilhas Marianas do Norte, Guam, Midway e Ilhas Wake.

Departamento de Defesa dos Estados Unidos significa os E.U.A. Departamento do Exército, Marinha, Força Aérea e os E.U.A. Corpo de Fuzileiros Navais dos E.U.A.

Validar significa que a confirmação da Passagem foi oficialmente emitida pela companhia aérea.

Convenção de Varsóvia significa a Convenção para a Unificação de Determinadas Regras relativas ao Transporte Internacional Aéreo, assinado em Varsóvia em 12 de outubro de 1929, ou onde aplicável, essa Convenção conforme alterada, inclusive sem limitações, pelo Protocolo firmado em Haia, em 28 de setembro de 1955.

África Ocidental significa a área composta por Angola, Benin, Burkina Faso, Camarões, Cabo Verde, República Central Africana, Chade, Congo (Brazzaville), Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo e Congo (Kinshasa).

Hemisfério Ocidental significa a área composta pelos Estados Unidos Continental, Alasca, Havaí, Porto Rico, Ilhas Virgens Americanas, Canadá, Groenlândia, México, América Central e do Sul, e a Área do Caribe.

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Número de regra reservado para registros na Airline Tariff Publishing Company (“ATPCO”).

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1. Estas regras constituem as condições de transporte com base nas quais a UA aceita fornecer Transporte Doméstico e Internacional e são expressamente aceitas pelo Passageiro. Estas Regras também são as tarifas registradas pela UA de acordo com determinados regulamentos governamentais.
2. Este Contrato de Transporte Aéreo está sujeito às leis, regulamentos, regras e diretrizes de segurança aplicáveis impostas por agências governamentais, incluindo, entre outras, aquelas impostas durante ou por consequência de uma emergência nacional, guerra, distúrbio civil ou atividade terrorista. Em caso de conflito entre as Regras deste documento e tais leis, regulamentos, regras e diretrizes de segurança governamentais e seus correspondentes efeitos sobre as operações da UA, as determinações governamentais prevalecerão.
3. As regras contidas neste documento se aplicam ao transporte de Passageiros e Bagagem fornecido pela UA. Consulte a Regra 18 sobre a aplicação dessas regras a serviços de Code-share fornecidos pela UA em voos operados por um transportador que não a UA.
4. Algumas ocorrências de Transporte Internacional são sujeitas às regras de responsabilidade estabelecidas por e a todas as outras disposições da Convenção de Varsóvia e/ou da Convenção de Montreal. Quaisquer disposições destas regras que forem incompatíveis com qualquer disposição da Convenção aplicável serão, em tal medida, mas somente em tal medida, inaplicáveis ao Transporte Internacional.
5. Exceto como determinado de outra forma em regras de tarifa específicas, o transporte está sujeito ao Contrato de Transporte Aéreo e às cobranças vigentes na data em que a Passagem é emitida. Referências a páginas, regras, itens e observações são coextensivas e incluem revisões, complementos e reedições de tais itens.
6. Quando a Passagem tiver sido comprada e emitida antes da data de vigência de um aumento da tarifa aplicável, o aumento não será cobrado, desde que não haja alteração da Origem, Destino, ponto(s) de Parada, voo(s) ou datas indicadas na Passagem original. Estas disposições se aplicam se um aumento for resultante de uma alteração no nível da tarifa, de uma alteração nas condições que regulamentam a tarifa ou de um cancelamento da tarifa.
7. A UA é responsável somente pelo transporte de Passageiros e Bagagem fornecido pela UA, o que inclui serviços de Code-share fornecidos pela UA em voos operados por um transportador que não é a UA. Consulte a Regra 18 em relação à aplicação destas regras a serviços de Code-share. Quando a UA se compromete a emitir uma Passagem, despachar bagagem ou fazer qualquer outro preparativo para o transporte nas linhas de qualquer outro transportador em um sistema interline (mesmo que esse transporte não faça parte de um serviço direto), a UA atuará somente como agente do outro transportador, nestas funções limitadas, e não assumirá responsabilidade pelos atos ou omissões desse outro transportador, incluindo, entre outras coisas, pelo fornecimento de informações de status de voos, atrasos e outros atos ou omissões resultantes das operações de voos por parte desse outro transportador.
8. Nenhum funcionário ou agente da UA tem autoridade para alterar, modificar ou renunciar a quaisquer regras de tarifa ou disposição do Contrato de Transporte Aéreo, a menos que tenha autorização de um diretor corporativo da UA. Os agentes e representantes definidos pela UA são autorizados apenas a vender Passagens para transporte aéreo em conformidade com as tarifas, regras e regulamentos aprovados da UA. A falha ou atraso, por qualquer parte, de exercer qualquer direito ou poder estabelecido neste documento não constituirá uma renúncia a tal direito ou poder.
9. A menos que especificado de outra forma neste documento ou se qualquer limitação violar expressamente qualquer lei aplicável, a UA não será responsável por nenhum dano consequencial, compensatório, indireto, incidental ou punitivo resultante ou associado ao cumprimento de suas obrigações de acordo com estas regras.
10. As obrigações da UA de acordo com o presente se estendem apenas ao Passageiro com Passagem Emitida. Não há terceiros beneficiários destas regras.
11. Exceto quando garantido de outra maneira por lei, as condições de transporte, regras e tarifas da UA estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, desde que nenhuma alteração se aplique a Passagens emitidas antes da data de vigência da alteração em questão.
12. A nulidade de qualquer disposição do presente com base na lei local não afetará a validade de qualquer outra disposição, que permanecerá vigente em sua totalidade.
13. Se a UA fizer planos com qualquer terceiro para fornecer serviços que não o transporte aéreo de Passageiros, ou se a UA emitir uma passagem ou voucher relacionado ao transporte ou serviços (que não o transporte aéreo) fornecidos por terceiros, como reservas em hotéis ou aluguel de carros, a UA não assume responsabilidade pelo transporte terrestre de qualquer Passageiro ou de sua bagagem. Os termos e condições do prestador de serviços terceirizado se aplicam, bem como a Regra 17 B) abaixo.
14. Exceto conforme estabelecido de outra maneira abaixo, as disposições das regras de tarifa, tarifas locais ou conjuntas, incluindo tarifas parciais, contidas no Banco de Dados de Tarifas On-line mantido pela Airline Tariff Publishing Company em nome da UA são consideradas parte das Regras e Tarifas para Passageiros Internacionais n.º IPR-2, C.A.B. n.º 376, NTA(A) n.º 210.I EXCEÇÃO: para Tarifas Publicadas por Regra, consulte o C.A.B. n.º 737, NTA(A) n.º 476.
15. Ao comprar uma passagem ou aceitar transporte de acordo com este Contrato de Transporte Aéreo, o Passageiro concorda em cumprir a Lei Federal de Aviação dos E.U.A. (49 U.S.C. 40101, et seq.), incluindo a Lei de Desregulamentação do Setor Aéreo (49 U.S.C. 41713).
16. Ao comprar uma passagem ou aceitar transporte de acordo com este Contrato de Transporte Aéreo, o Passageiro concorda que qualquer processo judicial aberto pelo Passageiro contra a UA e Transportadores que operem como United Express só serão abertos pelo Passageiro individualmente, e que não podem ser abertos ou reivindicados como parte de uma ação coletiva.
17. Você concorda que notificará a United sobre qualquer contestação resultante ou relacionada ao transporte coberto por este Contrato enviando suas preocupações por meio do formulário disponível em https://www.united.com/en/us/customercare, incluindo uma descrição da natureza da contestação. Você concorda em conceder à United um período de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento do formulário para fornecer uma resposta e tentar solucionar a contestação antes de abrir um processo judicial, de arbitragem, administrativo ou de qualquer outra natureza contra a United em relação à contestação. O cumprimento dos procedimentos de notificação aqui estabelecidos é condição prévia para o seu direito de abrir um processo judicial, de arbitragem, administrativo ou de qualquer outra natureza contra a United. Você concorda que, ao não cumprir os procedimentos de notificação aqui estabelecidos antes de abrir um processo judicial, de arbitragem, administrativo ou de qualquer outra natureza contra a United, você concede à United o direito de recuperar o valor de honorários razoáveis de advogados incorridos na defesa do processo judicial, de arbitragem, administrativo ou de qualquer outra natureza.

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1. A reserva de um lugar em determinado voo da UA é válida quando a disponibilidade e a alocação do referido lugar é confirmada pela UA ou por um agente autorizado da UA e inserida no sistema de reservas da companhia aérea. No momento da reserva, a UA exige o nome completo, ou seja, nome e sobrenome, de cada passageiro a ser inserido no campo de nome da reserva, além de outras informações exigidas pelo governo, como, por exemplo, data de nascimento e gênero.
   EXCEÇÃO: Apenas um nome será exigido para reservas de passageiros cujos passaportes apresentem apenas um nome. Reservas que não contenham o nome completo de cada passageiro, outras informações obrigatórias ou informações fraudulentas serão canceladas automaticamente em até 72 horas da confirmação da reserva. A UA exige a emissão de passagem no momento da reserva. A UA permitirá um reembolso de 100% na forma de pagamento original se for feita uma solicitação dentro de 24 horas da emissão da passagem e se a reserva for feita uma semana ou mais antes da partida programada do voo e a passagem tiver sido comprada diretamente com a UA.
2. Sujeito a pagamento ou outras formas de crédito aceitáveis, uma Passagem validada será emitida pela UA ou seu agente autorizado indicado o referido lugar reservado contanto que o Passageiro assim solicite à UA ou seu agente autorizado dentro dos limites de horário de check-in especificados nas Regras 5 D) e E). Essa reserva de lugar está sujeita a cancelamento pela UA sem aviso prévio se o Passageiro não cumprir essa Regra.
   EXCEÇÃO: Quando outras regras, incluindo regras de tarifas, preverem a emissão, validação ou compra de uma Passagem dentro de limites de horário específicos, esses limites serão aplicados.
3. Depois que o Passageiro obtiver uma Passagem indicando o lugar reservado confirmado em um voo e uma data específicos, seja da UA, seja de seu agente autorizado, a reserva estará confirmada ainda que não haja registro no sistema de reservas da UA.
   EXCEÇÃO: Passagens não serão válidas se as reservas forem canceladas de acordo com a Regra 5 ou canceladas pelo passageiro ou seu representante.
4. As atribuições de assento, independentemente de classe de serviço, não são garantidas e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. A UA se reserva o direito de mudar o assento de um Passageiro por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, retirando-o de um assento United First ou da Classe Executiva, um assento United Polaris^®, um assento United^® Premium Plus, um assento Economy Plus ou um assento preferencial pelo qual a taxa aplicável, milhas ou outra compensação tenha sido paga, e se o Passageiro for colocado indevidamente ou por engano em uma classe de serviço diferente. Se um Passageiro for retirado de um assento United First ou da Classe Executiva, um assento United Polaris^®, um assento United^® Premium Plus, um assento Economy Plus ou um assento preferencial pelo qual uma taxa, milhas ou outra compensação tenha sido paga e não for reacomodado em um assento de valor igual ou maior, ou se um Passageiro for rebaixado de uma classe de serviço e não for reacomodado em um assento em uma classe de serviço igual ou superior pelo qual uma tarifa, milhas ou outra compensação tenha sigo paga, o Passageiro pode ser elegível para um reembolso de acordo com a Regra 27. A UA também proíbe os Passageiros de vender suas alocações de assento a qualquer momento e/ou de trocá-las no momento de embarque sem primeiro avisar um membro da tripulação.
5. A UA pode limitar o número de Passageiros transportados em qualquer nível de tarifa e certas tarifas podem não estar disponíveis em todos os voos. O número de assentos que a UA disponibiliza em determinado voo será determinado pela UA. Além disso, a UA não pode garantir nenhum nível de tarifa, tarifas ou assento/inventário associados a voos em parceiras de code-share ou em outras companhias aéreas.
6. A UA não tem intenção de oferecer passagens com preço zero ou com tarifa próxima a zero. Caso uma tarifa errada ou uma tarifa que aparente razoavelmente estar errada seja publicada de forma acidental para venda e uma passagem seja emitida pela tarifa errada antes de ser corrigida, a UA se reserva o direito de cancelar a compra da passagem e reembolsar todos os valores pagos ao comprador ou, mediante opção do comprador, emitir novamente a passagem pela tarifa correta. Nesse caso, a UA também reembolsará eventuais despesas razoáveis, comprovadas e incorridas pelo comprador em decorrência da compra da passagem. O comprador deverá apresentar recibos ou outras provas desses custos incorridos para embasar uma eventual solicitação de reembolso.

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1. Quando for necessário emitir mais de uma Passagem para acomodar toda a informação exigida de um itinerário completo de voo, as Passagens individuais terão a referência cruzada por meio dos números de Passagem e serão consideradas como uma Passagem única ou “Passagem Conjunta”.
2. A UA não emitirá Passagem nem será obrigada, em circunstância alguma, a transportar um Passageiro até que este Passageiro tenha pago a tarifa aplicável ou tenha se comprometido com acordos de crédito estabelecidos pela UA.
3. Nenhuma pessoa terá direito a transporte sem a apresentação de Passagem válida.
4. Passagens extraviadas. Consulte a Regra 27 F).
5. Não será válida a Passagem que não foi validada ou que foi alterada, danificada, ou emitida inadequadamente.
6. Os Cupons de Voo serão honrados somente na ordem em que foram destinados a serem utilizados e, no caso de Passagens impressas, somente se todos os Cupons de Voo e Cupons de Passageiros não utilizados forem apresentados juntos.
7. As passagens são intransferíveis, salvo disposto em contrário na passagem, quando foi emitida. O comprador de uma Passagem e/ou o Passageiro que pretende utilizá-la é responsável por garantir que esta Passagem indique, de forma clara e precisa, o nome do Passageiro. A apresentação da Passagem por alguém diferente do Passageiro nomeado torna a Passagem completamente nula, e a UA não é obrigada a cumprir com o itinerário ou reembolsar o valor da passagem ao dono original, quando esta for apresentada por outra pessoa. Se uma Passagem for, de fato, usada por pessoa não autorizada, com ou sem consentimento da pessoa a quem a Passagem foi emitida, a UA não é responsável pela destruição, dano ou atraso da bagagem de tal pessoa não autorizada, ou outro item pessoal, ou pela morte ou lesão desta pessoa não autorizada, por conta do uso não autorizado ou em relação a este uso. Conforme usado aqui, “pessoa não autorizada” significa qualquer pessoa que não seja aquela para quem a passagem foi emitida, que é quem tem o direito de ser transportada ou de receber reembolso, de acordo com as regras deste Contrato de Transporte Aéreo.
8. A Passagem será válida somente para o(s) voo(s) presente(s) na reserva e somente entre os pontos indicados na passagem ou nos Cupons de Voo aplicáveis. Um Passageiro portador de uma Passagem aberta não utilizada, ou parte dela, ou com uma Ordem de Troca para viagem posterior, ou que deseja alterar para outra data uma reserva com passagem emitida, não terá privilégio ou preferência em relação às reservas.
9. Passageiro ocupante de dois assentos – Mediante solicitação, ou se for indicado como necessário pela UA, e havendo disponibilidade, um Passageiro poderá ter o uso exclusivo de dois assentos, estando sujeito a pagamento de duas tarifas aplicáveis para os pontos entre os quais os dois assentos serão utilizados. A Passagem será emitida para cada assento e as permissões de bagagem despachada serão aplicadas com relação a cada Passagem apresentada à UA. A permissão de bagagem de mão será limitada ao permitido para uma pessoa somente.
10. Práticas proibidas:
    1. As tarifas se aplicam à viagem somente entre os pontos para os quais elas são publicadas. As passagens não podem ser compradas e utilizadas em tarifa(s) de um ponto de embarque inicial na Passagem que é anterior ao ponto de origem real do Passageiro, ou para ponto(s) além do destino real do Passageiro, mesmo quando a compra e uso de tais Passagens produzirem uma tarifa mais baixa. A UA proíbe esta prática conhecida como “Passagens com Cidades Ocultas” ou com “Pontos Além do Destino” (Hidden Cities Ticketing ou Point Beyond Ticketing, em inglês).
    2. A UA proíbe a compra e uso de passagens de ida e volta com a finalidade de viagem parcial ou de um trecho apenas. Esta prática é conhecida como “Emissão de Passagem Descartável” (Throwaway Ticketing, em inglês).
    3. A UA proíbe o uso de Cupons de Voo de duas ou mais passagens diferentes em tarifas de ida e volta com a finalidade de burlar as regras de tarifa aplicáveis ​​(como compra antecipada/requisitos de estadia mínima ou outras restrições). Esta prática é conhecida como Emissão de Passagens Casadas (Back-to-Back Ticketing, em inglês).
    4. O não cumprimento das exigências de permanência aplicáveis, o não cumprimento dos requisitos de finalidade ou status relacionados à categoria tarifária da Passagem, e a compra ou uso de uma Passagem que a UA determine que burla as regras tarifárias aplicáveis.
    5. Obter uma passagem, serviço, produto ou reembolso por meios fraudulentos ou enganosos incluindo, entre outros, fraude de cartão de crédito, ou outra fraude no ato do pagamento, sendo efetiva ou suspeita, ao pedir um estorno pelos serviços prestados ou ao enviar documentos fraudados.
    6. Qualquer prática que a United acredite, a seu critério exclusivo, que seja exploratória, abusiva ou que manipule/desvie/ignore as regras de passagem e tarifas da United.
11. Recursos da UA para violação(ções) de regras – Quando uma Passagem é reservada, mantida, comprada e/ou utilizada violando a lei, essas regras ou qualquer regra tarifária (incluindo Emissão de Passagens com Cidades Ocultas, Pontos Além do Destino, Emissão de Passagem Descartável, ou Emissão de Passagens Casadas), a UA reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo e sem notificar o Passageiro, tomar todas as ações permitidas por lei, incluindo, entre outras, as que se seguem:
    1. Invalidar a(s) Passagem(ns);
    2. Cancelar qualquer parte restante do itinerário do Passageiro, da Passagem ou Cupom de Voo e/ou anular qualquer crédito ou certificado de viagem eletrônico;
    3. Confiscar qualquer Cupom de Voo não utilizado até que o valor indicado no item 5) abaixo seja cobrado;
    4. Banir permanentemente ou se recusar a embarcar o Passageiro e a transportar a bagagem dele, a menos que a diferença entre a tarifa paga e a tarifa de transporte utilizada seja cobrada antes do embarque;
    5. Cobrar do Passageiro todos os valores devidos à UA, incluindo, entre outros, o bloqueio de assento, o valor real do serviço ou produto auxiliar, e o valor integral da Passagem, que deve ser a diferença entre a tarifa mais baixa aplicável ao itinerário real do Passageiro e a tarifa de fato paga, inclusive após o transporte ou serviço ter sido fornecido;
    6. Excluir milhas, pontos, créditos/vouchers ou quaisquer outros benefícios existentes ou relacionados à conta de Passageiro frequente (Programa MileagePlus da UA); revogar o status Elite do Passageiro, se aplicável, no Programa MileagePlus; encerrar a participação do Passageiro no Programa MileagePlus; encerrar qualquer outro acordo de transporte aéreo entre a UA e o Passageiro, ou tomar qualquer outra ação permitida pelas regras do Programa MileagePlus em “Regras MileagePlus” da UA;
    7. Aplicar tarifa de entrega e penalidade, a critério da United, para enviar a Bagagem Despachada ao Passageiro; e
    8. tomar medidas legais em relação ao Passageiro.
12. A UA poderá ordenar a emissão de uma Passagem eletrônica, independente de mercado, companhia aérea, forma de pagamento ou tipo de cliente (incluindo associado MileagePlus e passageiro frequente de companhia aérea participante). Além de todas as taxas aplicáveis, a UA irá aplicar uma taxa de USD 50 pela emissão de passagem em papel.
13. A UA irá aplicar uma taxa de USD 50/CAD 50 para auxiliar na alteração facultativa em passagens originalmente emitidas por fonte externa de passagens (agência de viagens, agência virtual, outra companhia aérea etc.). Essa taxa não é reembolsável e é adicionada a todas as outras taxas aplicáveis.
14. Dentro dos 50 estados nos E.U.A. e no Canadá a UA cobrará uma taxa de USD 50/CAD 50, para passagens compradas em qualquer aeroporto; uma taxa de USD 25/CAD 25 para passagens compradas via Centrais de contato telefônico, e uma taxa de USD 30/CAD 30 para passagens compradas ou alteradas por uma Loja de Passagens. As taxas podem variar fora dos 50 estados dos E.U.A e do Canadá. Essas taxas de serviço de reserva não são reembolsáveis e são adicionadas a todas as outras taxas aplicáveis.
15. A menos que seja proibido pela lei local, a UA poderá restringir formas aceitáveis de pagamento para passagens, produtos ou serviços em cartão de débito e de crédito.

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1. Tarifas não reembolsáveis: tarifas não reembolsáveis não têm valor após o horário de partida da passagem. EXCEÇÃO: quando o Passageiro cancela as reservas de voo com passagem emitida antes do horário de partida da passagem, aplica-se o período de validade dessa passagem.
2. Período de validade - Salvo se disposto de outra forma nesta Regra ou exigido pela legislação local aplicável de uma jurisdição estrangeira, qualquer passagem elegível emitida pela UA ou seu agente autorizado do estoque de passagens da UA precisa ser usada em viagem dentro de um ano a partir da data de emissão e será válida para transporte por um ano a partir da data início do transporte no ponto de origem, conforme designado na passagem original ou, se nenhuma parte da passagem for usada, um ano a partir da data de emissão da passagem original. Quando uma passagem de tarifa não utilizada é totalmente trocada, aplica-se a validade da passagem original. Quando as tarifas são combinadas para criar viagens de Ida e volta/Circle/Open Jaw, aplicam-se as disposições mais restritivas ao transporte inteiro.
3. Extensão do período de validade:
   1. se o Passageiro for impedido de usar a passagem ou parte dela, durante o período de validade especificado nesta Regra devido ao cancelamento de um voo da UA ou porque a UA não pode fornecer espaço no voo, a UA, sem cobrança adicional de tarifa, estenderá o período de validade dessa passagem do Passageiro até o primeiro voo da UA em que houver espaço disponível na classe de serviço para a qual a tarifa foi paga.
   2. Se um Passageiro não puder iniciar ou continuar a viagem devido à morte ou doença grave do Passageiro, de seus familiares imediatos ou de seu(s) companheiro(s) de viagem, a UA poderá, a seu critério exclusivo, renunciar ou reembolsar quaisquer taxas de alteração aplicáveis associadas à alteração da(s) passagem(ns). Consulte a Regra 27 ou acesse o website da UA, united.com, para obter informações sobre a Política de reembolso da UA.
4. Renúncia a requisitos de estadia mínima - Tarifa especial - Em caso de morte de um Passageiro durante a viagem, os requisitos de permanência mínima e viagens em grupo em relação a quaisquer tarifas especiais será dispensado para Passageiros membros da família imediata do Passageiro falecido ou que de outra forma acompanhavam de fato o Passageiro falecido, nas seguintes condições:
   1. A passagem precisa ser endossada por “retorno antecipado por falecimento de (nome do Passageiro)”; e
   2. uma cópia da certidão de óbito devidamente assinada pelas autoridades competentes nos termos das leis aplicáveis do país em que o óbito ocorreu deve ser apresentada à UA no momento da nova emissão. Os Passageiros serão acomodados de acordo com esta disposição somente na classe de serviço emitida originalmente.
      OBSERVAÇÃO: se a certidão de óbito não estiver disponível no momento em que o Passageiro solicitar uma nova emissão de acordo com esta disposição ou se a documentação satisfatória para a UA não tiver sido fornecida, o(s) Passageiro(s) que solicitaram uma nova emissão serão acomodados somente mediante o pagamento da tarifa aplicável ao transporte realmente utilizado e uma solicitação de reembolso pode ser apresentada posteriormente à UA com os documentos exigidos. Mediante o recebimento da solicitação de reembolso e de todos os documentos comprobatórios, a UA determinará se o reembolso ao Passageiro é correto. Nesse caso, o reembolso máximo será a diferença entre a tarifa total paga pelo Passageiro e o valor que esse Passageiro teria pago se uma isenção tivesse sido originalmente concedida nos termos das disposições desta Regra.
5. Data de emissão da passagem - A data em que o pagamento é efetuado por cartão de crédito ou a data da fatura da passagem estabelecida quando o pagamento é efetuado por outra forma de pagamento aceitável constituirá a data em que uma passagem é “emitida” para determinar o período de validade nos termos desta Regra.

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A UA cobrará USD 25/CAD 25 de cada cheque devolvido. Esta cobrança não é reembolsável e não está sujeita a nenhum desconto.

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Para obter informações relacionadas às sobretaxas transatlânticas, consulte as sobretaxas de serviço de Tarifa internacional da UA registradas na ATPCO com referência a esta Regra

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Para obter informações relacionadas às sobretaxas transpacíficas, consulte as sobretaxas de serviço de Tarifa internacional da UA registradas na ATPCO com referência a esta Regra.

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Para obter informações relacionadas às sobretaxas do Hemisfério Ocidental, consulte as sobretaxas de serviço de Tarifa internacional da UA registradas na ATPCO com referência a esta Regra.

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1. Crianças/Menores de Idade/Bebês viajando acompanhados
   1. Crianças menores de doze (12) anos precisam estar “acompanhadas” por um Passageiro Adulto ou por um dos Pais/Guardião Legal da criança no mesmo voo e na mesma cabine. A UA se reserva o direito de exigir e cobrar a taxa do serviço para Menores Desacompanhados se uma criança de cinco (5) a catorze (14) anos for viajar com um passageiro que não tenha pelo menos dezoito (18) anos de idade ou não seja um de seus Pais/seu Guardião Legal.
   2. A United não aceita bebês em incubadoras (exceto conforme permitido de acordo com a Regra 15C) ou bebês menores de sete (7) dias de idade.
   3. Crianças de colo (bebês menores de dois (2) anos):
      1. Bebês adicionais menores de dois (2) anos devem ocupar um assento e ter uma passagem emitida com a tarifa para adultos aplicável.
      2. Bebês menores de dois (2) anos para os quais não tenha sido adquirido um assento com a tarifa para adultos aplicável não podem ocupar um assento.
         OBSERVAÇÃO: bebês transportados no colo de um adulto não precisam de Passagem para viagens domésticas nos E.U.A. Bebês em viagens internacionais e com partida e chegada no Canadá precisam de uma Passagem, a qual pode ter um desconto sobre a tarifa aplicável. Em muitos casos, exige-se uma Passagem para que um bebê viaje em voos internacionais, mesmo que nenhuma tarifa seja paga. Além disso, alguns destinos internacionais podem implicar em taxas de serviço. Uma passagem no valor de USD 0 ou somente com o valor das taxas pode ser emitida para um bebê.
   4. Crianças que completaram seu segundo aniversário precisam adquirir um assento e ocupar um assento com cinto de segurança próprio. Bebês que completarem seu segundo aniversário após o voo de ida precisarão adquirir uma passagem e ocupar um assento durante todo o itinerário, independentemente de terem ou não completado o segundo aniversário no momento do voo de ida.
   5. Cadeiras para bebês/crianças: crianças que não forem capazes de se sentar eretas com o cinto de segurança afivelado e não estiverem viajando como crianças de colo com um Passageiro Adulto devem ser transportadas em uma cadeira para bebês/crianças aprovada. Cadeiras para bebês/crianças:
      1. Devem ser aprovadas pela FAA e ter a etiqueta original da NHTSA claramente legível, ser aprovadas por um governo estrangeiro e ter uma etiqueta indicando que a cadeira foi fabricada seguindo os padrões das Nações Unidas, ou cumprir a norma 213 ou 213.1 do Padrão de segurança de veículos automotores do Canadá (Canadian Motor Vehicle Safety Standard, CMVSS), segundo o qual uma etiqueta de conformidade deve ser afixada à cadeira indicando tal conformidade.
      2. Devem ser usadas em assentos desocupados da aeronave e não podem permanecer no colo de um adulto.
      3. Não podem ser usadas em fileiras de saída.
      4. Devem permanecer adequadamente presas a um assento da aeronave em todos os momentos, a menos que armazenadas como bagagem de mão.
   6. Um comprovante de idade pode ser exigido pela UA para qualquer criança, menor de idade ou bebê que esteja viajando acompanhado.
2. Crianças/Menores de Idade viajando desacompanhados
   1. A UA exige o serviço para Menores Desacompanhados para crianças/menores de idade de cinco (5) a catorze (14) anos que não estejam acompanhados por um passageiro de pelo menos 18 anos ou por um dos Pais/Guardião Legal. As políticas do serviço para Menores Desacompanhados da UA se aplicam somente a voos sem escalas operados pela UA e por Companhias Aéreas que operam como United Express. A UA não oferece o serviço para menores desacompanhados para ou de outras companhias aéreas.
   2. Crianças menores de cinco (5) anos de idade desacompanhadas não são aceitas em voos operados pela UA ou por Companhias Aéreas que operam como United Express.
   3. O serviço da UA para Menores Desacompanhados é obrigatório para crianças desacompanhadas de cinco (5) a catorze (14) anos de idade. Para menores de quinze (15) a dezessete (17) anos para os quais o serviço para Menores Desacompanhados da UA não for adquirido, a UA não assumirá responsabilidades financeiras ou de guarda para além das aplicáveis a Passageiros Adultos.
   4. Crianças/menores de idade desacompanhados devem ser levados ao aeroporto de partida por um dos pais, guardião legal ou adulto responsável com pelo menos 30 minutos de antecedência (além do tempo de processamento regular indicado para o aeroporto). Esse pai, guardião legal ou adulto responsável deverá permanecer com as crianças/menores de idade desacompanhados até que estes tenham embarcado no avião e o avião tenha decolado, e deverá confirmar que a as crianças/menores de idade desacompanhados serão recebidos por outro pai, guardião legal ou adulto responsável ao desembarcarem no destino final e informar à UA o nome, endereço e número de telefone dessa pessoa.
   5. O pai, guardião legal ou adulto responsável que for receber as crianças/menores de idade desacompanhados após o desembarque no destino final pode precisar apresentar um documento de identidade oficial com foto que corresponda ao nome e endereço informados pelo pai ou guardião legal que levou a criança ao aeroporto de partida, além de poder precisar preencher e assinar documentos relacionados às crianças/menores de idade desacompanhados. A UA se reserva o direito de recusar a liberação de um menor desacompanhado para qualquer pessoa que não seja a pessoa previamente designada.
   6. Quando dois ou mais menores desacompanhados viajarem juntos, a exigência de idade mais restritiva se aplicará.
   7. Um comprovante de idade pode ser exigido pela UA.
3. Taxas do serviço para Menores Desacompanhados
   1. As taxas do serviço para Menores Desacompanhados estão sujeitas a alterações a critério da UA. A tarifa do serviço para Menores Desacompanhados para crianças de cinco (5) a catorze (14) anos de idade inclui a tarifa para adultos aplicável mais uma taxa de serviço de USD 150/CAD 150 cobrada para cada trecho de viagem do ponto de embarque da criança ao destino final da criança. Uma taxa de serviço cobrada para cada trecho de viagem se aplica a duas ou mais crianças que estejam viajando em uma mesma reserva.
   2. Para os fins desta Regra, o serviço para Menores Desacompanhados inclui a supervisão razoável de Menores Desacompanhados, do embarque até o desembarque no destino final.

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1. Definição de não deambulante segundo esta regra:
   1. pessoas que não conseguem se movimentar ou precisam do apoio de outra pessoa para andar ou se mover, mas que são capazes de cuidar de si mesmas sem ajuda outra forma durante todo o voo, são consideradas não deambulantes.
   2. Se um Passageiro usar uma cadeira de rodas por conveniência, ele não será considerado como não deambulante.
   3. Uma criança ou bebê não são considerados não deambulantes meramente por causa de sua idade, salvo se precisarem de um Sistema de Transporte Infantil.
   4. Se o Passageiro puder se deslocar do seu assento para a saída de emergência mais próxima sem o auxílio de outra pessoa, o Passageiro não é considerado não deambulante, independentemente do grau de deficiência.
2. Qualificações para aceitação de Passageiros não deambulantes - Passageiros não deambulantes são aceitos quando acompanhados por um assistente capaz de auxiliar o Passageiro não deambulante a evacuar a aeronave de acordo com 14 CFR Parte 382.29. Consulte a Regra 21.
3. Indivíduo qualificado com deficiência - A UA exige que o Passageiro, inclusive um indivíduo qualificado com deficiência, forneça aviso prévio de até 48 horas e check-in uma hora antes do horário de check-in para o público em geral em voos domésticos nos E.U.A. e para voos internacionais conforme estabelecido nas Regras 5 D) e 5 E) se esse Passageiro quiser receber qualquer uma das seguintes acomodações de serviço:
   1. Transporte de cadeira de rodas elétrica em aeronave com menos de 60 assentos.
   2. Fornecimento pela UA de embalagens para materiais perigosos para uma bateria para cadeira de rodas ou outro dispositivo de assistência.
   3. Acomodação para grupo de dez ou mais Pessoas Qualificadas com Deficiências que façam reserva para viagem em grupo.
   4. Fornecimento de cadeira de rodas a bordo em aeronave com mais de 60 lugares e sem banheiro acessível.
   5. Fornecimento pela UA de oxigênio médico a bordo fornecido pela companhia aérea (se aplicável).
   6. Uso de ventilador, respirador, máquina de pressão positiva contínua nas vias respiratórias (Continuous Positive Airway Pressure, CPAP) ou concentrador de oxigênio pessoal (Personal Oxygen Concentrator, POC) do próprio Passageiro.

   Indivíduos qualificados com deficiência viajando com animais de serviço devem cumprir as exigências da Regra 16.

4. Quando a assistência em viagens é necessária:
   1. Se a UA determinar que um assistente é essencial para a segurança, a UA pode exigir que um Passageiro, inclusive um Indivíduo Qualificado com Deficiência, que atenda a qualquer um dos seguintes critérios, viaje com um assistente como condição para receber transporte aéreo:
      1. uma pessoa que, devido a uma deficiência mental, é incapaz de compreender ou responder de maneira adequada às instruções de segurança da equipe da UA, inclusive as instruções de segurança exigidas em 14 CFR, Parte 121.571(a)(3), (a)(4) e 135.117(b);
      2. uma pessoa com deficiência motora tão grave que a pessoa não consiga ajudar fisicamente na sua evacuação da aeronave; ou
      3. uma pessoa com deficiências graves de audição e visão, se a pessoa não puder estabelecer algum meio de comunicação com a equipe da UA adequada para permitir a transmissão das instruções de segurança exigidas.
         OBSERVAÇÃO: Se a UA determinar que uma pessoa que atende aos critérios nos subparágrafos (a), (b) ou (c) acima deve viajar com um assistente, ao contrário da autoavaliação do indivíduo de que é capaz de viajar de forma independente, a UA não cobrará para o transporte do assistente.
         EXCEÇÃO: para Passageiros que viajam de/para o Canadá, a UA aceitará a determinação de autossuficiência de uma pessoa com deficiência.
      OBSERVAÇÃO: os comissários de bordo e outros membros da tripulação não podem ajudar com quaisquer serviços médicos, ajuda dentro do banheiro ou na alimentação em si.
   2. Se, por não haver um assento disponível em um voo para um assistente que a UA determinou ser necessário, o Indivíduo Qualificado com Deficiência com uma reserva confirmada apenas não puder viajar no voo, o Indivíduo Qualificado com Deficiência será elegível para compensação por embarque recusado, de acordo com a Regra 25. Com a finalidade de determinar se há um assento disponível para um assistente, será considerado que o assistente fez o check-in no mesmo momento que o Indivíduo Qualificado com Deficiência.
5. Para regras relativas a cadeiras de rodas, consulte as Regras 23 e 28.

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1. Serviço de oxigênio médico a bordo - A UA pode fornecer serviço de oxigênio médico a bordo quando solicitado com antecedência e somente em mercados limitados na região da Micronésia. Os Passageiros que solicitarem serviço de oxigênio médico a bordo deverão avisar a UA com antecedência mínima de 48 horas e fazer o check-in uma hora antes do horário de check-in para o público em geral em voos domésticos dos E.U.A. e internacionais, conforme estabelecido na Regra 5 D) e E). Entre em contato com a UA para confirmar a disponibilidade e as condições adicionais de serviço. A UA não se responsabiliza pelo não fornecimento deste serviço em caso de emergência ou outras circunstâncias fora de seu controle.
2. Concentradores de oxigênio portáteis fornecidos pelos Passageiros - Os concentradores de oxigênio portáteis (POCs) aprovados pela Federal Aviation Administration (FAA) podem ser transportados e usados a bordo de voos operados pela UA em todo o mundo, sem custo, de acordo com os requisitos específicos da FAA. Exige-se que os Passageiros que utilizem POCs informem a UA com antecedência mínima de 48 horas e façam o check-in uma hora antes do horário de check-in para o público em geral em voos domésticos dos E.U.A. e internacionais, conforme estabelecido na Regra 5 D) e E); além disso, precisam atender às seguintes condições:
   1. Confirmar no site united.com a lista de POCs específicos atualmente aprovados pela FAA.
   2. Marcas e modelos de POC não aprovados, que não contêm oxigênio líquido ou comprimido podem ser transportados na cabine se atenderem às exigências de tamanho e peso da United para bagagem de mão. Alternativamente, podem ser transportados como bagagem despachada. No futuro, a UA pode aceitar outras marcas e modelos para uso a bordo, à medida que forem aprovados pela FAA e pela UA.
   3. Os Passageiros precisam atender a requisitos específicos antes de embarcar na aeronave. O Passageiro precisa:
      1. informar com antecedência no registro da reserva de que planeja usar um POC a bordo do voo.
      2. ter uma declaração escrita assinada do médico declarando que:
         1. o usuário do POC tem capacidade física e cognitiva de ver, ouvir e compreender os avisos sonoros e visuais do dispositivo e é capaz, sem assistência, de tomar as medidas adequadas em resposta a esses avisos e advertências.
         2. informar se o uso de oxigênio é ou não clinicamente necessário para todos ou parte dos voos listados no itinerário do Passageiro.
         3. especificar a taxa máxima de fluxo de oxigênio em litros por minuto correspondente à pressão na cabine da aeronave em condições normais de operação.
         4. poder ser revisado no aeroporto antes do embarque e deve ser mantido pelo Passageiro e entregue, quando solicitado, à equipe da UA a qualquer momento durante a viagem. Os Passageiros podem usar e imprimir a declaração de verificação médica disponível no website da UA, united.com.
      3. garantir que tem baterias suficientes para alimentar o POC durante o seu voo mais três horas adicionais para compensar por atrasos imprevistos e qualquer tempo de conexão terrestre em que o POC está planejado para uso. (OBSERVAÇÃO: a energia elétrica nos assentos da aeronave não está disponível para uso do Passageiro com POCs).
      4. assegurar que todas as baterias extras estão devidamente protegidas contra curto-circuito:
         1. com terminais de bateria embutidos ou;
         2. manter os terminais embalados para que não haja contato das baterias com objetos metálicos, inclusive com os terminais de outras baterias.
   4. O não cumprimento dos requisitos resultará na negação do uso do POC durante a viagem. Os Passageiros que planejam viajar com POCs são os únicos responsáveis por informar à UA assim que as reservas forem confirmadas, independentemente de as reservas terem sido feitas por meio de um agente de viagens, na internet ou diretamente com a UA, para ter confirmação dos requisitos específicos e fornecer à companhia aérea as informações exigidas.
   5. Ao viajar ou fazer conexão de/para qualquer voo que não seja um voo da UA ou da United Express, o Passageiro é responsável por notificar e fazer arranjos independentes e diretamente com a outra companhia aérea.
   6. POCs são dispositivos de assistência para Passageiros com deficiência. Dessa forma, estes dispositivos não contam para limites de bagagem de mão ou despachada, quer sejam ou não usados a bordo. Os dispositivos precisam caber sob o assento ou no compartimento superior de armazenamento. O Passageiro que usa um POC não pode se sentar em assento na divisória ou no corredor de saída de emergência. Adicionalmente, o Passageiro que usa um POC durante a decolagem e a aterrissagem não pode se sentar em um assento de corredor.
   7. A UA não é responsável por falhas do equipamento POC, falha das baterias que alimentam o POC ou quaisquer outras perdas ou danos alegados pelo Passageiro ou qualquer outra pessoa decorrentes do uso ou posse do POC, a menos que seja causado por negligência consciente ou má conduta da UA.
3. Serviços de transporte médico - Esses serviços são limitados e fornecidos somente na região da Micronésia. Os Passageiros precisam informar com 48 horas de antecedência o uso desses serviços (a UA envidará todos os esforços razoáveis para acomodar os Passageiros que não cumprirem o requisito de reserva/notificação de 48 horas, mas não será obrigada a fazê-lo). Sujeito à aprovação da UA com base na disponibilidade de espaço, equipamento adequado, tipo de aeronave e de acordo com as seguintes condições:
   1. Passageiros em macas
      1. O Passageiro deve cumprir os procedimentos médicos da UA;
      2. O Passageiro precisa pagar por todos os assentos necessários para o transporte em maca, conforme determinado pela UA;
      3. O Passageiro precisa estar acompanhado por dois assistentes, às expensas do Passageiro, sendo um acompanhante médico e outro familiar ou responsável legal;
      4. O custo do serviço de ambulância, hospitalização e outros serviços terrestres será pago pelo Passageiro;
      5. A franquia de bagagem normal será aplicada a cada tarifa paga; e
      6. A carga e descarga do Passageiro na maca é de responsabilidade dos assistentes do Passageiro em maca e precisa ser providenciado pelo Passageiro às suas expensas.
   2. Toda a documentação médica necessária deve ser preenchida e entregue à UA antes do voo.

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1. Animais de serviço: Para transportes, a UA aceita gratuitamente animais de serviço treinados para viajar com o indivíduo com deficiência qualificado que requer que o animal o auxilie na realização de atividades necessárias. O animal poderá acompanhar o(a) passageiro(a) na cabine, desde que cumpra as condições de aceitação indicadas abaixo.
   1. Condições de aceitação
      1. Exceto para animais de busca e resgate, o(a) passageiro(a) deve enviar à United um formulário de transporte aéreo de animais de serviço preenchido na data ou após a data em que o(a) passageiro(a) comprou a passagem e pelo menos 48 horas antes da partida programada. Se a passagem foi comprada menos de 48 horas antes da partida, o formulário de transporte de animais de serviço deve ser enviado à United antes da partida. O formulário deve ser enviado à United de acordo com as políticas da companhia aérea. Não entregar à United o formulário de transporte aéreo de animais de serviço preenchido em sua totalidade e corretamente, conforme exigido por este parágrafo, pode resultar na recusa do transporte do(a) passageiro(a) no voo programado.
      2. Evidências de que o animal é um animal de serviço incluem cartões de identificação, outras documentações por escrito, o tipo ou as sinalizações na guia, etiquetas ou outras garantias verossímeis do indivíduo com deficiência qualificado que usa o animal. A UA determinará, a seu exclusivo critério, se os comprovantes são suficientes.
      3. Os animais de serviço devem estar devidamente equipados de coleira ou guia e permanecer sob o controle direto do(a) passageiro(a). O animal de serviço, juntamente com o(a) proprietário(a)-passageiro(a), terão o embarque negado, serão retirados do voo pela UA e, a exclusivo critério da UA, serão banidos permanentemente se o animal for muito grande ou pesado para ser acomodado na cabine no espaço diretamente à frente do(a) passageiro(a), se não puder ser contido ou controlado pelo(a) passageiro(a), ou se exibir comportamento que representa uma ameaça à saúde ou segurança de outros passageiros ou uma ameaça significativa a causar transtornos.
      4. Em um trecho de voo programado para durar 8 horas ou mais, o(a) passageiro(a) com um animal de serviço que não seja um animal de busca e resgate deve enviar à United um formulário de atestado de necessidades básicas para animais de serviço preenchido na data ou após a data em que o(a) passageiro(a) comprou a passagem e pelo menos 48 horas antes da partida programada. Se a passagem foi comprada menos de 48 horas antes da partida, o formulário de transporte de animais de serviço deve ser enviado à United antes da partida. O formulário deve ser enviado à United de acordo com as políticas da companhia aérea. Não entregar à United o de atestado de necessidades básicas para animais de serviço preenchido em sua totalidade e corretamente, conforme exigido por este parágrafo, pode resultar na recusa do transporte do(a) passageiro(a) no voo programado.
   2. Para transportes, a UA aceita gratuitamente um cão devidamente equipado com guia ou coleira e treinado em detecção de explosivos, busca de drogas, resgate ou outras funções específicas, se acompanhado por seu condutor em negócios oficiais de emergência, conforme autorizado por uma agência governamental federal, estadual ou local adequada. A condição de serviço oficial deve ser documentada por escrito por exigência da UA. O cão poderá acompanhar seu condutor na cabine, mas não poderá ocupar um assento.
   3. As regulamentações locais no destino final ou intermediário do(a) passageiro(a) podem ser aplicadas e impor outras exigências ou restrições, incluindo, mas não se limitando a, transporte na cabine do(a) passageiro(a), limitação da designação de animais de serviço para cães somente ou o não reconhecimento de animais de serviço como treinados e qualificados.
   4. Os treinadores estão autorizados a levar gratuitamente a bordo um animal de serviço que está sendo treinado para ajudar passageiros com deficiência. O animal de serviço em questão não deve ocupar um assento e deve atender a todas as outras condições especificadas nesta regra.
2. Os animais de serviço não podem ocupar um assento. Os animais de serviço serão transportados no colo do(a) passageiro(a) ou no espaço para os pés do(a) passageiro(a), a menos que isso seja incompatível com os requisitos de segurança estabelecidos pela Administração Federal de Aviação dos E.U.A., e não podem invadir o espaço para os pés de outro(a) passageiro(a). Se nenhum outro assento puder ser acomodado e o animal for muito grande para caber com segurança na cabine, o embarque do animal será negado e, como resultado, o(a) passageiro(a) pode precisar remarcar seu voo.
3. Passageiros com animais de serviço não serão colocados em filas com saídas de emergência. Eles não podem obstruir um corredor ou outra área que deve permanecer desobstruída para facilitar uma evacuação de emergência.
4. O(a) passageiro(a) afirma, tanto quanto é de seu conhecimento, que o animal de serviço não se comportou de forma agressiva ou causou ferimentos graves a outra pessoa ou cão e não representa uma ameaça à saúde e segurança alheia, e assume total responsabilidade pela segurança, bem-estar e conduta de seu animal, incluindo a interação do animal com a tripulação e outros passageiros ou propriedades do(a) passageiro(a) que possam entrar em contato com o animal a bordo da aeronave, e para o cumprimento de todos os requisitos e regulamentos governamentais e da UA, ou restrições, incluindo autorizações de entrada e certificados sanitários exigidos pelo país, estado ou território de e/ou para o qual o animal está sendo transportado. Qualquer passageiro(a) ou animal de serviço que não estiver em conformidade com esta seção e causar à UA ou a seus passageiros qualquer perda, dano ou despesa de qualquer natureza consente e reconhece que reembolsará a UA por qualquer perda, dano ou despesa.

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1. A UA pode fornecer ou adquirir serviço de transfer terrestre entre aeroportos e centros de cidades, entre aeroportos e qualquer ponto no itinerário de um Passageiro ou para locais de hospedagem.
2. Salvo quando o serviço de transfer terrestre for operado diretamente pela UA, fica acordado que esse serviço é realizado por operadores independentes. Esses operadores independentes não são agentes nem servidores da UA, e a UA não assume nenhuma responsabilidade pelo transfer terrestre de qualquer Passageiro e/ou sua bagagem. Qualquer coisa feita por um funcionário, agente ou representante da UA para ajudar o Passageiro a fazer arranjos para esse serviço de transfer terrestre independente não tornará a UA de qualquer forma responsável pelos atos ou omissões desse operador independente.
3. Nos casos em que a UA mantenha e opere diretamente serviços de transfer local para seus Passageiros, os termos, as condições, regras e regulações da UA, incluindo, entre outros, aqueles declarados ou os quais são mencionados nas passagens, Despachos de bagagem e acordos de avaliação de bagagem da UA serão considerados aplicáveis a esses serviços locais de transfer terrestre. Nenhuma parte da tarifa de transporte aéreo será reembolsada caso os serviços terrestres locais não sejam utilizados pelo Passageiro.

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1. A UA tem acordos com outras companhias aéreas determinadas para permitir que a UA forneça serviços de Code-share a Passageiros em voos operados por essas companhias aéreas. O transporte fornecido pela UA em um acordo de Code-share com essas companhias aéreas é designado por um número de voo que inclui o código designador de duas letras da companhia aérea, “UA”. OBSERVAÇÃO: Para viagens de ou para a União Europeia e para reservas feitas na União Europeia, a UA indicará a identidade da companhia aérea operadora no momento da reserva ou assim que for administrativamente viável.
2. Para serviços Code-share em voos operados por outra companhia aérea, a UA é responsável por toda a viagem Code-share, todas as obrigações frente aos Passageiros, conforme estabelecidas nestas regras. As regras contidas neste documento em relação à emissão de passagens se aplicarão aos serviços Code-share da UA em voos operados por companhias aéreas parceiras. Não obstante o disposto acima, as disposições de responsabilidade da bagagem estabelecidas na Regra 28 regerão a responsabilidade da UA em relação a qualquer transporte sujeito a este Contrato.
3. Quando outro parceiro de Code-share estrangeiro ou dos E.U.A. operar um voo no qual aparece o código designador “UA” da UA, o plano de contingência da companhia aérea operacional para atrasos prolongados na pista será aplicado a esse voo.

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1. Cada Passageiro que deseja ser transportado através de uma fronteira internacional é responsável por obter todos os documentos de viagem necessários antes da viagem e apresentá-los a qualquer momento, os quais devem estar em boas condições e em cumprimento das leis de cada país voado de, através ou para o qual o transporte é desejado. Qualquer Passageiro que deixar de cumprir as leis de cada país de origem, trânsito ou destino do voo ao qual deseja ser transportado, e causar qualquer perda, dano ou despesas de qualquer tipo à UA, consente e reconhece que deverá reembolsar a UA por qualquer perda, dano ou despesa. A UA não é responsável por qualquer assistência ou informação fornecida por qualquer funcionário ou agente da UA a qualquer Passageiro em relação a tais documentos ou conformidade com tais leis, ou pelas consequências para qualquer Passageiro resultantes de sua falha em obter e apresentar tais documentos, que devem estar em boas condições ou em conformidade com tais leis. Quando permitido legalmente, a UA se reserva o direito de reter, fotocopiar ou reproduzir de outra forma um documento de viagem apresentado por qualquer Passageiro. A UA se reserva o direito de negar o embarque de qualquer Passageiro cujos documentos de viagem necessários não estejam em boas condições segundo o entendimento razoável da UA ou que de alguma forma não cumpram as leis do país específico de onde o Passageiro está partindo, transitando ou de destino.
2. Sujeito às leis e aos regulamentos aplicáveis, o Passageiro deverá pagar a tarifa aplicável quando a UA, a pedido governamental, for obrigada a retornar o Passageiro a seu ponto de origem ou outro local devido à inadmissibilidade do Passageiro ao país ou à sua deportação do país. A tarifa será aquela aplicável em vigor no momento da nova reserva para a viagem de volta. Qualquer diferença entre a tarifa aplicável e a tarifa paga será cobrada do Passageiro. A UA aplicará ao pagamento de tais tarifas todos os fundos ou milhas pagas pelo Passageiro por transporte não utilizado ou todos os fundos ou milhas que estejam na posse do Passageiro ou acessíveis/disponíveis para a UA. A tarifa cobrada para o transporte ao ponto de negação de entrada ou deportação, assim como a viagem de volta, não serão reembolsadas pela UA a não ser que a lei desse país exija que a tarifa seja reembolsada.
3. Esta Regra e suas limitações incluem, porém não estão limitadas a, Documentos de Viagem relativos à viagem de menores de idade. Os pais/tutores de menores de idade são responsáveis pelo cumprimento de todos os requisitos e procedimentos para menores de idade que viajam internacionalmente, incluindo, entre outros, provas documentais, como carta de relacionamento autenticada e permissão para a viagem do menor de idade emitida por um dos pais ou responsável legal ausente.

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Os Passageiros e/ou suas bagagens estão sujeitos a triagem de segurança, inclusive, entre outros, perfis de segurança, revistas físicas e inspeções, triagem por equipamento de Raio-X, revistas manuais da mala, questionamento dos Passageiros e uso de detectores eletrônicos ou outros ou triagem ou dispositivos de segurança, a critério exclusivo do governo, do aeroporto ou da UA, e com ou sem a presença, o consentimento ou o conhecimento do Passageiro. Nem a UA, nem seus funcionários ou agentes são responsáveis por quaisquer danos, perdas, atrasos (inclusive recusa de transporte), confisco de propriedade, lesões ou outros danos relacionados ou decorrentes da triagem de segurança realizada por um agente do aeroporto ou qualquer local, agência estadual ou federal ou falha do Passageiro em se submeter ou estar em conformidade com tal triagem de segurança.

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A UA terá o direito de negar o transporte em caráter permanente ou temporário ou terá o direito de remover qualquer Passageiro da aeronave em qualquer ponto, pelos seguintes motivos:

1. Quebra do Contrato de Transporte Aéreo - Passageiro que não cumpre as Regras do Contrato de Transporte Aéreo.
2. Solicitação de Governo, Regulamentos ou Diretrizes de Segurança - sempre que tal ação for necessária para cumprir qualquer regulamentação governamental, alfândega e proteção de fronteiras, diretriz governamental ou de segurança aeroportuária de qualquer tipo, ou qualquer solicitação governamental para transporte de emergência em conexão com a defesa nacional.
3. Força Maior e Outras Condições Imprevisíveis - sempre que tal ação for necessária ou aconselhável devido ao clima ou outras condições além do controle da UA, incluindo, entre outros, casos fortuitos, força maior, greves, comoções civis, embargos, guerras, hostilidades, terrorismo atividades ou perturbações, sejam reais, ameaçadas ou relatadas.
4. Revista de Passageiro ou Propriedade – sempre que um Passageiro se recusa a se submeter à vigilância eletrônica ou a permitir a revista de sua pessoa ou bens.
5. Prova de Identidade - sempre que um Passageiro se recusa, a pedido, a apresentar uma identificação satisfatória à UA o que apresenta uma Passagem para embarque cuja identificação não corresponde ao nome na Passagem. A UA terá o direito, mas não a obrigação, de exigir a identificação de pessoas que compram passagens e/ou apresentam uma ou mais passagens com a finalidade de embarcar em uma aeronave.
6. Falta de Pagamento - sempre que um passageiro não pagou a tarifa apropriada de uma passagem, bagagem ou taxas de serviço aplicáveis para serviços necessários para a viagem, não pagou uma dívida pendente ou sentença de tribunal, ou não apresentou prova satisfatória para a UA de que o Passageiro é um Passageiro autorizado sem receita ou se envolveu em uma prática proibida conforme especificado na Regra 6.
7. Atravessando Fronteiras Internacionais - sempre que um Passageiro estiver viajando através de qualquer fronteira internacional se:
   1. Os documentos de viagem de tal Passageiro exigidos pelo governo aparentam não estar em ordem de acordo com o entendimento razoável da UA; ou
   2. O embarque de tal Passageiro de, em trânsito ou a entrada em qualquer país de, em trânsito ou para o qual tal Passageiro deseja ser transportado seria ilegal ou negado por qualquer motivo.
8. Segurança - sempre que a recusa ou remoção de um Passageiro seja necessária para a segurança desse Passageiro ou de outros Passageiros ou membros da tripulação, incluindo, entre outros:
   1. Passageiros ou Animais de Serviço de Passageiros cuja conduta seja ilegal, indecente, obscena ou sexual em sua natureza; de assédio; perturbadora; desordenada; ofensiva; abusiva; anti-higiênico; ou violenta;
   2. Passageiros que deixam de cumprir ou interferem nos deveres dos membros da tripulação, regulamentos federais ou diretrizes de segurança;
   3. Passageiros que agredirem qualquer funcionário da UA, incluindo os agentes de embarque e a tripulação de voo, quaisquer funcionários de companhias aéreas parceiras de negócio da United Express, qualquer funcionário de fornecedor da UA ou United Express ou qualquer Passageiro da UA;
   4. Passageiros que, através e como resultado de sua conduta, causem uma perturbação de tal forma que o comandante ou membro da tripulação da cabine tenha que deixar a cabine para atender à perturbação;
   5. Passageiros descalços, inadequadamente vestidos ou cujos trajes são lascivos, obscenos ou ofensivos;
   6. Passageiros que pareçam estar intoxicados ou sob a influência de drogas (exceto um indivíduo qualificado, cuja aparência ou comportamento involuntário possa fazer com que pareça estar intoxicado ou sob a influência de drogas);
   7. Passageiros que carregam ou têm a posse ou tenham escondido armas mortais ou perigosas; no entanto, desde que a UA transporte agentes de segurança pública que atendam às qualificações e condições definidas em 49 C.F.R. §1544.219;
   8. Passageiros não dispostos ou incapazes de obedecer à política da UA sobre fumo ou uso de outros materiais sem fumaça;
   9. A menos que cumpram com a Regra 6 I), Passageiros incapazes de ocupar um único assento com o cinto de segurança devidamente afivelado, e/ou incapazes de abaixar o descanso de braço do assento quando sentados e permaneçam com o descanso de braço do assento abaixado durante todo o voo, e/ou passageiros que avançam de modo significativo sobre o assento do passageiro adjacente;
   10. Passageiros algemados ou sob a custódia de equipe de segurança pública;
   11. Passageiros que resistiram ou podem razoavelmente ser considerados capazes de resistir à supervisão de custódia;
   12. A expressão 'Passageiras Gestantes' em seu nono mês, a não ser que a Passageira apresente um atestado do médico datado não mais do que 72 horas antes da partida, declarando que o médico examinou e encontrou a Passageira fisicamente apta para viagem de avião de e para o destino solicitado na data do voo, e que a data estimada do parto se dará após a data do último voo;
   13. Passageiros incapazes de completar um voo com segurança, sem necessitarem de assistência médica adicional durante o voo, e Passageiros que parecem ter sintomas ou ter uma doença contagiosa (ou há razão para acreditar que houve exposição a doença contagiosa) ou outra condição que possa representar uma ameaça direta à saúde ou segurança de si próprios ou de outras pessoas no voo, ou que recusem um exame médico para tal doença ou condição, seja suspeita ou real. (OBS.: A UA exige um certificado médico de Passageiros que desejam viajar sob essas circunstâncias. Visite o website da UA, www.united.com, para mais informações sobre as exigências da UA quanto a atestados médicos);
   14. Passageiros que deixam de viajar com o(s) assistente(s) de segurança exigida, aviso antecipado e/ou outros requisitos de segurança segundo as Regras 14 e 15;
   15. Passageiros que não se qualifiquem como Passageiros Não Ambulatórios aceitáveis (consultar Regra 14);
   16. Passageiros que têm ou causam uma condição fétida (exceto indivíduos qualificados como deficientes);
   17. Passageiros cujas condições físicas ou mentais sejam tais que, na opinião exclusiva da United, são ou provavelmente serão considerados incapazes de compreender ou cumprir instruções de segurança sem a ajuda de um acompanhante. O acompanhante não deve deixar o passageiro sozinho em nenhum momento;
   18. Passageiros desacompanhados cegos e surdos, a não ser que tal passageiro seja capaz de se comunicar com os representantes da UA por meios físicos, mecânicos, eletrônicos ou de outra forma. Esse passageiro deverá informar a UA sobre o método de comunicação a ser usado;
   19. Passageiros não dispostos a seguir a política da UA que proíbe chamadas de voz após o fechamento das portas da aeronave, enquanto estiver taxiando em preparação para decolagem ou quando estiver em voo;
   20. Passageiros que se recusam a usar uma máscara ou cobertura facial quando no aeroporto e/ou a bordo de voos da UA e United Express se a UA ou a United Express acredita, a seu critério exclusivo, de que ao deixar de usar uma máscara ou cobertura facial poderá colocar em risco a saúde e a segurança dos demais; e
   21. Passageiros que voam para os E.U.A. de um país estrangeiro ou de um país estrangeiro para os E.U.A. que: i) se recusam a fornecer prova de vacinação completa, ii) prova de um resultado negativo do teste antes da partida para COVID-19, e iii) informações de rastreamento de contato dentro de 72 horas da partida de seu voo, a suficiência de cada um dos três itens está sujeita à aprovação da UA.
9. Qualquer Passageiro que, por motivo de envolvimento nas atividades acima desta Regra 21, causar qualquer perda, dano ou despesa de qualquer tipo à UA, consente e reconhece que reembolsará a UA por qualquer tal perda, dano ou despesa. A UA tem o direito de negar o transporte, em caráter permanente, a qualquer passageiro que se envolva em qualquer uma das atividades desta Regra. Além disso, as atividades enumeradas nesta Regra deverão constituir uma quebra material de contrato que dispensará a UA de executar suas obrigações segundo este contrato.
10. A UA não é responsável pela negação de transporte de qualquer passageiro ou por remover qualquer passageiro conforme esta Regra. Um Passageiro que seja removido ou o seu transporte recusado nos termos desta Regra poderá ser elegível a um reembolso mediante solicitação. Consulte a Regra 27 A). Como pré-condição expressa para emissão de um reembolso, a UA não será responsável por danos de qualquer espécie. O único e exclusivo recurso ao passageiro será a Regra 27 A).

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Não é permitido fumar (inclusive o uso de materiais eletrônicos de simulação de tabagismo e cigarros sem fumaça) em nenhum voo operado pela UA. O uso de noz de bétele (ou seja, mascar bétele) ou qualquer outro tipo de tabaco de mascar também é proibido em todos os voos operados pela United. A legislação federal também proíbe fumar no banheiro da aeronave e adulterar, desativar ou destruir qualquer detector de fumaça instalado no banheiro da aeronave. A legislação federal prevê multa de até USD 2.000 por adulteração do detector de fumaça instalado neste lavatório. Os indivíduos estão sujeitos a ações de aplicação da FAA e a penalidades monetárias substanciais por violação desta lei e regulações relacionadas. Ao comprar uma passagem ou aceitar transporte, o Passageiro concorda em estar em conformidade com a política da UA sobre tabagismo e o uso de outros materiais sem fumaça, assim como a legislação federal aplicável, e a UA se reserva o direito de solicitar o reembolso de qualquer Passageiro que por deixar de fazê-lo, cause qualquer perda, dano ou despesa à UA.

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1. Condições gerais de aceitação - Os Passageiros podem despachar bagagem para transporte no compartimento de carga da aeronave e/ou podem transportar bagagem a bordo da aeronave, sujeito às disposições desta Regra. A UA aceitará bagagem sujeito às seguintes condições:
   1. Os Passageiros precisam apresentar uma passagem válida para transporte nas linhas da UA ou nas linhas da UA e uma ou mais companhias aéreas com as quais a UA tenha um acordo de Transporte Interlinha.
   2. A UA se reserva o direito de recusar o transporte de bagagem em qualquer voo que não seja o do Passageiro.
   3. A UA se recusará a aceitar pertences para transporte quando o tamanho, peso, característica ou tipo de embalagem os tornarem inadequadas para transporte na aeronave específica que vai transportá-la ou quando o pertence não puder ser acomodado sem prejudicar ou incomodar os Passageiros ou que represente um risco para outra bagagem ou carga ou que não esteja embalado corretamente ou de maneira adequada para suportar o manuseio normal, a menos que o Passageiro assine um termo de liberação.
   4. Todas as bagagens ou outros pertences pelos quais a UA assume a custódia e para os quais emite um cartão de reclamação de bagagem serão considerados aceitáveis para transporte aéreo.
   5. A bagagem não será despachada:
      1. até um ponto que não está na rota do Passageiro;
      2. além do ponto da escala seguinte do Passageiro ou, se não houver escala, além do destino final da passagem;
      3. além de um ponto em que todas as taxas aplicáveis foram pagas;
      4. além de um ponto em que o Passageiro deveria fazer uma transferência para um voo de conexão, se esse voo estiver programado para partir de um aeroporto diferente daquele que o Passageiro está programado para chegar; ou
      5. até um ponto intermediário, a não ser que o ponto intermediário para o qual a bagagem deva ser despachada seja um ponto de escala ou uma parada programada permitida na tarifa paga (salvo se o Passageiro estiver fazendo uma conexão para o primeiro voo da UA disponível partindo desse ponto intermediário e a conexão exceder quatro horas, o Passageiro pode recuperar sua bagagem nesse ponto de conexão intermediário). Esta seção e) não se aplica se a rota de um Passageiro for afetada por uma Alteração de Programação ou uma Operação Irregular.
   6. A UA tem o direito de se recusar a aceitar bagagem do Passageiro se o Passageiro não apresentar a bagagem nos prazos de check-in especificados nas Regra 5 itens D) e E) ou se o Passageiro for voluntariamente separado de sua bagagem (salvo aqueles Passageiros cujo voo está com overbooking e se oferecem para pegar um voo posterior). A UA pode exigir uma liberação de responsabilidade assinada como condição para a aceitação da bagagem nessas circunstâncias.
   7. É responsabilidade do Passageiro anexar a identificação adequada à bagagem, e a UA não se responsabiliza pela falha do Passageiro em fazê-lo. Também é responsabilidade do Passageiro retirar a bagagem despachada na área de retirada de bagagem, e a UA não assume nenhuma obrigação de verificar a identidade do portador no aeroporto de destino.
   8. Em geral, a bagagem despachada será transportada na mesma aeronave que o Passageiro, a não ser que esse transporte seja considerado impraticável pela UA, caso em que a companhia aérea providenciará o transporte da bagagem no próximo voo em que houver espaço disponível. A UA cobrará encargos de um Passageiro pela entrega da bagagem quando o Passageiro não fizer o check-in dentro do tempo de check-in aplicável e isso resultar em sua bagagem viajando em um voo diferente.
   9. Todas as bagagens estão sujeitas a inspeção pela UA e/ou TSA. No entanto, não há nenhuma obrigação de a UA realizar uma inspeção. A UA se recusará a transportar ou removerá a qualquer momento a bagagem que o Passageiro se recusar a deixar inspecionar.
   10. A UA não aceita bagagem ou outros pertences pessoais para armazenamento.
2. Franquia de bagagem - Quando um Passageiro apresentar na UA uma passagem válida para transporte entre pontos, o transporte da bagagem do Passageiro entre esses pontos estará sujeito aos termos e condições desta Regra, assim como às limitações de responsabilidade adicional encontradas na Regra 28. Para os objetivos desta Regra, define-se "franquia de bagagem" como o número de itens de bagagem a serem transportados e sujeitos ao pagamento de taxas de serviço aplicáveis, seja como bagagem despachada ou bagagem de mão, desde que essa bagagem atenda às Dimensões lineares externas máximas e peso máximo especificados de cada item.
   1. Franquia de bagagem despachada - UA aceitará até dois itens de bagagem despachada com peso de até 23 kg (50 lb) e uma dimensão linear externa máxima de 158 cm (62 pol) (calculada pela adição da largura + comprimento + altura) e sujeito ao pagamento da(s) taxa(s) de serviço aplicável(eis). As taxas de serviço de primeira bagagem e segunda bagagem despachada, disponíveis na Calculadora de bagagem da UA, variam dependendo do tipo de tarifa adquirida, data da compra, data da viagem, status de militar ativo, itinerário do Passageiro (por exemplo, doméstico ou internacional) e/ou quando e onde a bagagem é despachada e o pagamento da taxa de serviço aplicável é feito (por exemplo, despachada e pré-paga no site united.com ou no aeroporto). Adicionalmente, as seguintes disposições se aplicam à bagagem despachada:
      1. A UA pode, a seu critério exclusivo, alterar, considerar e fazer exceções à sua política de franquia de bagagem (por exemplo, número, tamanho, peso, tipo e/ou encargos de serviço aplicáveis) para determinados associados MileagePlus, clientes da primeira classe e business, determinados titulares de cartão de crédito, pessoal militar da ativa e/ou outros Passageiros, dependendo da classe de tarifa adquirida.
      2. As taxas de serviço de Bagagem aplicáveis pagas não são reembolsáveis. Um Passageiro que não viajar por consequência de um cancelamento, Alteração de Programação ou Operação Irregular será elegível para reembolso. Consulte a Regra 27 C). A United também reembolsará os Passageiros por qualquer taxa cobrada pelo transporte de mala(s) perdida(s).
      3. A UA pode permitir que determinados equipamentos esportivos e outros itens sejam despachados no lugar de um item de bagagem. Consulte a Regra 23 E) para obter mais informações.
      4. Caixas com peso de até 23 kg (50 lb) e 107 cm (42 pol lineares) podem ser aceitas como bagagem despachada em voos operando como United Express para o Caribe, América Central e México.
      5. Para viagens de/para ou dentro da Micronésia, a bagagem é limitada a duas malas despachadas, 1 mala despachada e 1 caixa despachada ou 1 mala despachada e 1 caixa térmica despachada e não deve exceder as dimensões lineares externas máximas de 158 cm (62 pol lineares) e pesar até 23 kg (50 lb).
      6. Se as malas excederem as dimensões lineares máximas, peso ou franquia, taxas de excesso de bagagem também podem ser aplicadas. Bagagens com 45 kg (100 lb) ou mais não serão aceitas como bagagem despachada.
      7. Os itens listados abaixo não serão incluídos como parte da Política de bagagem despachada e podem ser despachados gratuitamente:
         1. Dispositivos de assistência (por exemplo, bengala, um conjunto de muletas, um conjunto de aparelhos, próteses ou uma cadeira de rodas). Para obter informações adicionais sobre cadeiras de rodas, consulte G) 4) abaixo.
         2. Para voos com partida no Havaí, uma caixa de frutas pré-embalada com peso máximo de 13,6 kg (30 lb).
         3. Para cada criança acompanhada, uma cadeira de retenção de criança/bebê e um dos seguintes itens: carrinho dobrável, carrinho dobrável compacto ou vagão dobrável.
            
   2. Franquia de bagagem de mão gratuita - A UA aceitará uma peça de bagagem de mão gratuita, que, para os objetivos desta Regra, é mencionada como "franquia de bagagem de mão gratuita" e um item pessoal, como um bolsa tiracolo, mochila, pasta, mala para laptop ou item semelhante; ressalte-se que, no entanto, a UA não aceitará nenhuma bagagem de mão de Passageiros viajando com tarifa da classe econômica básica e os Passageiros da classe econômica básica cuja bagagem for despachada no portão serão cobrados conforme taxa de serviço aplicável de bagagem despachada, mais uma taxa de serviço de manuseio de portão de USD 25/CAD 25. A bagagem de mão não deve exceder as dimensões lineares externas máximas de 22 cm (9 pol) x 35 cm (14 pol) x 56 cm (22 pol), inclusive rodas e alças. Os itens pessoais não podem exceder 22 cm (9 pol) x 25 cm (10 pol) x 43 cm (17 pol), o que inclui quaisquer rodas e alças. Um item pessoal que exceda essas dimensões lineares máximas, mas não seja maior que 22 cm (9 pol) x 35 cm (14 pol) x 56 cm (22 pol), será considerado bagagem de mão. A bagagem de mão ou itens pessoais suspeitos de serem muito grandes podem exigir que sejam colocados em uma unidade de dimensionamento para determinar a aceitabilidade. A bagagem de mão que exceder as dimensões lineares máximas permitidas ou que exceda a franquia de bagagem de mão gratuita será considerada bagagem despachada e está sujeita aos encargos de serviço de bagagem despachada. Para voos partindo de Yap, Estados Federados da Micronésia (YAP), o peso máximo da bagagem de mão é 11,3 kg (25 lb); qualquer mala mais pesada do que esse valor será considerada como bagagem despachada, sujeita às taxas de serviço de bagagem despachada, como taxas de bagagem com excesso/tamanho/peso. A bagagem de mão pode ser armazenada nos compartimentos internos da aeronave, se estiver assim equipada ou deve ficar sob os cuidados do Passageiro e armazenada sob um assento ou em um compartimento superior aprovado para o transporte dessa bagagem. Consulte a Regra 23 F) 5) abaixo para verificar a política de bagagem de mão da UA em relação a instrumentos musicais. A bagagem de mão está sujeita às seguintes condições adicionais:
      1. Operações, restrições de espaço, diretivas de segurança e/ou outras considerações de segurança podem exigir limitações à franquia de bagagem de mão em voo específico.
      2. A UA se reserva o direito, a seu critério exclusivo e absoluto, de determinar a adequação e o local de armazenamento de quaisquer itens a serem transportados na cabine da aeronave.
      3. A UA se reserva o direito de despachar a bagagem de mão do Passageiro por qualquer motivo, inclusive se a bagagem de mão não puder ser guardada com segurança ou se a bagagem de mão não estiver em conformidade com as dimensões lineares externas máximas especificadas na seção 2) acima.
      4. Além da franquia para bagagem de mão gratuita mencionada acima, os seguintes itens não contam como bagagem de mão mais um item pessoal:
         1. Um sobretudo ou uma manta.
         2. Um guarda-chuva.
         3. Uma quantidade razoável de material de leitura.
         4. Uma caixa de transporte para animais de estimação (aplicam-se taxas) (a caixa de transporte deve ser pequena o suficiente para caber sob o assento sem bloquear o caminho de qualquer pessoa até o corredor principal da aeronave, e deve ser posicionada de maneira adequada antes que a porta dianteira da aeronave de entrada do cliente seja fechada).
         5. Uma cadeira de rodas dobrável.
         6. Uma cadeira de retenção para crianças/bebês aprovada pelo governo e que atenda aos padrões de aprovação de veículos motorizados federais e da FAA.
         7. Uma câmera.
         8. Uma mala de fraldas.
         9. Uma bomba de sucção para aleitamento.
         10. Uma quantidade limitada de itens, mercadorias ou alimentos comprados no Duty-Free do aeroporto. Esses itens precisam ser armazenados da mesma maneira que a bagagem de mão.
         11. Dispositivos de assistência (uma bengala, um conjunto de muletas, medicamentos sob prescrição médica e quaisquer dispositivos médicos necessários para administrar os medicamentos, um concentrador de oxigênio portátil (POC) etc.). Esses itens precisam ser armazenados da mesma maneira que a bagagem de mão.
         12. Um carrinho de bebê dobrável compacto em conformidade com as restrições de bagagem de mão acima.
             
   3. Franquia de bagagem para crianças:
      1. As crianças que pagam por um assento receberão a franquia de bagagem adequada do assento, além de um carrinho de bebê ou vagão dobrável e uma cadeirinha de bebê;
      2. As crianças de colo terão direito à franquia de bagagem para um carrinho de bebê ou vagão dobrável e uma cadeirinha de bebê. Bebês em voos internacionais com 10% da tarifa de adultos também têm direito a um carrinho de bebê ou vagão dobrável e uma cadeirinha de bebê, além da franquia de bagagem padrão.
   4. Redirecionamento de Passageiros - Um Passageiro redirecionado de acordo com a Regra 24 terá direito à franquia máxima de bagagem aplicável para a viagem originalmente adquirida, independentemente de o Passageiro ser transferido para uma classe de serviço diferente ou se o Passageiro tem direito a um reembolso da tarifa.
3. Limites e encargos de bagagem com excesso/tamanho/peso
   
   1. Salvo como disposto de outro modo nos termos deste Contrato de transporte ou pela legislação, os artigos transportados como bagagem despachada não podem exceder as dimensões lineares externas máximas de 292 cm (115 pol lineares) ou um peso máximo de 45,3 kg (99,9 lb).
   2. A UA pode, a seu critério exclusivo, alterar, considerar ou fazer exceções à sua política de excesso de bagagem ou volume e peso excessivos (por exemplo, à quantidade de itens, ao tamanho, peso, tipo e/ou encargos de serviço aplicáveis).
   3. As taxas de excesso/tamanho/peso de bagagem se aplicam além do(s) encargo(s) de serviço de bagagem aplicável(eis) que devem ser pagas de acordo com a política geral de franquia de bagagem da UA. Essas taxas se aplicam por trecho (ou seja, com base em uma viagem de ida) e são cumulativas (ou seja, a bagagem que está com excesso e também acima do tamanho e/ou peso estará sujeita às taxas de excesso de bagagem e acima do volume e peso).
   4. As taxas de excesso/tamanho/peso de bagagem, disponíveis na Calculadora de bagagem da UA, podem variar dependendo do tipo de tarifa comprada, data de compra, data da viagem, status de militar ativo, itinerário do Passageiro (por exemplo, doméstico ou internacional) e/ou quando e onde a bagagem é despachada e o pagamento da taxa de serviço aplicável é feito (por exemplo, despachada e pré-paga no united.com ou no aeroporto).
   5. A aceitação de taxas por excesso/sobrepeso/tamanho excessivo da bagagem pela UA será realizada somente com base no espaço disponível e estará sujeita às capacidades de carga da aeronave em uso. A United pode proibir bagagens despachadas que excedam 70 lb ou mais de 115 pol lineares.
   6. As taxas de excesso/tamanho/peso de bagagem se aplicam a partir do ponto em que a bagagem é aceita para transporte até o ponto em que a bagagem é despachada ou transportada no compartimento do Passageiro. Bagagens em conexão com outras companhias aéreas também podem estar sujeitas às tarifas de excesso/tamanho/peso de bagagem da companhia aérea da conexão, além dos encargos de excesso/tamanho/peso de bagagem da UA.
   7. Embargos de excesso de bagagem: bagagem em excesso ou com excesso de tamanho/peso pode não ser aceita em voos de/para determinados destinos ou durante determinadas datas especificadas (geralmente períodos de feriados). Entre em contato com a Central de contato do cliente United para obter uma lista de cidades e datas de vigência.
   8. Declaração de valor superior da bagagem despachada
      1. Os Passageiros não estão autorizados a declarar um valor mais alto para a bagagem despachada na UA ou companhias aéreas que operam como United Express. Quando pertences pessoais, inclusive bagagem, forem oferecidos para transporte por meio de duas ou mais companhias aéreas diferentes da UA com limites máximos diferentes no valor declarado, o limite mais baixo para qualquer companhia aérea deverá ser aplicado a todas as companhias aéreas participantes desse transporte.
4. Bagagem de cabine que exige um assento - Quando um Passageiro solicita que um item seja transportado na cabine do Passageiro da aeronave como bagagem de cabine, e for determinado pela UA, a seu exclusivo e absoluto critério, que o item é aceitável na cabine, mas é tão frágil e/ou volumosos a ponto de exigir a utilização de assento, os itens serão aceitos e considerados bagagem de cabine. Os exemplos incluem, entre outros, instrumentos musicais grandes ou valiosos, câmeras de mídia, artefatos, malas para roupas e itens semelhantes de natureza delicada ou tamanho incomum. Além das condições de bagagem de mão especificadas na Seção B 2) a) e b) acima, as seguintes disposições também se aplicam à bagagem de cabine que exigem um assento:
   1. Os itens com passagens estão sujeitos a uma inspeção completa.
   2. Esses itens devem poder suportar os rigores do voo e devem ser embalados ou cobertos, conforme necessário, para evitar que o conteúdo escape e para evitar possíveis lesões a outros Passageiros. É proibido que o instrumento ou o estojo contenha qualquer objeto de outra forma proibido ser transportado na cabine da aeronave devido às regras contidas neste contrato ou por qualquer lei, regulação, regra e/ou diretiva de segurança aplicável.
   3. Os itens com passagem devem ser transportados a bordo da aeronave e amarrados em um assento ao lado do proprietário usando o cinto de segurança de forma segura (eliminando a possibilidade de deslocamento).
   4. O peso do item (inclusive qualquer caixa ou cobertura) não deve impor qualquer carga sobre esses assentos ou estrutura do piso que exceda os limites de carga desses componentes e não pode exceder 165 lb ou as restrições de peso aplicáveis da aeronave.
   5. Nenhum artigo preso a um assento que possa obstruir o acesso ou o uso de qualquer saída de emergência ou regular; bloquear ou projetar-se em qualquer corredor ou caminho de saída; ou obstruir a visão de qualquer Passageiro do cinto de segurança suspenso e de sinais de proibição de fumar ou de qualquer sinal de saída obrigatório ou monitor/telas de vídeo.
      OBSERVAÇÃO: Devido à configuração da cabine e às regulações da FAA, os locais da bagagem de cabine podem variar.
   6. Nenhum item pode ser fixado em um assento de saída de emergência.
   7. Um assento para bagagem de cabine com passagem deve ser reservado com antecedência com pagamento das taxas aplicáveis.
   8. A UA cobrará 100% da tarifa de adulto aplicável à parte da viagem em que o assento extra for usado. A bagagem de cabine não será incluída na determinação da franquia de bagagem ou taxas de excesso de bagagem.

   OBSERVAÇÃO: A bagagem de assento de cabine talvez não seja aceita em algumas aeronaves com restrições de peso/tamanho.
   OBSERVAÇÃO: A equipe da UA, inclusive comissários de bordo e outros membros da tripulação, não pode auxiliar na movimentação ou colocação da bagagem de cabine que exija um assento.

5. Equipamentos esportivos/itens especiais - Os itens esportivos listados abaixo, e que devem pesar menos de 23 kg (50 lb) e uma dimensão linear externa máxima de 158 cm (62 pol), serão aceitos como bagagem pela UA de acordo com as seguintes disposições, aceitos nas taxas de serviço aplicáveis de primeira e segunda malas despachadas e/ou taxas de manuseio de itens especiais como especificadas abaixo. As taxas se baseiam em viagem de ida e são aplicáveis do ponto em que o item é aceito até o ponto para o qual o item é transportado. Quando um item não estiver incluído na franquia de bagagem e não for especificado como um item especial listado abaixo, será tratado como excesso de bagagem (taxa de serviço de primeira mala, taxa de serviço de segunda mala ou taxa de serviço de mala com excesso podem ser aplicáveis, assim como taxas de serviço aplicáveis para itens com excesso de tamanho e peso). As taxas de itens especiais são aplicadas por item. Salvo para determinados transportes internacionais sujeitos aos termos da Convenção de Montreal, a UA não é responsável por danos aos equipamentos esportivos/itens especiais especificados abaixo, quando transportados como bagagem despachada.
   OBSERVAÇÃO: Voos que operam como United Express não aceitam determinados itens listados abaixo.
   1. Equipamentos de arco e flecha - Um item de equipamentos de arco e flecha (uma caixa de arcos com arcos, uma sacola com flechas ou um kit de manutenção forte o suficiente para proteger os itens contra danos) será considerado um item de equipamento esportivo e aceito no lugar de uma mala despachada. A United não se responsabiliza por danos a equipamento de arco e flecha não embalados em um estojo rígido.
   2. Equipamentos de beisebol - Uma mala com equipamentos de beisebol será considerada como um item de equipamento esportivo e será aceita no lugar de uma mala despachada. Tacos de beisebol não são permitidos na bagagem de mão.
   3. Bicicletas - A United aceita bicicletas não motorizadas com assentos individuais ou duplos (inclusive tandem) ou até duas bicicletas não motorizadas embaladas em uma caixa como bagagem despachada. Se as bicicletas forem embaladas em uma caixa de transporte com mais de 23 kg (50 lb), elas estarão sujeitas às taxas padrão para excesso de peso, e as taxas para a primeira e a segunda malas também podem ser aplicadas. Se as bicicletas forem embaladas em uma caixa de transporte de até 23 kg (50 lb), se aplicável, pode haver taxa de serviço para a primeira e a segunda mala. Os guidões precisam ser virados de lado e os pedais e acessórios salientes precisam ser removidos e todos os itens soltos precisam ser colocados em espuma plástica ou material de proteção semelhante e a bicicleta precisa ser colocada em uma caixa lacrada. A United não se responsabiliza por danos a bicicletas que não tenham o guidão fixado para o lado e os pedais removidos, guidão e pedais envoltos em espuma plástica ou material semelhante ou bicicletas não embaladas em caixas de transporte de papelão ou caixas de laterais rígidas. Se o seu itinerário incluir um voo da United Express, entre em contato com a United para obter informações sobre o porão de carga da aeronave. Bicicletas não serão aceitas durante embargos de excesso de bagagem.
   4. Boogie/Skim/Speed Board - Uma mala de bodyboard/skim/speed ou uma bolsa de boogie/skim/speed board contendo até duas pranchas será considerada como um item de equipamento esportivo e aceita no lugar de uma mala despachada.
   5. Equipamentos de boliche - Um conjunto de equipamentos de boliche composto por uma mala de boliche (até três em uma mala), uma a três bolas de boliche e um par de sapatos será considerado um item de equipamento esportivo e aceito no lugar de uma mala despachada. Equipamentos de boliche pesando mais de 23 kg (50 lb) estarão sujeitos a taxas de bagagem com excesso de peso.
   6. Equipamentos de acampamento - Barracas, mochilas ou mochilas de trilha e sacos de dormir serão aceitos como bagagem despachada. Determinados itens feitos de tecido, plástico, vinil ou outro material facilmente rasgável e aqueles que tenham molduras de alumínio, bolsos externos, tiras, fivelas e outras partes salientes serão aceitos como itens frágeis. A UA não se responsabiliza por itens frágeis. Lampiões, fogões e equipamentos de aquecimento que usam combustível líquido, propano, butano ou similar não serão aceitos como bagagem despachada ou bagagem de mão, de acordo com as regulações de materiais perigosos do DOT.
   7. Equipamento de Esgrima - Uma caixa de transporte ou embalagem adequada envolvendo o equipamento de esgrima será considerado um item de equipamento esportivo e permitido no lugar de uma mala despachada. EXCEÇÃO: Os recipientes para equipamentos de esgrima que não contiverem apenas equipamentos de esgrima estarão sujeitos a taxas de excesso de peso/excesso de tamanho e excesso de bagagem.
   8. Armas de fogo/equipamentos de tiro/armas de choque - Um item de equipamento de tiro por Passageiro será considerado como mala despachada somente quando permitido por regulações governamentais e sujeito às condições abaixo, inclusive a política de armas de fogo da UA. Define-se um item de equipamento de tiro como: Um estojo rígido para equipamento de tiro contendo até cinco armas de fogo, com ou sem mira, e 5 kg (11 lb) de munição. Haverá cobrança de taxa de armas de fogo transportadas além desta franquia, de acordo com a tarifa de excesso de bagagem em vigor.
      1. As regulações e leis internacionais sobre armas de fogo variam de acordo com o destino e o país de trânsito. Entre em contato com os consulados ou embaixadas adequadas para obter as exigências de entrada específicas, aplicáveis ao(s) destino(s). A UA não é responsável por nenhuma assistência ou informação fornecida por qualquer funcionário ou agente da UA a qualquer Passageiro em relação a essas regulações ou conformidade com essas leis ou pelas consequências para qualquer Passageiro resultantes do seu não cumprimento de tais leis ou regulações.
      2. Uma arma de fogo será aceita somente de cliente com idade mínima de 18 anos.
      3. O check-in de uma arma de fogo fora das instalações do aeroporto não é permitido.
      4. Devem ser realizados arranjos antecipados.
      5. A arma de fogo, inclusive uma pistola de mão, deve ser acondicionada em estojo de transporte rígido com fechadura. A caixa de transporte precisa estar trancada no momento da aceitação pela UA e a chave ou código precisa permanecer com o cliente. O estojo de transporte trancado com laterais rígidas contendo uma arma de fogo pode ser colocado dentro da bagagem com a lateral flexível sem trava. As caixas de transporte podem ser adquiridas na UA. A United não se responsabiliza por danos a armas de fogo ou armas de mão que não estejam contidas em um estojo rígido. EXCEÇÃO: Para viagens de/para o Reino Unido, revólveres, pistolas, rifles e espingardas precisam ser embalados em um estojo rígido para rifles.
      6. Bagagens com armas de fogo não serão aceitas deliberadamente para transporte pela UA em qualquer ponto, a não ser que uma declaração, assinada pelo Passageiro que apresentou tal bagagem e datada do dia em que a bagagem foi aceita para transporte, esteja inclusa na caixa declarando que a arma de fogo não está carregada.
      7. Munições de armas leves devidamente embaladas de até um máximo de 5 kg (11 lb) podem ser despachadas como bagagem. A munição pode estar contida no mesmo recipiente da arma de fogo ou em um recipiente separado. A munição precisa estar contida na embalagem original do fabricante ou embalada com segurança em fibra, madeira ou recipientes de metal e a munição, dentro do recipiente deve estar protegida contra choques e movimentos. O Passageiro deverá fazer uma declaração por escrito confirmando que as disposições acima foram cumpridas. Munições com projéteis explosivos ou incendiários não serão aceitas.
      8. Salvo para missões militares (por exemplo, CRAF), em nenhum momento armas totalmente automáticas serão aceitas como bagagem despachada ou bagagem de mão.
      9. Quando uma arma de fogo usada para objetivos esportivos é transportada na aeronave, o Passageiro precisa ter permissão de entrada no país/países de trânsito e destino. A UA não é responsável por nenhuma assistência ou informação fornecida por qualquer funcionário ou agente da UA a qualquer Passageiro em relação a essas autorizações de entrada ou pelas consequências para qualquer Passageiro resultantes de sua falha em obter essas autorizações de entrada.
         1. EXCEÇÃO: : Esta disposição pode não se aplicar a pessoas autorizadas que estejam desempenhando uma função a bordo de uma aeronave, como policial ou mensageiro diplomático. Esse Passageiro pode ter permissão para manter a custódia de arma de fogo e munição após a identificação no momento do check-in. A arma de fogo será transportada em uma seção da aeronave inacessível ao cliente.
      10. Armas de choque - armas de choque e respectivas baterias secas, removidas, são aceitas na bagagem despachada somente e exclusivamente em viagens domésticas, e desde que permitido pelas leis e regulações locais, estaduais e/ou governamentais, que variam de acordo com o destino. A UA não é responsável por nenhuma assistência ou informação fornecida por qualquer funcionário ou agente da UA a qualquer Passageiro em relação a essas regulações ou conformidade com essas leis ou pelas consequências para qualquer Passageiro resultantes do seu não cumprimento de tais leis ou regulações. Tasers são proibidos como bagagem de mão ou bagagem despachada.
      A UA pode, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, suspender o transporte de armas de fogo, equipamentos de tiro e armas paralisantes.
   9. Equipamentos de pesca - Duas varas, um molinete, uma rede de aterragem, um par de botas de pesca e uma caixa de equipamento de pesca (todos devidamente embalados) serão considerados um item de equipamento desportivo e aceito no lugar de uma mala despachada. O total de todos os equipamentos de pesca deve pesar até 23 kg (50 lb) ou taxas de excesso de peso podem ser aplicadas. Os recipientes de equipamentos de pesca não podem exceder 115 pol lineares ou taxas por tamanho excessivo podem ser aplicadas. Para voos da United Express, equipamentos de pesca com mais de 80 pol lineares não serão aceitos como bagagem despachada.
   10. Equipamento de golfe - Uma sacola de golfe de tamanho padrão contendo equipamentos relacionados ao golfe e itens pessoais será permitido e aceito como bagagem despachada, sujeito aos limites estabelecidos na Regra 23 (B) (1). Aplicam-se taxas de excesso de peso com base na franquia de bagagem do cliente. Todo o conteúdo deve ser devidamente acondicionado em uma caixa de transporte adequada. A sacola de golfe deve estar coberta ou contida em um estojo de transporte rígido e pesado. A UA não assume nenhuma responsabilidade por danos a itens contidos em caixa sem estrutura reforçada.
   11. Equipamento de ginástica - Um item de equipamento de ginástica ou um recipiente ou embalagem adequada que contenha os equipamentos de ginástica de forma segura será considerado um item de equipamento esportivo e aceito em lugar de uma mala despachada. EXCEÇÃO: Caixas de equipamentos de ginástica com mais de 23 kg (50 lb) que não contenham somente equipamento de ginástica estarão sujeitas a taxas de excesso/tamanho/peso de bagagem.
   12. Equipamento de asa delta - Sujeito às condições e encargos especificados abaixo, os componentes individuais do equipamento de asa delta podem geralmente ser embalados em malas separadas para cada componente. A United aceitará no máximo dois itens por mala para um conjunto de quatro malas de componentes. Os equipamentos de asa delta não podem exceder 45,4 kg (99,9 lb) e o comprimento máximo permitido varia de acordo com o tipo de aeronave.
       1. A United aceitará equipamentos de asa delta como bagagem despachada até a franquia máxima de bagagem despachada do cliente. Taxas de primeira, segunda malas e quaisquer outras aplicáveis por excesso de tamanho e peso podem ser aplicadas.
       2. Equipamentos de asa delta não são aceitos como bagagem despachada em voos da United Express e não são aceitos durante embargos de excesso de bagagem.
       3. Reserve 30 minutos extras no check-in.
   13. Tacos de hóquei/lacrosse/vassouras ou escovas de curling - Até dois tacos de hóquei, vassouras/escovas de curling ou tacos de lacrosse unidos com fita adesiva mais uma sacola de hóquei, curling ou lacrosse serão considerados um item de equipamento esportivo e aceitos no lugar de uma mala despachada. Uma mochila com equipamentos de hóquei, lacrosse ou curling é considerada uma mala normal despachada. Uma mochila com equipamentos de hóquei está sujeita às taxas aplicáveis de bagagem com excesso/tamanho/peso. Hóquei, vassouras/escovas de curling ou tacos de lacrosse transportados além da franquia de bagagem gratuita serão cobrados de acordo com as taxas de excesso de bagagem em vigor.
   14. Dardos - Um recipiente rígido com dardos amarrados juntos com fita adesiva será considerado um item de equipamento esportivo, se o tamanho da aeronave e as condições de carga permitirem, e será aceito no lugar de uma mala despachada. Dardos transportados além da franquia de bagagem gratuita serão cobrados de acordo com as taxas de excesso de bagagem em vigor.
   15. Pranchas de kitesurf - Sujeito às condições e taxas especificadas abaixo, a United aceitará uma prancha de kitesurf ou uma mala contendo equipamentos de kitesurf como bagagem despachada. A prancha precisa estar bem acolchoada ou a prancha inteira precisa estar acondicionada em um recipiente adequado para evitar arranhões.
       1. A United aceitará pranchas de kitesurf como bagagem despachada até a franquia máxima de bagagem despachada do cliente. Taxas de primeira, segunda malas e quaisquer outras aplicáveis por excesso de tamanho e peso podem ser aplicadas.
       2. Pranchas de kitesurf maiores que 292 cm (115 pol lineares) não serão aceitas como bagagem despachada. Pranchas de kitesurf com mais de 203 cm (80 pol lineares) não serão aceitas como bagagem despachada em voos da United Express. Pranchas de kitesurf não são permitidas durante embargos de excesso de bagagem (salvo para a Costa Rica).
       3. Reserve 30 minutos extras no check-in.
   16. Remos - Um par de remos ou um estojo para remos com até dois remos será considerado um item de equipamento esportivo, se o tamanho da aeronave e as condições de carga permitirem, e aceito no lugar de um item despachado. Os remos transportados além da franquia de bagagem gratuita serão cobrados de acordo com as taxas de excesso de bagagem em vigor.
   17. Equipamento de Paintball - Uma mala contendo equipamentos usados no esporte de paintball será considerada como um item de equipamento esportivo, se o tamanho da aeronave e as condições de carga permitirem, e será aceita no lugar de um item despachado. Pistolas de paintball não são permitidas como bagagem de mão. Uma arma de paintball pode ser despachada no check-in em um estojo destravado com laterais flexíveis ou rígidas. A munição de paintball precisa estar contida na embalagem original do fabricante ou embalada com segurança em um recipiente que proteja a munição de paintball contra quebra. Os cilindros de gás comprimido precisam estar vazios e o regulador removido para permitir uma inspeção visual por um inspetor de segurança da TSA. Cilindros de gás de paintball não abertos nas embalagens de plástico originais são vendidos vazios e os Passageiros não precisam demonstrar que os cilindros estão vazios.
   18. Paraquedas/Parasail - Um paraquedas esportivo ou parasail será considerado um item de equipamento esportivo e aceito no lugar de um item despachado. Um paraquedas ou parasail levado a bordo da aeronave precisa atender às restrições de tamanho de bagagem de mão para ser colocado embaixo do assento da aeronave. Quando despachados como bagagem, serão aplicadas todas as taxas de bagagem com excesso/tamanho/peso.
   19. Tacos de sinuca - Uma caixa para tacos de sinuca com os tacos será aceita como bagagem despachada.
   20. Equipamentos de mergulho - Uma bolsa de mergulho adequada que contenha em segurança equipamentos de mergulho será considerada um item de equipamento esportivo e aceita no lugar de uma mala despachada. Bolsas de mergulho pesando mais de 50 lb e/ou acima de 62 pol lineares serão cobradas como equipamento esportivo e aplicam-se taxas de itens especiais. Um tanque de mergulho vazio ou até 3 tanques respiradores não serão incluídos na determinação da franquia de bagagem gratuita e estarão sujeitos a uma taxa de serviço de USD 150/CAD 150 (por trecho) para voos dentro dos E.U.A., Canadá, Porto Rico e Ilhas Virgens dos E.U.A. Aplica-se Uma taxa de serviço de USD 200 (por trecho) a todas as outras viagens.

       OBSERVAÇÃO: O tanque de mergulho/respirador vazio deve ter a válvula reguladora completamente desconectada do tanque. O tanque não pode ser selado (ou seja, o tanque tem uma extremidade aberta). O tanque precisa ter uma abertura para permitir a inspeção visual por um inspetor de segurança da TSA (Transportation Security Administration). Para equipamentos de respiradores, cal sodada com até 4% de hidróxido de sódio será aceita na bagagem despachada. Cal sodada com 4,1% de hidróxido de sódio não será aceita na bagagem despachada.

   21. Equipamento de patinação - um par de patins de gelo, patins de rodas e patins em linha será considerado um item de equipamento esportivo e aceito no lugar de uma mala despachada. Somente para transporte doméstico, patins de gelo são permitidos na bagagem de mão. Os equipamentos de patinação transportados além da franquia de bagagem serão avaliados de acordo com a tarifa de excesso de bagagem em vigor. Os equipamentos de patinação estão sujeitos às taxas aplicáveis de bagagem com excesso/tamanho/peso.
   22. Pranchas de surfe - Sujeito às condições e taxas especificadas abaixo, uma prancha de surfe ou uma mala de prancha de surfe com até quatro pranchas por cliente com peso máximo de 23 kg (50 lb) e comprimento máximo de 293 cm (115 pol lineares) serão aceitas como bagagem despachada. Aplicam-se taxas de excesso de tamanho a qualquer prancha de surfe maior que 62 cm (158 pol lineares). A quilha precisa ser removida ou estar bem acolchoada. A prancha precisa estar inteiramente embalada em recipiente adequado, para evitar arranhões.
       1. A United aceitará pranchas de surfe como bagagem despachada até a franquia máxima de bagagem despachada do cliente. Taxas de primeira, segunda malas e quaisquer outras aplicáveis por excesso de tamanho e peso podem ser aplicadas.
       2. Pranchas de surfe ou malas para pranchas de surfe com mais de 292 cm (115 polegadas lineares) não serão aceitas como bagagem despachada. Em voos da United Express, pranchas de surfe ou malas de pranchas de surfe com mais de 203 cm (80 pol lineares) não serão aceitas como bagagem despachada e não serão aceitas durante embargos de bagagem (salvo para a Costa Rica). Se o seu itinerário incluir a United Express, entre em contato com a United para obter informações sobre os limites de carga da aeronave.
       3. Reserve 30 minutos extras no check-in.
   23. Equipamentos de tênis - Um estojo de raquete de tênis com raquetes e bolas de tênis será considerado um item de equipamento esportivo e aceito no lugar de uma mala despachada. Os equipamentos de tênis precisam estar protegidos de maneira adequada ou um termo de responsabilidade limitada precisa ser assinado.
   24. Esqui aquático/Esqui alpino/Equipamento de snowboard/Wakeboards
       1. Um item de equipamento de esqui (um par de esquis aquáticos, um snowboard, um wakeboard, até dois pares de esquis para neve e equipamentos associados em uma mala de snowboard ou uma bota de esqui) com peso de até 23 kg (50 lb) é aceito no lugar de uma mala despachada. Se mais de um conjunto de equipamento de esqui for despachado no check-in, cada conjunto adicional de equipamento (conforme descrito acima) será contado como um item e aplicam-se as respectivas taxas de serviço. A aceitação está sujeita ao tamanho da aeronave e às condições de carga.
       2. Malas para esquis e botas de esqui pesando mais de 23 kg (50 lb) com outros itens além ou no lugar de equipamentos adequados para neve ou esqui aquático ou botas de esqui estarão sujeitos a taxas de bagagem com excesso/tamanho/peso.
   25. Wakeboard - Sujeito às condições e taxas especificadas abaixo, um wakeboard ou uma mala com equipamentos usados em wakeboard com peso de até 23 kg (50 lb) e comprimento máximo de 293 cm (115 pol lineares) será aceita como bagagem despachada. Taxas de excesso de tamanho se aplicam a qualquer esqui de ondas maior que 62 cm (158 pol lineares). A prancha precisa estar bem acolchoada ou a prancha inteira precisa estar acondicionada em um recipiente adequado para evitar arranhões.
       1. A United aceitará wakeboards como bagagem despachada até a franquia máxima de bagagem despachada do cliente. Taxas de primeira, segunda malas e quaisquer outras aplicáveis por excesso de tamanho e peso podem ser aplicadas.
       2. Wakeboards com mais de 292 cm (115 pol lineares) não serão aceitos como bagagem despachada. Em voos da United Express, wakeboards com mais de 203 cm (80 pol lineares) não serão aceitos como bagagem despachada. Wakeboards serão transportados de acordo com a capacidade de carga da aeronave em qualquer itinerário envolvendo um voo da United Express. Wakeboards não serão aceitos durante embargos de excesso de bagagem.
   26. Equipamento de Windsurf - Sujeito às condições e encargos especificados abaixo, as pranchas de windsurf serão aceitas como bagagem despachada. Para o objetivo desta disposição, uma prancha de windsurf não superior a 292 cm (115 pol lineares) e não superior a 45,3 kg (99,9 lb) com uma lança, um mastro, uma vela e o hardware necessário será considerada um item de equipamento de windsurf.
       1. Os equipamentos de windsurf precisam estar acolchoados e contidos em embalagem suficientemente adequadas para proteção contra arranhões, amassados ou outros danos.
       2. A United aceitará equipamentos de windsurf como bagagem despachada até a franquia máxima de bagagem despachada do cliente. Taxas de primeira, segunda malas e quaisquer outras aplicáveis por excesso de tamanho e peso podem ser aplicadas.
       3. Os equipamentos de windsurf não podem ser acomodados em nenhum itinerário que envolva voo da United Express e não são aceitos durante embargos de excesso de bagagem. Limitações adicionais de tamanho ou aceitação podem se aplicar dependendo do tipo e configuração da aeronave.
       4. Reserve 30 minutos extras no check-in.
6. Itens frágeis e perecíveis - Itens frágeis e perecíveis incluem, entre outros, os exemplos mencionados em Limitação de responsabilidade, Regra 28 K). Mediante solicitação e sujeito às necessidades operacionais ou disponibilidade de espaço, um item frágil ou perecível pode ser transportado em um assento sujeito às disposições e encargos aplicáveis em D) acima. Um item frágil ou perecível pode ser aceito como bagagem despachada de acordo com esta Regra somente se estiver embalado de forma adequada (p.ex., em uma caixa original lacrada de fábrica, em um tubo de correio de papelão, em um recipiente/estojo desenhado para o envio desse item ou embalado com material protetor interno). Salvo para determinados transportes internacionais sujeitos aos termos da Convenção de Montreal, a UA não se responsabiliza por perda ou dano de conteúdo ou atraso na entrega que resulte da inadequação desse(s) item(ns) como bagagem despachada e/ou a inadequação de sua embalagem e não do fracasso da companhia aérea em exercer o padrão normal de atendimento. A UA não se responsabiliza por danos à bagagem de mão do cliente ou outra propriedade na cabine que contenha itens frágeis ou perecíveis, quando esses danos forem causados por itens frágeis ou perecíveis. Os clientes são responsáveis pelos danos que a sua propriedade possa causar sejam danos à sua própria propriedade ou à propriedade de terceiros.
   1. Chifres - Sujeito às condições e cobranças especificadas abaixo, um conjunto de chifres ganho como troféu de caça por Passageiro com passagem será aceito como bagagem despachada, se o tamanho da aeronave e as condições de carga permitirem.
      1. Chifres não serão incluídos na determinação da franquia de bagagem e estarão sujeitos a uma taxa de serviço de USD 150/CAD 150 por item. Para viagens internacionais, aplica-se uma taxa de serviço de USD 200/CAD 200 por item.
      2. Os chifres precisam estar tão livres de resíduos quanto possível.
      3. A quilha precisa estar embalada e as pontas protegidas.
      4. As dimensões lineares externas máximas não podem exceder 120 pol. No entanto, nos voos de jato regional da United Express Canadair, as dimensões lineares dos chifres não podem exceder 83 cm x 109 cm (33 pol x 43 pol.) e as dimensões lineares gerais não podem exceder 248 cm (98 pol).
      5. O Passageiro deve tomar todas as providências e assumir total responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis, costumes e/ou outras regulações governamentais, exigências ou restrições do condado, estado ou território de/para o qual os chifres estão sendo transportados.
   2. Gelo seco e outros artigos restritos e proibidos
      1. Quaisquer artigos considerados materiais perigosos de acordo com as regulações de Materiais Perigosos do DOT (49 CFR 171-177), as regulações de Produtos Perigosos da IATA e suas revisões e reedições (doravante as "Regulações de Materiais Perigosos") somente serão aceitos sujeitos a providências e conformidade antecipadas de acordo com as Regulações de Materiais Perigosos. (OBSERVAÇÃO: Quaisquer obrigações da UA que possam surgir nos termos desta Regra ou Regra 28 não são aplicáveis quando itens não declarados considerados materiais perigosos são descobertos na bagagem despachada e confiscados e/ou destruídos.)
      2. Quantidades limitadas de gelo seco, um máximo de 2,5 kg (5,5 lb) por Passageiro, serão aceitas para transporte como bagagem despachada ou bagagem de mão, desde que a bagagem seja desenhada de maneira adequada para permitir a liberação de dióxido de carbono e o recipiente esteja etiquetado com “GELO SECO” ou “DIÓXIDO DE CARBONO SÓLIDO”. A embalagem também precisa mostrar o peso líquido e identificar o item perecível que está sendo preservado em gelo seco. Cada recipiente não pode ter mais do que o máximo permitido por cliente. Vários Passageiros não podem juntar suas partes, mesmo dentro do mesmo grupo de viagem.
      3. Aplica-se uma taxa de serviço de USD 150/CAD 150 ao transporte de gelo seco como bagagem despachada em voos dentro ou entre os E.U.A. e o Canadá, e aplica-se uma taxa de serviço de USD 200 ao transporte de gelo seco como bagagem despachada em voos para todos os outros destinos.
      4. A UA pode exigir a aceitação desses artigos em locais diferentes do terminal de Passageiros.
      5. Cigarros eletrônicos ou vaporizadores pessoais não serão aceitos na bagagem despachada.
      6. Hoverboards, smart wheels e qualquer outra bagagem, veículos ou dispositivos autopropelidos ou autoequilibrados não são aceitos como bagagem despachada ou bagagem de mão.
      7. Baterias de lítio, bancos de energia e baterias sobressalentes não são aceitas como bagagem despachada. Esses tipos de baterias precisam ser removidos de qualquer bagagem despachada ou bagagem de mão, inclusive bagagem despachada no portão. Todas as baterias integradas como parte da própria mala (às vezes chamadas de smart bag) também precisam ser removidas se forem despachadas ou transportadas como bagagem de mão. Quaisquer itens com baterias de lítio não removíveis não são permitidos em nenhum voo da United ou United Express. Telefones celulares e computadores instalados com bateria de lítio inferior a 100 watts-hora são permitidos na bagagem de mão e na bagagem despachada.
      8. Os seguintes itens são proibidos como bagagem despachada e de mão: Pacotes de avalanche; combustível; spray de pimenta e outros sprays de autodefesa; fogos de artifício, pólvora, sinalizadores, pistolas de sinalização e rojões; equipamentos movidos a gasolina; alvejante, limpadores de ralo, epóxi, combustíveis, combustíveis em gel, cola, inseticidas, tintas, isqueiros, spray de amido, fósforos de emergência e determinados aerossóis; kits de comida pronta (Meals Ready-to-Eat, MREs); e amortecedores de impacto.
      9. Quaisquer itens proibidos pela TSA.
      10. Drogas ilícitas, maconha e quaisquer produtos infundidos de canábis, como óleo de canabidiol (CBD), são proibidos na bagagem despachada ou bagagem de mão.
      11. Produtos comerciais são proibidos na bagagem despachada ou bagagem de mão. Os produtos comerciais proibidos incluem: Peças automotivas; eletrodomésticos (por exemplo, geladeiras, lavadoras de louças, lavadoras de roupas, secadoras e televisores); grandes volumes de roupas; grandes volumes de alimentos; e qualquer coisa considerada um produto comercial a critério exclusivo da UA. Produtos comerciais podem ser transportados apenas como frete aéreo e estão sujeitos a disponibilidade e taxas de frete aplicáveis.
   3. Bebidas alcoólicas - Sujeito às condições abaixo, bebidas alcoólicas em embalagens de varejo podem ser despachadas como bagagem.
      1. Para bebidas alcoólicas com menos de 24 por cento de álcool por volume (inclusive a maioria dos vinhos e cervejas), não há restrições sobre a quantidade que pode ser aceita na bagagem despachada ou comprada após a inspeção de segurança no ponto de controle (Duty-Free). Em viagens internacionais, bebidas alcoólicas podem estar sujeitas a limites alfandegários no país de chegada.
      2. Para bebidas alcoólicas entre 24 e 70 por cento de álcool por volume, há um limite de 5 litros (1,3 galões) por cliente que podem ser aceitos na bagagem despachada ou que podem ser comprados após a inspeção de segurança no ponto de controle (Duty-Free). A embalagem deve estar em recipientes menores que 5 litros. Bebidas alcoólicas com mais de 70 por cento de álcool por volume não serão aceitas.
      3. Todas as bebidas alcoólicas devem estar embaladas para evitar vazamentos e danos a outras embalagens. A UA não se responsabiliza pela quebra ou derramamento de bebidas alcoólicas. Aplicam-se os limites normais de franquia de bagagem, taxas de excesso e limites de bagagem de mão.
      4. Até 100 ml (3 oz) de bebida alcoólica podem passar pelo posto de controle de segurança, desde que contenha menos de 70 por cento de álcool por volume, em um recipiente de 3 oz ou menor, dentro de um envelope plástico com zíper.
      5. O álcool transportado em uma aeronave não pode ser consumido a bordo
   4. Instrumentos musicais - Os instrumentos musicais podem ser transportados como bagagem despachada ou como bagagem de cabine, sujeito às disposições em D) acima. Como parte da franquia de uma bagagem de mão mais um item pessoal do Passageiro e sujeito às condições de bagagem de mão da UA especificadas na Seção B 2) a) e b) acima, um pequeno instrumento musical, como um violino ou uma guitarra, pode ser transportado em vez de uma mala de mão se o instrumento puder ser guardado com segurança em um compartimento superior ou sob o assento do Passageiro e houver espaço para sua arrumação no momento em que o Passageiro embarcar. Se o instrumento musical parecer muito grande ou de formato irregular para caber sob o assento ou no compartimento superior, ou, se no momento em que o cliente embarcar na aeronave, não houver espaço para armazená-lo, ele não será aceito para armazenamento na cabine e será despachado até o destino final do Passageiro e sujeito às taxas aplicáveis de bagagem despachada e de manuseio no portão de embarque. No caso de Passageiros da Classe Econômica Básica, um pequeno instrumento musical pode ser transportado, além de um item pessoal, se puder ser guardado com segurança em um compartimento superior ou sob o assento do Passageiro e houver espaço para seu acondicionamento no momento do embarque do Passageiro. Um instrumento musical de maior porte trazido ao portão como bagagem de mão por um Passageiro da Classe Econômica Básica e qualquer instrumento que não caiba sob o assento do Passageiro ou no compartimento superior aberto disponível no momento do embarque dos Passageiros da Classe Econômica Básica será despachado para o destino final do Passageiro e estará sujeito às taxas aplicáveis de bagagem despachada e de manuseio no portão de embarque. Todos os instrumentos musicais, transportados em mãos ou despachados, devem estar em um estojo rígido, e os instrumentos de corda devem ter as cordas afrouxadas para proteger o braço de danos devido à expansão e contração resultante de variações de temperatura. Os instrumentos despachados não podem exceder 165 lb e 150 pol lineares (ou a restrição de peso/tamanho aplicável da aeronave) e serão incluídos na determinação da franquia de bagagem, e quando em excesso (mais de 2 itens despachados), com excesso de peso ou tamanho 115 pol lineares é considerado excesso de tamanho e mais de 50 lb/23 kg é considerado excesso de peso, estarão sujeitos à taxa de bagagem com excesso/tamanho/peso. Salvo para determinados transportes internacionais sujeitos aos termos da Convenção de Montreal, a UA não se responsabiliza por danos a instrumentos musicais ou aos estojos de instrumentos musicais.
   5. Frutos do mar - Frutos do mar serão aceitos e incluídos na determinação da franquia de bagagem despachada somente se estiverem embalados em um material de proteção lacrado e embalados em um recipiente à prova de vazamentos. Frutos do mar estão sujeitos às taxas aplicáveis de excesso, peso e/ou de volume. A UA não se responsabiliza por frutos do mar. Frutos do mar não serão aceitos se embalados em gelo úmido ou em embalagem de isopor.
   6. A UA não aceitará gelo úmido ou itens que contenham gelo úmido como bagagem despachada ou bagagem de mão.
   7. A UA não aceita itens perecíveis embalados em caixas de transporte de isopor.
   8. Para viagens de/para ou dentro da Micronésia, itens perecíveis somente serão aceitos para transporte se estiverem dentro da franquia de bagagem despachada.
   9. Água ZAMZAM - Sujeito às condições abaixo, um recipiente ou galão com até 10 litros (2,64 galões) de água ZAMZAM será aceito como bagagem despachada pela UA, sem custo extra além da franquia de bagagem.
      1. Recipientes ou galões com água ZAMZAM devem estar embalados de maneira correta em uma cobertura de plástico para evitar vazamento e danos a outras malas. A UA não se responsabiliza pela quebra dos recipientes e/ou derramamento de água ZAMZAM.
      2. Recipientes ou galões de ZAMZAM não são permitidos como bagagem de mão ou bagagem de cabine.
      3. Além de um galão ou recipiente de água ZAMZAM estará sujeito a taxa de excesso de bagagem.
7. Outros itens de bagagem despachada - Os itens listados abaixo serão aceitos como bagagem pela UA de acordo com as seguintes disposições especificadas.
   1. Assento de criança/bebê aprovado pelo governo - Será aceito além da franquia de bagagem do Passageiro um assento de criança/bebê aprovado pelo governo que esteja em conformidade com todos os padrões de veículos motorizados federais aplicáveis e aprovado de acordo com US FAR 121.311, inclusive assentos de carro aprovados para viagens aéreas. Quando despachados como bagagem, aplicam-se todas as taxas de excesso de tamanho e peso. Taxas de primeira mala e segunda mala não se aplicam. Uma cadeira de criança/bebê aprovada pelo governo para uso no compartimento do Passageiro é aceita somente se um assento adicional tiver sido reservado para o bebê, a passagem tiver sido comprada e o assento puder estar devidamente seguro por um cinto de segurança. O Passageiro adulto acompanhante é responsável por assegurar que o assento funcione corretamente, que o bebê não ultrapasse os limites do assento, que o bebê esteja bem preso no assento e que o assento esteja seguro ao assento da aeronave. A UA não se responsabiliza por danos aos assentos de crianças/bebês quando transportados ou trazidos a bordo como qualquer item e não uma bagagem despachada.
   2. Franquia de bagagem militar dos E.U.A. - Militares dos E.U.A. ativos e seus acompanhantes dependentes em viagens pessoais têm permissão para 3 (três) malas de até 70 lb cada, com dimensão máxima de 62 pol lineares, sem cobrança de excesso ou excesso de peso. Militares dos E.U.A. da ativa sob ordens e militares dos E.U.A. da ativa e seus dependentes (acompanhantes ou não) sob ordem de realocação têm permissão para 5 (cinco) malas de até 100 libras cada na United Economy, United Business, classe executiva United Polaris, United First e primeira classe United Polaris com uma dimensão máxima de 115 pol lineares sem cobrança de bagagem com excesso/tamanho/peso. Dependentes não acompanhantes em viagens não relacionadas a um pedido de realocação não têm direito a esta franquia de bagagem adicional.
   3. Carrinhos de bebê e vagões dobráveis - A United aceita um carrinho dobrável, um carrinho dobrável compacto ou um vagão dobrável, além da franquia de bagagem do Passageiro. Um carrinho não dobrável pode ser transportado como bagagem despachada no lugar de uma peça de bagagem (dimensões lineares externas máximas de 62 pol). Este item será incluído na determinação da franquia de bagagem e, quando em excesso, por volume ou peso, estará sujeito à taxa de excesso de bagagem. Salvo para determinados transportes internacionais sujeitos aos termos da Convenção de Montreal, a UA não se responsabiliza por danos a carrinhos de bebê ou vagões dobráveis quando transportados como bagagem despachada.
   4. Cadeiras de rodas: até duas cadeiras de rodas por passageiro serão aceitas como bagagem pela UA, sem custo extra, além da franquia de bagagem. As taxas de excesso/tamanho/peso de bagagem de acordo com a Regra 23 C) podem se aplicar para o check-in de cadeira(s) de rodas adicionais usadas para finalidades recreativas.
      1. O acondicionamento de uma cadeira de rodas na cabine deve estar de acordo com 14 CFR, Parte 382, Subparte I.
      2. Se não houver espaço de armazenamento disponível na cabine, a cadeira de rodas será transportada no compartimento de carga da aeronave.
      3. Todos os tipos de cadeiras de rodas serão aceitos (cadeiras dobráveis, não dobráveis ou motorizadas com célula úmida, célula seca ou baterias de lítio).
      4. Para cadeiras de rodas movidas a bateria:
         1. O Passageiro precisa fazer o check-in no mínimo uma hora antes do horário de check-in para o público em geral para voos domésticos nos E.U.A. e para voos internacionais conforme estabelecido nas Regras 5 D) e 5 E).
         2. A bateria precisa ser desconectada e/ou cadeiras de rodas com baterias de pilha seca/lítio devem ser protegidas para evitar ativação acidental.
         3. Cadeiras de rodas com baterias de íon de lítio serão aceitas como bagagem despachada, desde que a bateria esteja firmemente presa à cadeira de rodas e tenha um meio de evitar ativação não intencional ou curto-circuito.
         4. Baterias de íon de lítio para cadeiras de rodas dobráveis precisam ser removidas e transportadas somente na bagagem de mão. No máximo uma bateria sobressalente que não exceda 300 WH ou duas baterias sobressalentes que não excedam 160 WH devem ser transportadas somente como bagagem de mão.
8. Animais, exceto animais de serviço (para as regras aplicáveis a estes animais, consulte a Regra 16) - O transporte de animais vivos (exceto animais de serviço) na cabine da aeronave está sujeito às disposições desta Regra. A UA aceitará cães e gatos domésticos para transporte como bagagem na cabine para transporte doméstico em viagens entre E.U.A./Canadá e México, Caribe, América Central e América do Sul. (Exceção: Animais de estimação na cabine não serão aceitos em viagens de/para África do Sul, Austrália, Barbados, Brasil, Cuba, Emirados Árabes Unidos, Estados Federados da Micronésia, Filipinas, Guam, Guiana, Havaí, Hong Kong, Ilhas Marianas do Norte, Ilhas Marshall, Irlanda, Islândia, Jamaica, Noruega, Nova Zelândia, Palau, Polinésia Francesa, Reino Unido, São Cristóvão e Névis, Suécia, e Trinidad e Tobago). Determinados animais/répteis incomuns representam preocupações inevitáveis de segurança e/ou saúde pública e a UA não aceitará cães de algumas raças, cobras, outros répteis, furões, lagomorfos (como coelhos e lebres), roedores e aranhas como bagagem de cabine. O transporte de quaisquer outros animais de estimação como bagagem na cabine ficará a critério da UA.
   1. Condições gerais de aceitação
      1. Providências devem ser tomadas com antecedência. Deve ser reservado um espaço para os animais na cabine do(a) passageiro(a). Se houver espaço disponível, animais sem espaço reservado serão aceitos somente após acomodação dos animais para os quais houve reserva de espaço.
      2. O animal precisa ser dócil, inofensivo, inodoro e não exigir atenção durante o trânsito.
      3. O animal precisa estar confinado em uma gaiola ou caixa de transporte sujeito à inspeção e aprovação da UA antes da aceitação e precisa atender às exigências do departamento de agricultura antes da aceitação.
      4. A caixa de transporte deve ser armazenada e permanecer sob o assento diretamente à frente do Passageiro o tempo todo, e o animal deve permanecer na caixa de transporte o tempo todo. O Passageiro não poderá estar em uma fila imediatamente atrás de uma divisória ou adjacente a uma saída de emergência. Caso o animal se torne agressivo ou cause perturbação durante a viagem, o animal poderá, a critério do comandante, ser retirado na primeira parada e colocado em um transporte alternativo às custas do(a) passageiro(a).
      5. O Passageiro deve tomar todas as providências e assumir total responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis, costumes e/ou outras regulações governamentais, exigências ou restrições do país, estado ou território de/para o qual o animal está sendo transportado, inclusive o fornecimento de certificados de saúde e vacinação antirrábica válidos, quando exigido. A UA não será responsável por perdas ou despesas devido ao não cumprimento desta disposição por parte do Passageiro, e a UA não será responsável se a entrada ou passagem em trânsito de qualquer animal doméstico for recusada em qualquer país, estado ou território.
      6. A UA aceitará apenas um animal de estimação na cabine por Passageiro com Passagem emitida. A UA pode se recusar a aceitar qualquer animal de estimação se, a seu critério exclusivo, o animal não estiver devidamente ou seguramente confinado em uma caixa de transporte aprovada pela UA.
      7. É permitido somente um gato ou cachorro pequeno por caixa de transporte sob o assento e o animal deve ser capaz de se levantar e se virar confortavelmente dentro da caixa, o que será determinado exclusivamente pela United, durante todo o voo.
      8. A UA não transportará um animal como bagagem na cabine se o animal estiver sob a custódia de um menor desacompanhado de 5 (cinco) a 14 (quatorze) anos de idade.
      9. O número total de Passageiros com animal de estimação e o número total de animais de estimação permitidos em um único voo é limitado pelo tipo de aeronave e pela cabine.
      10. A UA se reserva o direito de recusar o transporte de animais na cabine a qualquer momento.
      OBSERVAÇÃO: Animais não serão aceitos para transporte em alguns voos da United Express.
   2. Caixas de transporte para animais de estimação
      1. As caixas de transporte precisam ser à prova de vazamentos e estarão sujeitas à inspeção e aprovação da UA antes da aceitação. A UA pode se recusar a aceitar qualquer animal se, a seu critério exclusivo, o animal não estiver devidamente confinado em uma caixa de transporte aprovada pela UA.
      2. Os recipientes devem ser de metal, madeira, polietileno, fibra de vidro ou material composto de resistência semelhante.
      3. As caixas de transporte precisam ser ventiladas em duas laterais, no mínimo, e evitar que qualquer parte do corpo do animal se projete para fora da caixa de transporte.
      4. Caixas de transporte totalmente feitas de arame não são aceitas.
      5. São aceitáveis caixas de transporte de laterais flexíveis aprovadas, especificamente desenhadas como caixas de transporte de animais de estimação.
      6. As caixas de transportes para animais na cabine não podem exceder 17,5 pol de comprimento por 12 pol de largura por 9 pol de altura para caixas de transporte de laterais rígidas e 18 pol de comprimento por 11 pol de largura por 11 pol de altura para caixas de transporte de laterais flexíveis, exceto na aeronave Boeing 737 MAX, onde a altura máxima tanto para caixas de transporte com laterais tanto rígidas quanto flexíveis é de 10 pol.
      7. Caixas de transporte em condições de permitir a possível fuga de um animal não serão aceitas para transporte.
      8. Os Passageiros são responsáveis por assegurar que as caixas de transporte e a viagem de seus animais cumpram todos os requisitos governamentais para o transporte seguro e humano do animal transportado, inclusive, entre outros, ter o tamanho adequado, e assegurar que o animal seja pequeno o bastante para permanecer confortável o tempo todo no interior da caixa de transporte sob o assento do Passageiro e durante todo o voo.
      9. As caixas para o transporte de cães e gatos podem ser adquiridas na UA.
   3. O transporte de animais, (inclusive suas caixas de transporte) está sujeito à taxa de serviço aplicável de USD 125/CAD 125 por trecho (USD 250/CAD 250 para viagens de ida e volta).
   4. Abandono de animais - O animal não reivindicado por seu dono ou representante por mais de 3 (três) dias após o final do transporte programado ou como deveria ocorrer, será considerado abandonado e a UA envidará todos os esforços razoáveis para devolver o animal ao dono ou seu representante designado para essa finalidade. Se o proprietário ou agente do proprietário não puder (ou se recusar a) ser localizado após um período de três dias, o animal pode ser entregue a um abrigo ou instituição para animais do local ou tratado de outra forma conforme a UA considerar adequado, sem nenhuma responsabilidade para a UA. Quaisquer custos associados a: (1) devolver o animal considerado abandonado ao proprietário ou agente do proprietário ou (2) cuidar, alimentar ou transportar o animal abandonado, entre outras coisas, serão de responsabilidade exclusiva do proprietário ou agente do proprietário.
   5. Limitação de exclusão de responsabilidade
      1. A UA não se responsabiliza por doenças ou lesões a um animal ou pela morte de um animal.
      2. A UA não será responsável por perdas ou despesas devido ao não cumprimento das disposições desta Regra por parte do Passageiro, incluindo, entre outras, se a entrada ou passagem em trânsito de qualquer animal doméstico for recusada em qualquer país, estado ou território.
9. Aceitação de bagagem interlinha
   1. Aplicabilidade - A Regra 23 I) se aplica somente a itinerários interlinha em uma passagem única cuja origem ou destino final da passagem seja o Canadá. Para compreender a definição dos termos usados nesta regra, consulte a Regra 1 para esclarecimentos.
   2. Determinação das regras de bagagem
      1. Bagagem despachada: Quando a UA for a companhia aérea selecionadora, ela selecionará e aplicará suas próprias regras de bagagem despachada localizadas na Regra 23 ao longo do itinerário interlinha do Passageiro. Quando um Passageiro faz uma alteração voluntária em seu itinerário, aplicam-se as regras de bagagem despachada da nova companhia aérea selecionada. As taxas de serviço de bagagem despachada da companhia aérea selecionada se aplicam em qualquer ponto em que a bagagem é despachada, inclusive escalas. Consulte a Regra 23 B) 1) das Regras de bagagem da UA acima relativas ao status especial, Regra 23 C) 7) sobre embargos que podem afetar viagens interlinha e as Regras 23 D), E), F), G) e H) relativas ao transporte de itens especiais.
      2. Bagagem de mão: As franquias e políticas de bagagem de mão de cada companhia aérea operadora se aplicam a cada segmento de voo de um itinerário interlinha, salvo as taxas de bagagem de mão que obedecem às regras de bagagem da companhia aérea selecionada. Consulte a Regra 23 B) acima para obter as políticas e franquias de bagagem de mão da UA.
      3. Quando a UA for uma companhia aérea participante ou não for a companhia aérea selecionada em um itinerário interlinha, mas é a companhia aérea interlinha que fornece transporte ao Passageiro com base na passagem emitida, a UA aplicará as regras de bagagem da companhia aérea selecionada ao longo do itinerário interlinha.
   3. Divulgação de regras de bagagem - Para disposições de regras de bagagem relacionadas à primeira e segunda malas despachadas do Passageiro e à bagagem de mão do Passageiro (ou seja, a franquia de bagagem "padrão" do Passageiro), quando a UA vender e emitir uma passagem para um itinerário interlinha, ela divulgará ao Passageiro em uma página de resumo no final de uma compra on-line e/ou no recibo do e-ticket do Passageiro no momento da emissão da passagem, as informações de bagagem relevantes para o itinerário do Passageiro e as regras de bagagem aplicáveis da companhia aérea selecionada.

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1. Geral
   1. EUA Voos de Origem – se os voos da UA tiverem origem nos EUA, as disposições desta Regra se aplicarão a um Passageiro que tenha uma Passagem e uma reserva confirmada em um voo que sofra uma Alteração de Programação, um Evento de Força Maior ou Operações Irregulares.
   2. Fora dos EUA Voos de origem – se os voos da UA tiverem origem fora dos EUA, as disposições a seguir se aplicarão a um Passageiro que tenha uma Passagem e uma reserva confirmada em um voo:
      1. Se leis locais ou internacionais regularem Alteração de Programação, Força Maior ou Operações Irregulares, os procedimentos presentes na Regra 24 não se aplicarão.
      2. Se nenhuma lei local regular Alteração de Programação, Força Maior ou Operações Irregulares, os procedimentos presentes na Regra 24 se aplicarão.
   3. Programações estão sujeitas a alteração sem aviso prévio – os horários indicados em passagens, listas de programações publicadas ou outros lugares, além do tipo de aeronave e detalhes semelhantes indicados em passagens ou na programação da UA, não são garantidos e não fazem parte deste contrato. A UA poderá substituir companhias alternativas ou aeronaves, atrasar ou cancelar voos e alterar ou omitir locais de parada ou conexões indicadas na passagem a qualquer momento. A UA fornecerá prontamente aos Passageiros as melhores informações disponíveis sobre atrasos, cancelamentos, problemas com conexões e desvios conhecidos, mas a UA não é responsável por nenhuma declaração incorreta ou outros erros ou omissões relacionadas ao fornecimento de tais informações. Nenhum funcionário, agente ou representante da UA pode comprometer a UA legalmente por qualquer declaração relacionada ao status de voos ou outras informações. Exceto na medida estabelecida nesta Regra, a UA não se responsabiliza por deixar de operar qualquer voo de acordo com a programação nem por qualquer mudança na programação do voo, com ou sem aviso ao passageiro.
2. Definições – para os fins desta Regra, os seguintes termos têm os significados abaixo:
   1. Alteração de Programação – uma alteração antecipada na programação da UA (incluindo uma alteração de companhia aérea operadora ou itinerário) que não é um evento isolado, como Operações Irregulares ou Evento de Força Maior, conforme as definições abaixo.
   2. Ponto de conexão – um ponto até o qual um Passageiro tem ou tinha espaço confirmado em um voo de uma companhia aérea e a partir do qual o Passageiro tem ou tinha espaço confirmado em um voo da mesma companhia ou de outra companhia aérea. Todos os aeroportos pelos quais uma cidade é atendida, por qualquer companhia aérea, serão considerados um único ponto de conexão se a companhia aérea receptora tiver confirmado reservas para a Companhia Aérea de Entrega.
   3. Companhia Aérea de Entrega – uma companhia aérea em cujo voo um Passageiro tem ou tinha espaço confirmado até um ponto de conexão.
   4. Evento de força maior – qualquer uma das seguintes situações:
      1. Qualquer condição fora do controle da UA, incluindo, entre outras, condições meteorológicas ou geológicas, desastres naturais, tumultos, atividades de terrorismo, manifestações civis, embargos, guerras, hostilidades, distúrbios ou condições internacionais instáveis, sejam reais, previstas, ameaçadas ou relatadas, ou qualquer atraso, exigência, circunstância ou requerimento direta ou indiretamente causado por tal condição;
      2. Qualquer greve, paralisação de trabalho, desaceleração de atividades, greve patronal ou qualquer outra disputa trabalhista que envolva ou afete os serviços da UA;
      3. Qualquer regulamentação, exigência ou requisito governamental;
      4. Qualquer escassez de mão de obra, combustível ou instalações da UA ou de terceiros;
      5. Danos a aeronaves ou equipamentos da UA causados por terceiros;
      6. Qualquer emergência que exija atenção imediata ou proteção de uma pessoa ou propriedade; ou
      7. Qualquer evento que não tenha sido razoavelmente previsto ou antecipado pela UA.
   5. Perda de conexão – ocorre em um Ponto de Conexão se um Passageiro com espaço confirmado em uma Companhia Aérea Receptora original for incapaz de usar tal espaço confirmado porque a Companhia Aérea de Entrega não o levou até o ponto de conexão a tempo para a conexão com o voo da Companhia Aérea Receptora original.
      OBSERVAÇÃO: as regras a respeito das responsabilidades da companhia aérea entregadora e da companhia aérea receptora original se aplicam no(s) ponto(s) de perda de conexão subsequente(s) da mesma forma que no ponto de perda de conexão original.
   6. Companhia aérea receptora original (ou companhias) – uma companhia aérea ou uma combinação de companhias aéreas de conexão em cujo(s) voo(s) um Passageiro originalmente tinha ou tem espaço confirmado de um ponto de conexão até um destino, próxima parada ou próximo ponto de conexão.
   7. Operações irregulares – qualquer uma das seguintes irregularidades:
      1. Atraso na partida ou chegada programada do voo de uma companhia aérea que resulte em perda de conexão;
      2. Cancelamento de voo ou serviço, omissão de uma parada programada ou qualquer outro atraso ou interrupção programada no voo de uma companhia aérea;
      3. Substituição de tipo de aeronave que resulte em classes de serviço diferentes ou configurações de assentos diferentes;
      4. Mudanças de programação que exijam a alteração de rota de Passageiros no horário de partida do voo original; ou
      5. Cancelamento de uma reserva pela UA de acordo com a Regra 5.
      EXCEÇÃO: a UA não tem obrigação de honrar a passagem de outra companhia aérea que não contenha uma reserva confirmada na UA, a menos que a companhia aérea emissora reemita a passagem devido a qualquer mudança de rota. Caso a companhia aérea em questão não o faça, a UA se reserva o direito de alterar a rota de passageiros somente em suas próprias linhas entre os pontos indicados na passagem original.
3. Alteração de Programação – se o voo de um Passageiro com Passagem Emitida for afetado por uma Alteração de Programação, a UA irá, por sua própria escolha, providenciar um dos seguintes:
   1. Transportar o Passageiro em seu voo mais próximo disponível até o destino, próximo ponto de parada ou ponto de transferência indicado em sua parte da Passagem, sem parada, na mesma classe de serviço (se houver disponibilidade), sem custo adicional para o Passageiro; ficando estabelecido que, se a UA determinar que esse transporte alternativo resultará em uma mudança significativa e o Passageiro optar por não aceitar o transporte alternativo, a United fornecerá um reembolso;
   2. Se uma Alteração de Programação resultar no cancelamento de todo o serviço da UA entre duas cidades, a exclusivo critério da UA, a UA poderá alterar a rota de Passageiros nas linhas de uma ou mais companhias aéreas em uma classe de serviço equivalente; ficando estabelecido que, se a UA determinar que esse transporte alternativo resultará em uma mudança significativa e o Passageiro optar por não aceitar o transporte alternativo, a United fornecerá um reembolso;
   3. A menos que a Alteração de Programação resulte em uma mudança significativa segundo determinação da UA, informar ao Passageiro que o valor de sua Passagem poderá ser aplicado a viagens futuras com a United até um ano após a data de emissão sem taxa de alteração ou reemissão; ou
   4. A menos que a Alteração de Programação resulte em uma mudança significativa segundo determinação da UA, e se não for oferecido transporte ao Passageiro conforme estabelecido em C) 1) ou 2) acima e ele não optar por aplicar o valor de sua Passagem a viagens futuras conforme estabelecido em C) 3) acima, o Passageiro terá direito a um reembolso mediante solicitação. Consulte a Regra 27 A).
4. Evento de força maior – no caso de um evento de força maior, a UA, sem aviso prévio, poderá cancelar, encerrar, desviar, adiar ou atrasar qualquer voo, direito de transporte ou reserva (confirmada ou não) e determinar se qualquer decolagem ou aterrissagem deve ser feita, sem nenhuma responsabilidade por parte da UA. A UA poderá reacomodar Passageiros em outro voo disponível da UA ou em outra companhia aérea ou combinação de companhias aéreas, ou em transporte terrestre, ou poderá reembolsar, a seu exclusivo critério, qualquer parte não utilizada da Passagem na forma de um certificado de viagem ou crédito de viagem.
5. Operações irregulares
   1. Responsabilidade – exceto na medida estabelecida nesta Regra e nas Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, a UA não se responsabiliza por nenhuma operação irregular.
   2. Atraso, perda de conexão ou cancelamento
      1. Se a passagem de um Passageiro for afetada devido a Operações Irregulares causadas pela UA, a UA tomará as seguintes medidas:
         1. Transportar o Passageiro em seus próprios voos, mediante disponibilidade, até o destino, próximo ponto de parada ou ponto de transferência indicado em sua parte da Passagem, sem parada, na mesma classe de serviço, sem custo adicional para o Passageiro; ou
         2. A seu exclusivo critério, a UA poderá providenciar que o passageiro viaje em outra companhia aérea. A United também poderá, a seu exclusivo critério e se aceitável para o passageiro, providenciar que o passageiro viaje por transporte terrestre.
      2. No caso de um Passageiro perder um voo de conexão subsequente no qual tem espaço reservado porque a Companhia Aérea de Entrega não operou seu voo devido a Operações Irregulares ou a uma Alteração de Programação, a Companhia Aérea de Entrega é responsável por providenciar o transporte do Passageiro ou por fornecer um reembolso.
   3. Se um Passageiro não for transportado conforme estabelecido em E) 2) acima e se as operações irregulares resultarem em uma mudança significativa segundo determinação da UA, o Passageiro será qualificado para reembolso. Em outros casos, o Passageiro precisará solicitar o reembolso. Consulte a Regra 27 A).
   4. Se o espaço só estiver disponível e for usado em voos da UA em uma classe de serviço inferior à originalmente adquirida pelo passageiro, a UA reembolsará a diferença de tarifa de acordo com a Regra 27 C) 5).
6. Conveniências para Passageiros de voos atrasados
   1. Hospedagem – a UA disponibilizará, a seu próprio critério, uma noite de hospedagem ou, se a hospedagem não for disponibilizada e somente mediante solicitação do Passageiro, reembolso por uma noite de hospedagem na forma de um certificado eletrônico de viagem que poderá ser aplicado a viagens futuras com a UA até um valor máximo determinado pela UA, se um voo da UA no qual um Passageiro estiver sendo transportado sofrer operações irregulares e o Passageiro sofrer um atraso previsto para exceder quatro horas de duração entre as 22h00 e as 6h00, horário local. Se for oferecida hospedagem, mas não for aceita por um Passageiro por qualquer motivo, a UA não terá a responsabilidade de reembolsar o Passageiro por despesas relacionadas a uma hospedagem alternativa obtida pelo Passageiro.
      EXCEÇÃO: a hospedagem não será fornecida:
      1. A um Passageiro cuja viagem for interrompida em uma cidade que seja seu domicílio permanente, ponto de origem ou ponto de parada; ou
      2. Se o aeroporto da cidade de destino indicado na Passagem do Passageiro e o aeroporto da cidade para a qual o Passageiro for desviado estiverem nos seguintes grupos de cidades:
         1. Baltimore, MD (BWI)/Washington D.C. Dulles (IAD)/Washington D.C. National (DCA)
         2. Brownsville, TX (BRO/Harlingen, TX (HRL)/McAllen, TX (MFE)
         3. Burbank, CA (BUR)/Los Angeles, CA (LAX)/Ontario, CA (ONT)/Orange County, CA (SNA)/Long Beach, CA (LGB)
         4. Chicago, IL O’Hare (ORD)/Chicago, IL Midway (MDW)/Milwaukee, WI (MKE)
         5. Colorado Springs, CO (COS)/Denver, CO (DEN)
         6. Dallas, TX Dallas-Ft. Worth International (DFW)/Dallas, TX Love Field (DAL)
         7. Fort Lauderdale, FL (FLL)/Miami, FL (MIA)/West Palm Beach, FL (PBI)
         8. Houston, TX Bush Intercontinental (IAH)/Houston, TX Ellington AFB (EFD)/Houston, TX Hobby (HOU)
         9. Oakland, CA (OAK)/San Francisco, CA (SFO)/San Jose, CA (SJC)
         10. Newark, NJ Newark International (EWR)/Nova York, NY La Guardia (LGA)/Nova York, NY Kennedy (JFK)/White Plains, NY (HPN)
         11. Londres, Reino Unido Gatwick (LGW)/Londres, Reino Unido Heathrow (LHR)
      3. Se a interrupção ocorrer devido a circunstâncias fora do controle da UA.
   2. Lanches e refeições – a UA fornecerá vouchers para lanche e/ou alimentação e bebidas em caso de atraso longo causado pela UA. Se vouchers para alimentação e bebidas forem oferecidos, mas não forem aceitos por um Passageiro por qualquer motivo, a UA não terá a responsabilidade de reembolsar o Passageiro por despesas relacionadas a alimentação e bebidas obtidas pelo Passageiro.
   3. Transporte terrestre – se for fornecida hospedagem de acordo com o item 1) acima e não for fornecido transporte terrestre pelo hotel, a UA fornecerá transporte terrestre até o local de hospedagem por meio de transporte público. A Regra 17 também regulamenta o fornecimento de transporte terrestre até um local de hospedagem. Se o transporte terrestre for oferecido, mas não for aceito por um Passageiro por qualquer motivo, a UA não terá a responsabilidade de reembolsar o Passageiro por despesas relacionadas a transporte terrestre alternativo obtido pelo Passageiro.
   4. O único e exclusivo recurso para um passageiro que tenha uma reivindicação no termos desta Regra serão as conveniências estabelecidas nesta Regra. O passageiro não terá nenhuma outra reivindicação, em lei ou equidade, por prejuízos emergentes, compensatórios ou punitivos. O fornecimento de serviços em acréscimo aos especificamente estabelecidos nesta Regra para todos ou alguns passageiros não será interpretado como uma renúncia aos direitos da UA ou uma expansão de suas obrigações. Tampouco qualquer atraso por parte da UA em exercer ou fazer cumprir seus direitos nos termos desta Regra será interpretado como uma renúncia a tais direitos.
7. Companhia aérea inadimplente – não obstante as disposições desta Regra, a UA não aceitará, para nenhum fim, passagens ou outros documentos de transporte relacionados de passageiros emitidos por qualquer companhia aérea que esteja substancialmente atrasada em suas obrigações estipuladas no acordo entre companhias ou que, voluntária ou involuntariamente, tenha se tornado objeto de processo falimentar (a “Companhia Aérea Inadimplente”). EXCEÇÃO: não obstante as disposições deste parágrafo, passagens emitidas pela Companhia Aérea Inadimplente ou por seus agentes de venda antes da inadimplência serão aceitas unicamente para transporte nas linhas da UA, desde que tais passagens tenham sido emitidas pela Companhia Aérea Inadimplente em sua função como agente da UA e especifiquem transporte pela UA. Se as passagens forem aceitas, não será feito nenhum ajuste de tarifa que exija que a UA reembolse dinheiro para o passageiro.
8. No caso de uma greve ou interrupção de trabalho que provoque qualquer cancelamento ou suspensão de operações de qualquer outra companhia aérea, as disposições desta Regra não se aplicarão a passageiros que tiverem passagens para transporte na companhia aérea em questão.
9. Neste Contrato de Transporte Aéreo, “classe de serviço” se refere a classes de serviço segundo determinação da UA, sem considerar o nível específico de serviços auxiliares ou conveniências fornecidas na classe de serviço em questão (em comparação com qualquer voo originalmente programado). Qualquer serviço auxiliar ou conveniência, incluindo, entre outras, televisão ao vivo, serviços de wi-fi, embarque prioritário, designações antecipadas de assento e serviço de refeição, não é garantida. Havendo ou não uma Alteração de Programação, Operações Irregulares, Evento de Força Maior ou outra mudança ou circunstância que resulte na indisponibilidade de um serviço auxiliar ou conveniência em qualquer voo, a UA não será responsabilizada por e não deverá nenhum reembolso relacionado ao não fornecimento da conveniência ou serviço auxiliar em questão. EXCEÇÃO: se um Passageiro tiver pago por um serviço auxiliar ou conveniência específica antes do voo, com uma taxa separada especificamente designada para o serviço auxiliar ou conveniência em questão, e o serviço auxiliar ou a conveniência não for fornecida, o Passageiro se qualificará para o reembolso do valor pago se um pedido de reembolso for feito até 90 dias após a data em que a taxa foi originalmente paga ou a data do voo, a que ocorrer depois. A UA não é obrigada a reembolsar essa taxa que seria qualificada para reembolso se o pedido for recebido após esse período.

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1. Elegibilidade para nova rota - A não ser que a tarifa comprada indique o contrário, a UA emitirá uma nova rota ao Passageiro quando solicitada e mediante a apresentação da passagem ou parte dela em poder do Passageiro no momento, além do pagamento de quaisquer taxas, encargos e diferenciais de tarifa aplicáveis.
2. Tarifa aplicável para nova rota ou alteração de destino
   1. Os Passageiros podem alterar a rota e/ou o destino final designado em sua passagem de acordo com o parágrafo 2 abaixo, desde que, após o início do transporte, uma passagem somente de ida não seja convertida em uma viagem de ida e volta, viagem circular ou passagem de viagem Open-Jaw.
   2. Salvo se disposto de outra forma na Regra 25, a tarifa e os encargos aplicáveis a quaisquer alterações no itinerário, classe de serviço ou alteração no destino final feitas mediante solicitação do Passageiro em um escritório da UA antes da chegada ao destino final indicado na passagem original, serão a tarifa e encargos em vigor na data em que a rota revisada e/ou o destino final for inserido na nova passagem do Passageiro. Qualquer diferença entre tarifa e encargos aplicáveis à passagem original emitida para o Passageiro será cobrada/reembolsada de/ao Passageiro, conforme o caso. As passagens da Classe Econômica Básica, mesmo não utilizadas, não têm valor residual e não podem ser aplicadas na compra de viagens futuras.
3. Tarifa aplicável ao upgrade de classe de serviço a bordo
   1. Quando um Passageiro for transferido de um compartimento a outro em aeronave de compartimento combinado a bordo, uma cobrança adicional será feita em valor igual à diferença entre:
      1. a tarifa de ida do ponto de origem do Passageiro nesse voo até a última parada programada antes da alteração de compartimento do Passageiro, aplicável à classe de serviço utilizada, mais a tarifa de ida dessa parada até o destino do Passageiro nesse voo, aplicável ao transporte no compartimento para o qual o Passageiro está sendo transferido, e
      2. a tarifa paga pelo transporte da origem do Passageiro ao destino desse voo. Quando o valor descrito em a) acima for inferior ao valor em b) acima, nenhum pagamento adicional será exigido.
         EXCEÇÃO: os Passageiros em viagem com tarifa de ida e volta ou qualquer tarifa sem valor de ida, só poderão fazer upgrade de todo ou qualquer parte de seu itinerário mediante o pagamento da tarifa normal completa do itinerário total.
      3. O Passageiro autoriza expressamente a UA a cobrar do Passageiro quaisquer encargos adicionais aplicáveis decorrentes de o Passageiro ocupar uma classe de serviço diferente da classe mencionada no cartão de embarque do Passageiro.
   2. A aceitação desse Passageiro no compartimento para o qual se transfere para viajar além da próxima parada programada do voo estará sujeita à disponibilidade de espaço. Descontos, salvo se para crianças, não se aplicam.

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1. Reembolsos de Passagem – Involuntários
   1. O valor que a UA reembolsará mediante a renúncia à parte não utilizada da Passagem do Passageiro por motivos cobertos pela Regra 21 ou pela Regra 24 será como se segue:
      1. Se nenhuma parte da Passagem tiver sido utilizada: um valor igual ao da tarifa e dos encargos pagos.
         EXCEÇÃO: a UA não terá a obrigação de reembolsar nenhuma parte de uma Passagem inteiramente não utilizada que não refletir uma reserva confirmada em um voo da UA envolvido em operações irregulares, a menos que a Passagem tenha sido emitida pela UA.
      2. Se uma parte da Passagem tiver sido utilizada:
         1. Tarifas de ida – Um valor igual ao valor proporcional do segmento não utilizado, com base no componente de tarifa. A UA não fará o reembolso se um transporte alternativo for fornecido pela UA e aceito pelo passageiro.
         2. Viagem de ida e volta, viagem circular ou tarifa open-jaw – Um valor igual ao da tarifa paga pelo transporte não utilizado do ponto de encerramento até o destino ou o próximo ponto de parada indicado na passagem, ou até um ponto em que o transporte será retomado.  Se as tarifas de ida e de volta em uma passagem de ida e volta doméstica forem iguais, 50% da tarifa de ida e volta para a classe de serviço paga e somente pelo segmento de voo não realizado.
         3. Tarifa por área/tarifa fixa – O valor do reembolso será calculado aplicando-se a mesma taxa de desconto, se houver, aplicada ao calcular a tarifa original do ponto de encerramento até o destino indicado na Passagem, a próxima parada ou o ponto em que o transporte aéreo será retomado:
            1. Na rota especificada na Passagem, se o ponto de encerramento estava na rota da Passagem, ou
            2. se o ponto de encerramento não estava na rota especificada na Passagem, na rota direta de qualquer companhia aérea que tenha serviço entre os dois pontos.
         4. Se não houver uma tarifa do tipo (tarifa de base) pago pelo Passageiro publicada entre o ponto de encerramento e o destino ou o próximo ponto de parada do Passageiro, o valor do reembolso será na mesma proporção da tarifa de classe econômica normal (Y) publicada entre o ponto de encerramento e o destino ou o próximo ponto de parada do Passageiro, à medida que a tarifa paga seja a tarifa de classe econômica normal (Y) entre o ponto de origem ou o ponto de parada anterior do Passageiro e seu destino ou próximo ponto de parada.
            Exceção: a UA não terá a obrigação de reembolsar nenhuma parte de uma Passagem que não refletir uma reserva confirmada em um voo da UA envolvido em Operações Irregulares, a menos que a Passagem tenha sido emitida pela UA.
         5. O valor do reembolso não excederá o componente de tarifa da parte da passagem entre o último ponto de parada e o próximo ponto de parada ou o destino final.
      3. O reembolso será feito de acordo com esta Regra, desde que a solicitação do reembolso tenha sido feita antes do vencimento da Passagem, quando necessário.
   2. A UA não fará nenhum reembolso mas poderá, a seu critério, fornecer transporte terrestre gratuito até o aeroporto de destino se o aeroporto da cidade de destino indicado na Passagem do Passageiro e o aeroporto da cidade onde o voo terminar estiverem ambos localizados em um dos seguintes grupos de cidades:
      1. Baltimore, MD (BWI)/Washington D.C. Dulles (IAD)/Washington D.C. National (DCA)
      2. Brownsville, TX (BRO/Harlingen, TX (HRL)/McAllen, TX (MFE)
      3. Burbank, CA (BUR)/Los Angeles, CA (LAX)/Ontario, CA (ONT)/Orange County, CA (SNA)/Long Beach, CA (LGB)
      4. Chicago, IL O’Hare (ORD)/Chicago, IL Midway (MDW)/Milwaukee, WI (MKE)
      5. Colorado Springs, CO (COS)/Denver, CO (DEN)
      6. Dallas, TX Dallas-Ft. Worth International (DFW)/Dallas, TX Love Field (DAL)
      7. Fort Lauderdale, FL (FLL)/Miami, FL (MIA)/West Palm Beach, FL (PBI)
      8. Houston, TX Bush Intercontinental (IAH)/Houston, TX Ellington AFB (EFD)/Houston, TX Hobby (HOU)
      9. Oakland, CA (OAK)/San Francisco, CA (SFO)/San Jose, CA (SJC)
      10. Newark, NJ Newark International (EWR)/Nova York, NY La Guardia (LGA)/Nova York, NY/Kennedy (JFK)/White Plains, NY (HPN)
      11. Londres, Reino Unido Gatwick (LGW)/Londres, Reino Unido Heathrow (LHR)
   3. Quando um Passageiro com uma Passagem para uma classe de serviço superior entre um ponto de origem e um destino precisar, a pedido da companhia aérea, usar uma classe de serviço inferior para qualquer parte do transporte, o valor do reembolso será como se segue:
      1. PARA TARIFAS PREMIUM SEM RESTRIÇÕES: 50% da tarifa proporcional para o segmento mais os impostos e taxas variáveis aplicáveis.
      2. PARA TARIFAS ESPECIAIS E TARIFAS COM RESTRIÇÕES: a menor tarifa aplicável no momento em que a passagem foi adquirida ou a diferença entre o tipo de tarifa passível de upgrade e o não passível de upgrade.
      3. Esta seção não se aplica a Passageiros que adquirirem upgrades usando milhas e/ou dinheiro. Se um Passageiro pagar por um upgrade e não o receber, toda e qualquer recuperação é limitada ao valor pago pelo upgrade em milhas e/ou dinheiro.
2. Reembolsos de Passagem – Voluntários
   Para Passagens qualificadas para reembolso, a menos que seja um reembolso como o estabelecido no parágrafo (A) acima, a UA, mediante a renúncia, pelo Passageiro, à parte não utilizada de uma Passagem emitida pela UA ou de uma Passagem invalidada, reembolsará o Passageiro como se segue:
   1. Se nenhuma parte da Passagem tiver sido utilizada, de acordo com estas regras, o reembolso será em um valor igual ao total da tarifa e dos encargos pagos.
   2. Se uma parte da Passagem tiver sido utilizada, de acordo com estas regras, o reembolso será em um valor igual à diferença positiva, se houver, entre a tarifa e os encargos aplicáveis à Passagem emitida para o Passageiro e a tarifa e os encargos aplicáveis ao transporte do Passageiro coberto pela parte utilizada da Passagem.
   3. O reembolso será feito desde que a solicitação de reembolso tenha sido feita até a data de vencimento da Passagem.
   4. A UA não assume nenhuma obrigação de emitir um reembolso voluntário, a menos que a Passagem tenha sido emitida pela UA utilizando o estoque de passagens da UA.
   5. Qualquer taxa administrativa de serviço ou taxa de cancelamento aplicável incluída como parte da regra de tarifa publicada para a Passagem em questão será deduzida do valor a ser reembolsado de acordo com os itens 1) e 2) acima.
   6. A UA emitirá reembolsos para passagens qualificadas no prazo de sete (7) dias úteis a partir da determinação de que um reembolso é devido, para compras feitas com cartão de crédito, e vinte (20) dias úteis após o recebimento da solicitação de reembolso preenchida, para compras feitas com dinheiro, cheque ou outras formas de pagamento.
3. Outros reembolsos
   1. Taxas de serviço de Bagagem não são reembolsáveis, mas um Passageiro que não viajar devido a um cancelamento de voo, Alteração de Programação de voo ou Operações Irregulares será qualificado para um reembolso. A United também reembolsará os Passageiros por qualquer taxa cobrada para transportar malas extraviadas.
   2. Taxas de serviço de reserva não são reembolsáveis, mas os Passageiros podem se qualificar para um reembolso integral, mediante solicitação, se a reserva completa for cancelada até 24 horas após a compra e se a reserva for feita uma semana ou mais antes da partida programada do voo e adquirida diretamente com a UA.
   3. Taxas de upgrade no dia da partida não são reembolsáveis, mas, se um voo para o qual uma taxa de upgrade foi paga for afetado por um cancelamento, Alteração de Programação ou Operações Irregulares e o Passageiro não puder ser acomodado na primeira classe em um voo posterior, o Passageiro se qualificará para um reembolso mediante solicitação.
   4. Passageiros qualificados para o reembolso de taxas de serviço ou outras taxas precisam solicitar o reembolso até noventa (90) dias após a data em que a taxa ou taxas foram pagas originalmente ou após a data do voo, o que ocorrer mais tarde. A UA não é obrigada a reembolsar taxas de serviço ou outras taxas que seriam qualificadas para reembolso se a solicitação for recebida após esse período.
   5. Se um Passageiro for retirado de um assento United® Premium Plus, um assento Economy Plus ou um assento Preferencial pelo qual uma taxa tenha sido paga e não for reacomodado em um assento de valor igual ou maior, ou se um Passageiro for rebaixado de uma classe de serviço e não for reacomodado em um assento em uma classe de serviço igual ou superior pelo qual uma taxa tenha sido paga, o Passageiro se qualifica para um reembolso dessa taxa, mediante solicitação.
4. Pessoas às quais o reembolso é feito – Exceto conforme estipulado abaixo, a UA fará reembolsos de acordo com esta Regra somente à pessoa nomeada como Passageiro na Passagem.
   EXCEÇÃO 1:
   1. Passagens emitidas sob um plano universal para passagens aéreas (Universal Air Travel Plan, UATP) serão reembolsáveis somente ao assinante de cuja conta a Passagem foi cobrada.
   2. Passagens emitidas mediante uma solicitação de transporte emitida por uma agência do governo, com exceção ao governo dos EUA, serão reembolsadas somente à agência do governo que emitiu a solicitação de transporte.
   3. Passagens emitidas mediante uma solicitação de transporte do governo dos EUA (Government Transportation Request, GTR) serão reembolsadas somente à agência do governo dos EUA que emitiu a GTR, via cheque nominal ao Tesouro dos Estados Unidos (“Treasurer of the United States”).
   4. Passagens emitidas mediante um cartão de crédito aceito pela UA serão reembolsadas somente à conta da pessoa para quem o cartão de crédito foi emitido.
   5. Passagens emitidas em nome de um menor de idade serão reembolsadas a um dos pais, responsável legal ou a uma pessoa designada de acordo com a EXCEÇÃO 2 abaixo.
   EXCEÇÃO 2: se, no momento da compra, o comprador designar na Passagem outra pessoa ou entidade à qual o reembolso deverá ser feito, o reembolso será feito a tal pessoa designada. Um reembolso feito de acordo com este procedimento a uma pessoa que se apresente como a pessoa designada como tal no pedido de troca de Passagem será considerado um reembolso válido e a UA não será obrigada a fornecer outro reembolso ao comprador ou a qualquer outra pessoa.
   
   EXCEÇÃO 3: se, no momento da solicitação de reembolso, for apresentada comprovação de que uma empresa adquiriu a Passagem em nome de seus funcionários ou que um agente de viagens fez um reembolso a seu cliente, o reembolso será feito diretamente à empresa do funcionário ou ao agente de viagens.
5. Passagens não reembolsáveis:
   1. Regra geral – Exceto conforme estipulado nas Regras 4 e 27 C), a UA não reembolsará nenhuma parte de uma Passagem adquirida com uma tarifa não reembolsável, incluindo a tarifa e quaisquer impostos, taxas ou outros encargos incluídos no preço total pago pela Passagem.
   2. Utilização de passagem não utilizada para a compra de uma passagem futura – A UA pode permitir que uma parte da tarifa não reembolsável paga por uma passagem não utilizada e não vencida da UA seja utilizada na compra de uma viagem futura com a UA, desde que isso seja feito de acordo com a regra de tarifa vigente no momento da solicitação. Taxas de alteração e outras taxas administrativas podem se aplicar. Passagens da Basic Economy, mesmo que não utilizadas, não têm valor residual após a data de partida e não podem ser utilizadas na compra de uma viagem futura. Nenhuma parte não utilizada até tal momento será reembolsada de qualquer forma.
6. Passagens extraviadas
   1. Valor do reembolso – Quando um passageiro perde uma passagem da UA qualificada para reembolso, ou a parte não utilizada dela, a UA, sujeita às condições estipuladas abaixo, fará um reembolso ao passageiro nos valores a seguir, conforme aplicável.
      1. Se nenhuma parte da Passagem tiver sido utilizada, o reembolso será em valor igual ao da tarifa e dos encargos pagos, deduzidas as taxas de serviço indicadas abaixo.
      2. Se uma parte da Passagem tiver sido utilizada e
         1. O Passageiro tiver adquirido uma nova Passagem que cubra o mesmo transporte coberto pela parte não utilizada da Passagem extraviada, o reembolso será em valor igual ao da tarifa e dos encargos pagos pela nova Passagem, ou
         2. O Passageiro não tiver adquirido uma nova Passagem que cubra o mesmo transporte coberto pela parte não utilizada da Passagem extraviada e um transporte gratuito não for disponibilizado pela UA, o reembolso será em valor igual à diferença positiva, se houver, entre a tarifa e os encargos pagos e a tarifa normal integral e os encargos aplicáveis ao transporte do Passageiro coberto pela parte utilizada da Passagem, ou
         3. Se, a critério da UA, houver uma adversidade e a UA fornecer uma Passagem gratuita que cubra a(s) parte(s) extraviada(s) mediante o pagamento das taxas de serviço indicadas abaixo, nenhum outro valor de reembolso será devido.
   2. Solicitação de reembolso por passagens extraviadas
      1. Haverá reembolso para passagens qualificadas de acordo com o item 1) acima desde que a solicitação seja feita no máximo um mês após a data de vencimento da Passagem extraviada.
      2. A solicitação deve ser feita com formulários fornecidos pela UA para tais reembolsos.
      3. Um reembolso será feito pela UA mediante a solicitação de tal reembolso, desde que a passagem extraviada ou a parte extraviada dela não tenha sido aceita previamente para transporte ou reembolsada a qualquer pessoa durante um período de três meses a partir da data de comunicação do extravio, e desde que a pessoa a quem o reembolso for feito concorde, no formulário fornecido pela UA, em indenizar a UA, incluindo concordar em devolver o reembolso à UA, por quaisquer perdas ou danos que a UA venha a sofrer devido ao uso da passagem extraviada ou parte dela.
   3. Taxas de serviço – A UA aplicará uma taxa de serviço de USD 150,00/CAD 150,00 por passagem para administrar a solicitação de reembolso por uma passagem extraviada ou parte dela.
      EXCEÇÃO: não haverá taxa de serviço para passageiros militares quando o transporte for pago com uma solicitação de transporte do governo dos E.U.A. (formulário 1169).
   4. Passagens não reembolsáveis – A UA não fará reembolsos por nenhuma parte de uma passagem não reembolsável extraviada, incluindo a tarifa e quaisquer impostos, taxas ou outros encargos. Mediante a taxa de serviço aplicável, a passagem será reemitida se a solicitação for enviada antes do horário programado da viagem. Passagens não reembolsáveis não serão reemitidas após a data de viagem indicada em cada cupom de voo.
7. Reembolsos em moedas estrangeiras
   1. Todos os reembolsos estarão sujeitos às leis governamentais, regras, regulamentos ou determinações do país em que a passagem foi originalmente adquirida e do país em que o reembolso estiver sendo feito.
   2. Os reembolsos serão feitos na moeda em que a tarifa foi paga ou, a critério da UA, na moeda corrente do país da operadora de transporte que fizer o reembolso, em valor equivalente ao valor devido na moeda em que foi cobrada a tarifa ou tarifas para o voo coberto pela passagem originalmente emitida.
8. Reembolsos por cobrança excessiva – Solicitações de reembolso por cobranças excessivas podem ser enviadas à UA por escrito até 45 dias após a operação do segmento de voo com a alegação de cobrança excessiva, período após o qual nenhuma reivindicação ou demanda judicial baseada em tal cobrança excessiva poderá ser sustentada.
9. Serviços opcionais – Os reembolsos de passagens incluirão as taxas cobradas de um passageiro por serviços opcionais que o passageiro tenha sido impossibilitado de usar devido a uma situação de oversale ou cancelamento do voo.

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Para os objetivos do transporte internacional regido pela Convenção de Montreal, as regras de responsabilidade estabelecidas na Convenção de Montreal são totalmente incorporadas por referência a este instrumento e substituirão e prevalecerão sobre quaisquer disposições desta tarifa que possam ser inconsistentes com essas regras.

1. A companhia aérea será responsável, de acordo com o Artigo 17 da Convenção de Varsóvia ou Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar, por danos compensatórios recuperáveis sofridos em caso de morte ou lesão corporal de um Passageiro, conforme disposto nos seguintes parágrafos:
   1. A companhia aérea não poderá excluir nem limitar sua responsabilidade por danos que não excedam 151.880 direitos de saque especiais (Special Drawing Rights, SDR) por Passageiro.
   2. A companhia aérea não será responsável por danos caso excedam 151.880 direitos de saque especiais (Special Drawing Rights, SDR) por Passageiro se a companhia aérea provar que:
      1. o dano não ocorreu devido por culpa ou outro ato ilícito ou omissão da companhia aérea, nem de seus funcionários ou agentes; ou
      2. esse dano foi unicamente devido à culpa ou outro ato ilícito ou omissão de terceiros.
   3. a companhia aérea se reserva todas as outras defesas e limitações disponíveis ao abrigo da Convenção de Varsóvia ou da Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar a essas reivindicações, incluindo, entre outras, a defesa de exoneração do Artigo 21 da Convenção de Varsóvia e Artigo 20 da Convenção de Montreal, exceto que a companhia aérea não deve invocar os Artigos 20 e 22 (1) da Convenção de Varsóvia de maneira inconsistente com os parágrafos (1) e (2) deste instrumento.
   4. Em relação a terceiros, a companhia aérea se reserva todos os direitos de recurso contra qualquer outra pessoa, incluindo, entre outros, os direitos de contribuição e indenização.
   5. A companhia aérea concorda que, sujeito à legislação aplicável, os danos compensatórios recuperáveis dessas reivindicações podem ser determinados por referência às leis do país de domicílio ou país de residência permanente do Passageiro.
2. Em casos de lesão corporal ou morte, a companhia aérea deve fazer um pagamento adiantado quando a companhia aérea determinar que é necessário atender às necessidades econômicas imediatas de um Passageiro e as dificuldades sofridas por ele, conforme disposto nos seguintes parágrafos:
   1. A menos que surja um litígio sobre a identidade da pessoa a quem um pagamento adiantado deva ser efetuado, a companhia aérea deverá, sem demora, fazer o pagamento adiantado ao Passageiro em valor ou valores determinados pela companhia aérea, a seu critério exclusivo. Em caso de morte de um Passageiro, o valor do pagamento antecipado não deve ser inferior a 16.000 direitos especiais de saque, que devem ser pagos a um representante dos parentes mais próximos do Passageiro elegíveis para receber o pagamento antecipado, conforme determinado pela companhia aérea, a seu critério exclusivo.
   2. A companhia aérea efetuará o pagamento adiantado como antecipação da responsabilidade da companhia aérea nos termos da Convenção de Varsóvia ou da Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar. Um pagamento adiantado não constitui reconhecimento de responsabilidade. Um pagamento adiantado será compensado ou deduzido do pagamento de qualquer acordo ou sentença em relação a qualquer pedido de indenização em nome do Passageiro.
   3. Nos termos da Convenção de Varsóvia ou da Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar, a companhia aérea, ao fazer um pagamento adiantado, não renuncia a quaisquer direitos, defesas ou limitações disponíveis a qualquer reivindicação, e tampouco a aceitação de um pagamento adiantado constituirá uma liberação de qualquer reivindicação, seja qual for, por qualquer pessoa.
   4. A companhia aérea, ao fazer um pagamento adiantado, preserva seu direito de buscar contribuição ou indenização de qualquer outra pessoa por esse pagamento, que não deve ser considerado como uma contribuição voluntária ou pagamento contratual por parte da companhia aérea.
   5. A companhia aérea pode recuperar um pagamento adiantado de qualquer pessoa quando ficar comprovado que a companhia aérea não é responsável por qualquer dano sofrido pelo Passageiro ou quando ficar comprovado que a pessoa não tinha direito a receber o pagamento ou quando e desde que fique comprovado que a pessoa que recebeu o adiantamento causou ou contribuiu para o dano.
3. A companhia aérea será responsável por danos ocasionados por atraso no transporte de Passageiros por via aérea, conforme disposto nos seguintes parágrafos:
   1. A companhia aérea não será responsável se provar que ela e seus funcionários e agentes tomaram todas as medidas que poderiam ser razoavelmente necessárias para evitar o dano ou que foi impossível para a companhia aérea ou seus funcionários terem tomado essas medidas.
   2. Danos ocasionados por atrasos estão sujeitos aos termos, às limitações e defesas estabelecidos na Convenção de Varsóvia e na Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar, além de qualquer limitação ou defesa reconhecida por um Tribunal com jurisdição adequada sobre uma reivindicação.
   3. A companhia aérea se reserva todas as defesas e limitações disponíveis nos termos da Convenção de Varsóvia ou da Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar às reivindicações por danos ocasionados por atrasos, incluindo, entre outras, a defesa de exoneração do Artigo 21 da Convenção de Varsóvia e Artigo 20 da Convenção de Montreal. Nos termos da Convenção de Montreal, a responsabilidade da companhia aérea por danos causados por atraso está limitada a 6.303 direitos de saque especiais (Special Drawing Rights, SDR) por Passageiro. Os limites de responsabilidade não se aplicam nos casos descritos no Artigo 25 da Convenção de Varsóvia ou no Artigo 22 (5) da Convenção de Montreal, o que melhor se aplicar.
4. A companhia aérea é responsável pelos danos sofridos em caso de destruição ou perda, dano ou atraso da bagagem despachada e não despachada, conforme disposto nos seguintes parágrafos:
   1. Salvo conforme disposto abaixo, a responsabilidade da companhia aérea fica limitada a 1.519 direitos de saque especiais (Special Drawing Rights, SDR) por Passageiro em caso de destruição, perda, dano ou atraso de bagagem, despachada ou não, nos termos da Convenção de Varsóvia ou da Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar. A não ser que o Passageiro prove de outra forma:
      1. qualquer bagagem despachada por um passageiro será considerada propriedade desse passageiro;
      2. uma determinada peça de bagagem, despachada ou não despachada, não será considerada propriedade de mais de um Passageiro; e
      3. a bagagem não despachada, inclusive itens pessoais, serão considerados propriedades do Passageiro que detém a posse da bagagem no momento do embarque.
   2. Com o objetivo de determinar a responsabilidade em relação à bagagem perdida, danificada ou destruída nos termos da Convenção de Varsóvia, o peso de cada item dessa bagagem será considerado o peso máximo permitido para cada item dessa bagagem nos termos das restrições aplicáveis, a não ser que o peso real esteja declarado na confirmação da bagagem.
   3. Em caso de entrega ao Passageiro de parte, mas não toda a bagagem despachada do Passageiro ou em caso de dano parcial, mas não total dessa bagagem, a responsabilidade da UA em relação à parte não entregue ou danificada nos termos da Convenção de Varsóvia será reduzida proporcionalmente com base no peso, independentemente do valor de qualquer parte da bagagem ou conteúdo dela.
   4. No caso de bagagem não despachada, a companhia aérea será responsável somente na medida em que o dano for decorrente de sua culpa ou culpa de seus funcionários ou agentes. A companhia aérea não se responsabiliza pela bagagem transportada no compartimento de Passageiros da aeronave e que permanece sob a responsabilidade do Passageiro.
      OBSERVAÇÃO: a assistência fornecida pelos tripulantes para armazenar de maneira adequada esses itens não transfere a responsabilidade para a companhia aérea.
   5. A companhia aérea é responsável por danos sofridos em caso de destruição ou perda de bagagem despachada, desde apenas que o evento causador da destruição ou perda tenha ocorrido a bordo da aeronave ou durante qualquer período em que a bagagem despachada estava sob responsabilidade da companhia aérea. No entanto, a companhia aérea não é responsável se e na medida em que o dano resulte de defeito, da qualidade ou vício inerentes à bagagem. Adicionalmente, a responsabilidade da companhia aérea por destruição, perda, dano ou atraso da bagagem está sujeita aos termos, limitações e defesas estabelecidos na Convenção de Varsóvia e na Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar, além de qualquer limitação ou defesa reconhecida por um Tribunal com jurisdição adequada sobre uma reivindicação.
   6. A companhia aérea se reserva todas as defesas e limitações disponíveis nos termos da Convenção de Varsóvia e da Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar a essas reivindicações, incluindo, entre outras, a defesa do Artigo 20 da Convenção de Varsóvia e do Artigo 19 da Convenção de Montreal, e a defesa de exoneração do Artigo 21 da Convenção de Varsóvia e do Artigo 20 da Convenção de Montreal, exceto que a companhia aérea não deve invocar o Artigo 22 (2) e (3) da Convenção de Varsóvia de maneira inconsistente com o parágrafo (1) deste instrumento. Os limites de responsabilidade não se aplicam nos casos descritos no Artigo 25 da Convenção de Varsóvia ou no Artigo 22 (5) da Convenção de Montreal, o que melhor se aplicar.
5. Nos termos da Convenção de Varsóvia e a Convenção de Montreal, a que melhor se aplicar, uma ação por danos precisa ser apresentada dentro de dois anos, e uma reivindicação precisa ser feita à companhia aérea dentro de sete dias corridos no caso de danos à bagagem e 21 dias corridos em caso de seu atraso. Para reivindicações de bagagem, o reembolso de quaisquer despesas será baseado na prova de reivindicação aceitável pela UA.

   Para fins de todos os outros transportes (inclusive transporte doméstico) não regidos pela Convenção de Montreal ou outra legislação internacional aplicável (a menos que especificado de forma diversa abaixo), aplicam-se as seguintes limitações de responsabilidade e outras exclusões:

6. A UA não será responsável por nenhuma morte, lesão, atraso, perda ou outro dano de qualquer natureza (doravante denominados coletivamente como "dano") decorrente ou relacionado ao transporte ou outros serviços prestados pela UA, a não ser que esse dano tenha sido comprovadamente causado por culpa exclusiva ou conduta indevida da UA e sem que tenha havido nenhuma culpa concorrente por parte do Passageiro.
7. A UA não será responsável por nenhum dano decorrente da conformidade da UA com quaisquer leis, regulações governamentais, ordens, regras, exigências ou diretivas de segurança ou em decorrência da falha do Passageiro em cumprir tais leis, regulações governamentais, ordens, regras, exigências ou diretivas de segurança ou como resultado da confiança do Passageiro em conselhos fornecidos pela UA em relação a essas leis, regulações, ordens, regras, exigências ou diretivas de segurança. Consulte também a Regra 19.
8. A UA não será responsável por quaisquer danos punitivos, consequentes ou especiais decorrentes ou relativos ao transporte ou outros serviços prestados pela UA, quer a UA tivesse ou não conhecimento de que tais danos poderiam ocorrer.
9. Aplicam-se quaisquer limitações ou exclusões de responsabilidade da UA e em benefício dos agentes, funcionários, vendedores e representantes da UA atuando no âmbito de seu emprego e também a qualquer pessoa cuja aeronave seja usada pela UA e seus agentes, funcionários ou representantes atuando no âmbito de suas funções.
10. Nada neste instrumento deve ser considerado como afetando os direitos e as responsabilidades da UA em relação a quaisquer reivindicações apresentadas por, em nome de, ou em relação a qualquer pessoa que intencionalmente causou danos que resultaram em morte, ferimento ou outras lesões corporais a um Passageiro.
11. Limitações e exclusões de responsabilidade adicionais sobre bagagem:
    1. Se todos os segmentos da passagem do Passageiro destinarem-se ao transporte dentro dos E.U.A., o seguinte se aplica:
       1. A responsabilidade pela perda, dano ou atraso na entrega de bens pessoais de um Passageiro, inclusive bagagem, quando esses bens pessoais ou bagagem tenham sido despachados (a menos que um valor mais alto seja declarado antecipadamente, taxas adicionais sejam pagas e bens pessoais não sejam de outra forma excludentes), está limitada a USD 4.700 por Passageiro com passagem. O Passageiro será responsável por documentar e comprovar o valor real da perda. Para reivindicações de bagagem, o reembolso de quaisquer despesas será baseado na prova de reivindicação aceitável pela UA.
       2. Quando o transporte ocorrer nas linhas da UA e de uma ou mais companhias aéreas com uma limitação de responsabilidade superior a USD 4.700 por Passageiro pagante e a responsabilidade por perda, dano ou atraso na entrega da bagagem não puder ser determinada, a limitação de responsabilidade de USD 4.700 por Passageiro pagante será aplicada a todas as companhias aéreas. Quando o transporte for via UA e uma ou mais companhias aéreas, que exclui da responsabilidade determinados itens da bagagem despachada, a UA não será responsável pelos itens excluídos.
       3. A UA não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por bagagem ou outros itens transportados no compartimento de passageiros da aeronave ou que o passageiro deixe em aeroportos.
       4. Em caso de perda, dano ou atraso na entrega dos bens pessoais de um Passageiro, inclusive bagagem, um aviso preliminar de reivindicação deve ser apresentado à UA pelo Passageiro em vinte e quatro horas após a chegada do voo em que a bagagem foi ou deveria ter sido transportada. No caso de falha em fornecer tal notificação preliminar de reivindicação (na ausência de circunstâncias extraordinárias a serem determinadas a critério da UA), nenhuma ação será movida contra a UA.
       5. Após a notificação preliminar de reivindicação à UA pelo Passageiro, o Passageiro precisa obter um formulário de reivindicação por escrito da UA.
       6. O formulário de reivindicação por escrito relativo à reivindicação de perda, dano ou atraso na entrega da propriedade pessoal de um Passageiro, inclusive a bagagem, deve ser recebido do Passageiro pelo Centro de rastreamento do sistema da UA no prazo de 45 dias após a data do voo. Se o Passageiro não devolver o formulário de reivindicação por escrito preenchido dentro do prazo especificado (na ausência de circunstâncias extraordinárias a serem determinadas a critério da UA), nenhuma ação será movida contra a UA. Nenhum funcionário, agente ou representante da UA pode vincular a UA legalmente por causa de quaisquer declarações relacionadas ao processo de reivindicações de bagagem ou qualquer outra informação: é responsabilidade do Passageiro acompanhar o processo de reivindicações desta Regra.
       7. Qualquer bagagem despachada por um passageiro será considerada propriedade desse passageiro.
    2. Cadeiras de rodas e outros dispositivos de assistência
       1. Somente em relação ao Transporte Doméstico e ao transporte de/para o Canadá, os limites de responsabilidade sobre bagagem do transportador não se aplicam a reclamações por perda, danos ou atraso referentes a cadeiras de rodas e outros dispositivos de assistência. As exigências referentes ao aviso e à reclamação ainda se aplicam.
       2. Em caso de perda, dano ou destruição de uma cadeira de rodas ou outro dispositivo de assistência, o Passageiro deve apresentar um aviso preliminar de reclamação ao Transportador ainda no aeroporto, imediatamente após sua chegada. Se o Passageiro não puder apresentar o aviso no momento da chegada, ele deve entrar em contato com o Atendimento para dispositivos de assistência da United Airlines, pelo número +1-866-261-2395 (ligação gratuita nos E.U.A. e Canadá) ou 281-553-2395 (restante do mundo) ou pelo e-mail AssistedDevice@united.com em até 24 horas a partir da chegada, no caso de Transporte Doméstico, e de 7 dias corridos a partir da chegada no caso de transporte de/para o Canadá.
       3. Em seguida, o Passageiro deve preencher um formulário de reclamação por escrito da UA dentro do prazo definido na Regra 28 K) 2) b) acima ou de acordo com a Regra 28 E), se aplicável, e fornecer documentos para comprovar a perda ou dano, como o número do relatório de incidente com bagagem, o itinerário do passageiro, a etiqueta de bagagem, comprovante de compra, modelo, número de série e tipo de cadeira de rodas ou outro dispositivo de assistência, além de qualquer outra informação que o Transportador possa solicitar para verificar os fatos alegados e avaliar a credibilidade da reclamação. Se for possível devolver a cadeira de rodas ou outro dispositivo de assistência ao Passageiro na condição em que foi recebido, fazendo-se reparos razoáveis, a UA poderá, mediante solicitação do Passageiro, realizar os reparos.
       4. A UA tem o direito de inspecionar e documentar qualquer dano pré-existente antes de aceitar cadeiras de rodas ou outros dispositivos de assistência como bagagem despachada. A UA se reserva o direito de recusar o transporte de cadeiras de rodas de grande porte ou outros dispositivos de assistência que, pelo tamanho físico do compartimento da aeronave, não possam ser transportados na posição vertical sem risco de sérios danos à cadeira de rodas ou que possam causar um desbalanceamento de carga em um pequeno compartimento de bagagem e, dessa forma, violar as exigências de segurança de peso e balanceamento. Nesse caso, a UA envidará todos os esforços razoáveis para auxiliar o Passageiro a identificar um voo em aeronave que possa acomodar a cadeira de rodas.
    3. EXCLUSÕES: a UA não será responsável pela perda, dano ou atraso na entrega de qualquer um dos seguintes itens:
       1. antiguidades, artefatos, itens colecionáveis, itens religiosos;
       2. chifres;
       3. mochilas não desenhadas para viagem, sacos de dormir e mochilas em plástico, vinil ou outro material facilmente rasgável, com armações de alumínio, bolsos exteriores ou com tiras e fivelas salientes;
       4. equipamentos corporativos e amostras comerciais;
       5. leitores multimídia portáteis, incluindo, entre outros, leitores de CD, DVD ou MP3;
       6. louça, vidro, cerâmica, artesanato de barro;
       7. hardware/software e componentes/equipamentos eletrônicos;
       8. itens despachados em sacos ou sacolas de papel/plástico que não tenham durabilidade suficiente, fechos seguros ou não ofereçam proteção suficiente ao conteúdo;
       9. itens despachados em caixas de papelão ondulado/papelão, inclusive caixas de papelão fornecidas pela UA, salvo para itens que de outra forma seriam adequados para transporte sem a caixa de papelão (por exemplo, bicicletas, mala de roupas);
       10. itens eletrônicos e mecânicos, inclusive telefones celulares, jogos eletrônicos e outros itens correlatos;
       11. óculos, binóculos, óculos de sol e óculos de sol prescritos e todos os outros óculos e dispositivos para olhos/visão;
       12. flores e plantas;
       13. malas de roupa não desenhadas para viagem;
       14. itens insubstituíveis;
       15. itens feitos de papel (por exemplo, displays publicitários, plantas, mapas, manuscritos, documentos de negócios/pessoais, documentos históricos, fotos, livros, papéis negociáveis, títulos etc.);
       16. joias;
       17. chaves;
       18. líquidos, perfumes, álcool/licor, galões, água ZamZam;
       19. medicamentos e equipamentos médicos (não utilizados como dispositivos de assistência, de acordo com 14 CFR 382.3);
       20. dinheiro, cartões de presente e certificados de presente;
       21. instrumentos musicais: guitarras, violinos, violas, violoncelos, órgãos, harpas, tambores;
       22. produtos de peles naturais;
       23. itens perecíveis como remédios, flores e alimentos (por exemplo, frutas e legumes, queijo, carne ou aves frescas ou congeladas, frutos do mar, produtos de panificação, gelo seco e tabaco);
       24. equipamentos fotográfico/cinematográfico/áudio/vídeo, câmeras e itens correlatos;
       25. metais/pedras preciosas;
       26. ferramentas, ferramentas de mão movidas a bateria, caixas/recipientes de ferramentas, engates automotivos;
       27. itens totalmente desprotegidos, como raquetes de tênis e guarda-chuvas, despachados individualmente ou amarrados/atados na parte externa da bagagem;
       28. Artigos recreativos e esportivos, incluindo, mas não se limitando a, equipamento de tiro com arco, equipamento de beisebol, pranchas de bodyboard/kitesurf/skimboard/speedboard, skates, bicicletas, equipamento de boliche, equipamento de acampamento, equipamento de esgrima, equipamento de golfe, equipamento de ginástica, tacos de hóquei/lacrosse, dardos, remos, equipamento de paintball, paraquedas e parapente, tacos de bilhar, equipamento de patinação, equipamento de tênis, esqui aquático/esqui na neve/snowboard/wakeboard, equipamento de asa-delta, caiaques/canoas, transportadores pessoais, varas de pesca, remos scull, pranchas de surf, pranchas de windsurf, máscaras de mergulho e medidores de pressão, capas e troféus esportivos.
       29. talheres, facas, espadas;
       30. carrinhos de bebê, carrinhos dobráveis, berços e assentos para transporte de bebês;
       31. relógios de pulso (relógios em geral);
       32. obras de arte, como pinturas ou esculturas; ou
       33. qualquer outra propriedade de valor semelhante ou insubstituível incluída na bagagem despachada ou bagagem de mão do Passageiro com ou sem o conhecimento da UA.
    4. A assistência fornecida ao Passageiro por funcionários e/ou agentes da UA no carregamento, descarregamento ou armazenamento de bagagem de mão ou bagagem de cabine não despachadas será considerada como serviço de cortesia ao Passageiro, pelo qual a UA não será responsável.
    5. A responsabilidade da UA pela bagagem também é limitada em todos os seguintes aspectos:
       1. A UA não será responsável por bagagens não reivindicadas pelo Passageiro imediatamente após a chegada.
       2. A UA não será responsável por danos causados pela propriedade do Passageiro, sejam esses danos à propriedade do próprio Passageiro ou de terceiros.
       3. A UA não será responsável pela perda, dano ou atraso na entrega de qualquer bagagem aceita por outra companhia aérea para transferência interlinha para a UA, se a bagagem não for aceita para transporte como bagagem despachada pela UA.
       4. O Passageiro que viaja com um animal será responsável pelo cumprimento de todos os regulamentos e restrições governamentais, incluindo o fornecimento de certificados válidos de saúde e vacinação antirrábica, quando exigidos. A UA não será responsável por perdas ou despesas devido ao não cumprimento por parte do Passageiro desta disposição, e a UA não será responsável se a passagem de qualquer animal for recusada em trânsito ou através de qualquer país, estado ou território. (Consulte a Regra 23).
       5. A UA não será responsável por nenhuma bagagem com danos pré-existentes ou para a qual a UA tenha recebido um formulário de liberação assinado do Passageiro.
       6. A UA não será responsável por danos à bagagem despachada que não prejudique a capacidade de funcionamento dessa bagagem e, especificamente, não será responsável por danos decorrentes do uso e desgaste normal de manuseio, inclusive pequenos cortes, arranhões, abrasões, amassados, perfurações, marcas ou sujeira.
       7. A UA não se responsabiliza pela perda ou dano de peças salientes, como rodas, pés, bolsos externos, puxadores e alças de extensão, ganchos suspensos, travas externas, alças e tiras de segurança, se esta perda ou dano ocorreu em decorrência do desgaste normal.
       8. A UA não será responsável por perda ou dano de artigos por defeito do fabricante ou devido ao excesso de conteúdo na bagagem nem pela destruição, perda ou dano que resulte de defeito, qualidade ou vício inerentes à bagagem.
       9. A UA não será responsável pela perda ou dano de artigos que estejam amarrados, atrelados ou presos de outra forma a outra bagagem despachada sem que estejam etiquetados e/ou embalados de modo separado. Esses itens incluem, entre outros, sacos de dormir, racks para bagagens, porta-bagagens e guarda-chuvas.
       10. A UA não se responsabiliza por danos causados por bagagem despachada ou bagagem de mão embaladas incorretamente.
       11. A UA não será responsável pela perda, dano ou atraso na entrega de qualquer bagagem despachada de uma pessoa viajando com uma passagem que não seja o Passageiro para o qual a passagem foi emitida.
       12. A UA não será responsável pela perda, dano ou atraso na entrega de qualquer bagagem despachada de um funcionário de uma companhia aérea que não seja a UA ou de familiares e amigos do funcionário que viaja com passagem gratuita. EXCEÇÃO: Se a outra companhia aérea tiver um contrato ZED com a UA, a UA cumprirá seus termos em relação à perda, dano ou atraso na entrega de qualquer bagagem despachada de um funcionário de outra companhia aérea ou da família ou amigos desse funcionário viajando com uma passagem gratuita.
       13. A UA não será responsável pelas despesas de entrega ou despesas provisórias incorridas pelo Passageiro com bagagem atrasada se o Passageiro não cumprir as exigências de tempo de check-in estabelecidas na Regra 5 D.
       14. A UA não é responsável por perda, dano ou atraso da bagagem despachada, bagagem de mão, cadeira de rodas ou outro dispositivo de assistência do Passageiro ou qualquer item pessoal que possa resultar de uma revista de segurança desses itens realizada por um agente de qualquer local, agência estadual ou federal ou do confisco por um agente de qualquer agência local, estadual ou federal.
    6. Serviços de outras companhias aéreas
       1. A responsabilidade da UA por danos, se houver, será limitada às ocorrências em seus próprios voos.
       2. Uma companhia aérea que emitir uma passagem ou despachar bagagem para transporte nas linhas de terceiros (por exemplo, uma companhia aérea que fornece transporte interlinha) faz isto somente como agente e não é responsável por ações por parte da companhia aérea que opera o voo.
       3. A UA não será responsável por morte ou lesão corporal de Passageiro que não ocorra nos voos que a UA opera.

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Elogios e reclamações do cliente podem ser feitos por e-mail ou correio para os seguintes endereços:

• Endereço do website:
  www.united.com/en/us/customercare
• Endereço para correspondência:
  Atendimento ao cliente – NHCCR
  United Airlines, Inc.
  900 Grand Plaza Dr.
  Houston, TX 77067-4323

Se um terceiro apresentar uma reivindicação em nome de um cliente, este terceiro precisa apresentar comprovação com a reivindicação de que tem autoridade para agir em nome do cliente. A comprovação da autorização deve incluir uma carta assinada pelo cliente ou uma procuração assinada autorizando o terceiro a atuar em nome do cliente. Os terceiros precisam enviar esta comprovação de autorização junto com a reclamação. A United não responderá se a comprovação de autorização do terceiro não for apresentada ou se a United determinar, a seu critério exclusivo, que a comprovação está incompleta ou é insuficiente.

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Ao reservar uma passagem para transporte, adquirir outros serviços ou participar de qualquer programa ou serviço da UA, como MileagePlus ou United Club, você autoriza a UA e suas afiliadas e agentes autorizados a (i) coletar, processar, reter e usar, e (ii) transferir a terceiros, inclusive, entre outros, subcontratados, agentes, afiliadas, parceiros de marketing, outras companhias aéreas e agências governamentais, para seu uso, processamento e retenção, todos e quaisquer dados pessoais fornecidos quando a UA acreditar em boa-fé que é do interesse da segurança da aviação ou que de qualquer outra forma a divulgação é necessária ou aconselhável ou conforme a UA considerar necessário para realizar todos e quaisquer objetivos de negócios relacionados ao programa ou serviços solicitados e/ou na promoção de outras informações, mercadorias e serviços que possam ser do seu interesse, incluindo, entre outros, os seguintes objetivos: fazer uma reserva; comprar uma passagem; comprar serviços de carga; participar dos serviços MileagePlus; obtenção de serviços auxiliares, inclusive atendimento a solicitações de serviços especiais; contabilidade, faturamento e auditoria; verificação de crédito ou outros mecanismos de pagamento; operação de programas de Passageiro frequente; teste, manutenção e desenvolvimento de sistemas; relacionamento com o cliente; vendas e marketing; promoções de produtos e serviços da UA e/ou produtos e serviços de suas afiliadas e produtos e serviços de terceiros; análise estatística; desenvolver e adaptar serviços atuais e futuros; facilitação de viagens, inclusive a obtenção de liberação para imigração, segurança e alfândega; estar em conformidade com as leis aplicáveis, regulações, solicitações governamentais, solicitações de aplicação da lei e/ou ordens judiciais válidas; fornecer dados a terceiros ou agências governamentais ou de aplicação da lei para cumprir ou auxiliar no desenvolvimento de medidas de segurança, proteção ou de saúde para Passageiros, bagagem ou carga ou para fornecer a prevenção ou detecção de atos criminosos iminentes ou a detenção ou acusação de infratores; protegendo os direitos legais da UA e/ou suas afiliadas.

Se um Passageiro quiser obter mais informações sobre a Política de privacidade da UA, ela pode ser visualizada no website www.united.com. Esta política é apenas uma declaração do protocolo administrativo; não é um contrato, não foi elaborada e nem pretende ser uma parte deste Contrato de transporte; tampouco cria qualquer direito contratual ou jurídico.

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